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Serra destinará mais de R$ 215 milhões em emendas para a Saúde de SP

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) destinará mais de R$ 215 milhões em emendas orçamentárias de 2016 para garantir melhorias na Saúde de São Paulo. Os recursos financiarão o…

Proposta de Emenda à Constituição PEC 152/2015

Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Acresce o artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre novo regime especial de…

Artigo: E la nave va… alla deriva

O Estado de S. Paulo, 26 de novembro de 2015 “Não há necessidade maior para as pessoas que vivem em comunidade que a de serem governadas, autogovernadas se possível, bem…

Projeto de Lei do Senado PLS 744/2015

O projeto de lei cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma…

Projeto de Lei do Senado PLS 727/2015

O projeto de lei estabelece prazos e garante velocidade, transparência e mais controle social para o registro e alterações pós registro de medicamentos no Brasil em benefício da saúde do…

Congresso derruba veto parcial à emenda de Serra, em favor dos Estados e municípios

Brasília – O Congresso Nacional derrubou na última quarta-feira (19/11) o veto parcial à emenda ao Projeto de Lei da Câmara – Complementar 37/2015, de autoria do senador José Serra…

Serra quer velocidade, prazos e controle social para o registro de medicamentos no Brasil

Brasília – O senador e ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB/SP) apresentou nesta semana um projeto de lei que estabelece prazos e garante velocidade, transparência e mais controle social para…

Artigo: Bengalada no bom senso

O Estado de S. Paulo, 12 de novembro de 2015. Há seis meses apresentei no Senado um projeto de lei complementar sobre servidores públicos. Qualifiquei-o de projeto ganha-ganha, pois, se…

Projeto de Serra que dá incentivo a saneamento é aprovado na comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara

Brasília – A comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/11) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que possibilitará aos prestadores de…

Projeto que prorroga prazo de transferência de estradas federais aos Estados tramita na Câmara

Brasília – O projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prorroga o prazo para a transferência definitiva de parte da malha rodoviária federal aos Estados, foi aprovado…

Senado aprova fim de barreiras à cessão de dívida ativa de estados e municípios

Da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos da dívida…

CAE aprova fim de barreiras à cessão de dívida ativa de estados e municípios

Da Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos…