Artigo na Folha: “Governar é preciso”

GOVERNAR É PRECISO

Folha de S.Paulo
22 de março de 1988

O enfrentamento da crise que envolve o país exige a formação de um governo com legitimidade, autoridade e eficácia. Este é o governo que não temos e essa carência, por sua vez, agrava a crise, ameaça trucidar as esperanças do desenvolvimento e engolir o próprio processo democrático.

Não creio, e é preciso ser bem claro nisso, que o governo necessário possa ser engendrado a partir de uma combinação entre “parlamentarismo já” e “Sarney com cinco anos”. Esta fórmula, mais conciliatória e distensora a curto prazo, a médio prazo combinaria o pior dos dois mundos.

Um presidente que, no parlamentarismo a ser aprovado, não é enfeite de bolo (pode vetar leis, nomeia chefes militares e indica o primeiro-ministro) e é contra o sistema que lhe subtrai poderes mais amplos, não tenderá a assumir uma atitude cooperativa, mas desestabilizadora.

O gabinete parlamentarista, com data marcada para acabar logo (16 meses, de julho de 1988 até a eleição presidencial em fins de 1989), dificilmente conseguiria estabilizar-se ou estabilizar algo, quanto mais um novo sistema, nas condições em que deverá governar: atravessando uma eleição municipal no final de 1988 e uma campanha presidencial em 1989, devendo cuidar, junto com o Congresso, de implementar a nova Constituição encontrando uma inflação de dois dígitos, vizinha dos 20%, uma dívida pública cujo componente financeiro raia os 4% do PIB, uma dívida externa inegociada e, por todo o lado, furiosas pressões corporativistas, fisiológicas e populistas. Como já disse aqui, a fórmula do “parlamentarismo com cinco” comprometerá fortemente o PMDB, liquidará o parlamentarismo e, o que é pior, será uma precária garantia para a frágil democratização que o país vive.

Quando cheguei a Brasília, estava intimamente convencido de que: 1) o parlamentarismo seria o sistema adequado de governo para o Brasil, convicção que o tempo posterior só fez reforçar; 2) o mandato do presidente Sarney deveria prolongar-se somente até a promulgação da nova Constituição ou durar cinco anos, período que correspondia à aspiração do presidente. Eu via com reservas a hipótese intermediária (quatro anos), pois ela ensejaria uma fase de não cooperação ou choque entre o presidente e o Congresso, que seria extremamente perturbadora para a vida política nacional.

Com o tempo, conclui que seria impossível formar um governo forte para os cinco anos, face às evidências todas de comportamento do Executivo. Em princípio, eleição não necessariamente faz bem numa situação de crise, mas certamente um governo fraco necessariamente faz pior. Por outro lado, o atraso da nova Constituição encurtou o período entre sua promulgação provável e a eleição no final de 1988. Por essas razões passei a achar preferíveis os quatro anos, já na Comissão de Sistematização.

Minha esperança é que a eleição presidencial logo abra caminho para a formação do governo que o país precisa. Não é uma certeza, mas entre as diferentes alternativas, esta parece ser a menos ruim, a que abre mais chances. Se conseguirmos formar um governo forte, teremos condições de em três ou quatro anos (tempo mínimo), reconstruir o país.

Precisamos de um governo que tenha, inclusive, massa crítica suficiente para ser corroída pelo inexorável desgaste que os primeiros tempos de reconstrução exigirão. Tal reconstrução, necessária desde o início da Nova República, deve atingir todo o setor público (nas áreas administrativas, produtiva e social) e suas relações com a federação, as regiões e o resto da sociedade. Poderá ter como sustentação a esperança, a sinceridade, a credibilidade e a competência, mas não ganhos fáceis, abundantes e para todos, como na economia da clara de ovo que muitos pensam que existe.

Estou convencido de que, a médio e longo prazo, a crise econômica brasileira tem amplas perspectivas de superação dentro dos meios de democracia. Nosso grande problema é evitarmos que o desenvolvimento seja trucidado e o processo democrático engolido pelo curto prazo. Mas para isso não bastam boas intenções, é preciso realismo e coragem para enfrentar a realidade e saber o que fazer com ela.

José Serra

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