Artigo na Folha: “Um grande equívoco”

UM GRANDE EQUÍVOCO

Folha de S.Paulo
15 de março de 1988

A proposta de combinar a aprovação na Constituinte de um regime parlamentarista com um mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, tendo início o novo regime a partir da promulgação da nova Carta ou de janeiro próximo, é profundamente equivocada. Na prática, se concretizada, produziria o resultado oposto ao desejado pelos parlamentaristas, pelos que almejam soluções conciliatórias e por todos os que, sinceramente, querem devolver ao país as condições de governabilidade, num contexto de democracia e de desenvolvimento.

Para o PMDB, o desgaste diante da opinião pública, seria imenso, pois a solução seria interpretada assim: “Temeroso de não ganhar a eleição presidencial neste ano, o PMDB preferiu deixá-la para o final do ano que vem e, ao mesmo tempo, assumir o controle do governo como lhe compete no parlamentarismo, pois é o maior partido do Brasil.” Ao mesmo tempo, e por causa disso, há poucas dúvidas de que o partido se dividiria, ficando, de um lado os que rejeitam o acordo e, do outro, os poucos oportunistas e os muitos que, bem intencionados, simplesmente não teriam percebido as consequências desastrosas daquela opção.

De outro ângulo, a referida proposta seria a maneira mais eficaz de sepultar o projeto parlamentarista. Imagine-se instaurar esse sistema em meio a uma crise econômica destas proporções, com um presidente que a ele se oporia, face a uma opinião pública que mal sabe a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo e que veria contrariado o seu desejo de que o governo Sarney terminasse o quanto antes. Não há dúvida que, em pouco tempo, toda a culpa pela crise e pela instabilidade social e política seria atribuída ao parlamentarismo. Para essa versão, aliás, contribuiria o próprio presidente Sarney, que, despojado de grande parte de seus poderes de chefe de governo, dificilmente resistiria à tentação de atribuir a crise, ou a incapacidade governamental para revertê-la e tranquilizar o país, ao fato de que teria perdido poderes. Esta seria uma atitude perfeitamente lógica e poucos deixariam de adotá-la.

Assim, na campanha presidencial do final de 1989, o parlamentarismo seria o grande alvo e a grande vítima, em condições tão ou mais fulminantes do que as observadas em 1961/62.

Mais ainda, a “solução” dos cinco anos com parlamentarismo seria ruim do ponto de vista do enfrentamento da crise econômica. Combater a esta última, especialmente no que se refere à inflação – uma de suas manifestações principais e que já tem vida própria – exige, a meu ver, um “choque de credibilidade”, que só pode advir de uma eleição neste ano, capaz de produzir um governo com legitimidade, autoridade e eficácia para adotar as medidas imprescindíveis e urgentes.

Tal governo, a meu ver, formar-se-ia melhor dentro do parlamentarismo, pois, nesse sistema, aumentaria a responsabilidade do Legislativo na estruturação e sustentação da equipe governamental e na aprovação do seu programa. Além disso, cada candidato a presidente inevitavelmente faria campanha junto a seu futuro primeiro-ministro, de modo que os votos dados a um confeririam vigor ao outro.

Francamente, não é necessariamente bom ter eleição num período de crise. Pior, no entanto, é ter um governo fraco num período de crise. E não será o presidencialismo (continuando o atual governo) nem o parlamentarismo com Sarney que tornarão o governo forte para enfrentar o corporativismo infernal que envolve a vida econômico-social e política do Brasil, promover as reformas drásticas em cada área do setor público e dobrar o vendaval da crise.

Aliás, se crise econômica fosse um critério insuperável para decidir se deve haver ou não disputa eleitoral, Roosevelt não teria sucedido Hoover nas eleições de 1932 (quando a crise iniciada em 1929 havia chegado ao ponto mais crítico) e os Estados Unidos não sofreriam a histórica mudança (positiva) que sofreram na sua ordem econômico-social. A eleição durante a crise acabou reforçando a democracia e abrindo rumos novos para o desenvolvimento daquele país.

Outro argumento contra as eleições em 1983, neste caso o menos explícito mas talvez o mais importante, invoca o “risco” de que vença algum candidato “incoveniente”. Isto é real, ou seja, não está claro quem pode vencer. Em todo caso, para os que temem Brizola, basta ver o vídeo-teipe do debate com Montoro e confiar na sensatez das forças democráticas para se unirem. Democracia implica, de fato, incerteza. Mais do que implica, requer. De mais a mais, alguém acredita que em 1939, com ou sem a proposta desastrosa, a crise estaria dobrada e os resultados das eleições seriam diferentes?

Tavez o acordo em torno do parlamentarismo com cinco anos não funcione, pois muitos peemedebistas se opõem e, principalmente, porque o presidente Sarney possivelmente o rejeite. Aliás, eu creio que, do seu ângulo, ele faz bem. Do ponto de vista de Sarney, acredito, seria pior ficar no governo com menos poderes, num esquema que não será efetivo para governar o país, do que sair antes.

José Serra

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