Notícias

Audiência interativa discute novas regras para registro de medicamentos

Da Agência Senado O aumento na transparência e na agilidade do processo de registro de remédios, objetivo do PLS 727/2015, será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais…

Projeto que garante o repasse dos depósitos judiciais aos Estados e municípios vai para a Câmara

Brasília – O projeto de lei (PLS 183/2015) que garante aos Estados e municípios a possibilidade de acessarem todos os recursos dos depósitos judiciais e administrativos, incluindo a administração direta…

Operações do BNDES ganham mais transparência

Brasília – O relatório que revela o impacto fiscal dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já está disponível no site da Secretaria do Tesouro…

Senado aprova mudanças na exploração do pré-sal

Brasília – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (24/02) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras…

Projetos de Serra estão na pauta do Senado

Brasília – Dois projetos conduzidos pelo senador José Serra (PSDB-SP) estão na ordem do dia do Plenário nesta semana. Um deles está em regime de urgência e tem prioridade de…

Serra quer ampliar medidas contra o tabagismo

Brasília – Foi apresentado no Senado um projeto lei (PLS 769/2015) de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia as medidas já existentes contra o tabagismo no Brasil. Esse…

O Globo: ‘O PT no poder nada aprendeu’

Tucano diz Lula adota políticas erradas e perde oportunidades por não saber o que fazer O Globo, 8 de fevereiro de 2004. Tereza Cruvinel O GLOBO: Aos 13 meses de…

Folha: Serra afirma que fará o possível para ajudar um eventual governo Temer

Folha de S. Paulo 07/12/2015 Considerado uma figura estratégica na articulação para consolidar, entre os partidos de oposição, uma base de apoio a um eventual governo Michel Temer (PMDB), o…

Congresso derruba veto ao projeto que eleva a 75 anos aposentadoria compulsória no serviço público

Agência Senado Brasília – Os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão trabalhar até os 75 anos antes de serem obrigados a se aposentar….

Serra destinará mais de R$ 215 milhões em emendas para a Saúde de SP

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) destinará mais de R$ 215 milhões em emendas orçamentárias de 2016 para garantir melhorias na Saúde de São Paulo. Os recursos financiarão o…

Congresso derruba veto parcial à emenda de Serra, em favor dos Estados e municípios

Brasília – O Congresso Nacional derrubou na última quarta-feira (19/11) o veto parcial à emenda ao Projeto de Lei da Câmara – Complementar 37/2015, de autoria do senador José Serra…

Serra quer velocidade, prazos e controle social para o registro de medicamentos no Brasil

Brasília – O senador e ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB/SP) apresentou nesta semana um projeto de lei que estabelece prazos e garante velocidade, transparência e mais controle social para…

Projeto de Serra que dá incentivo a saneamento é aprovado na comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara

Brasília – A comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/11) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que possibilitará aos prestadores de…

Projeto que prorroga prazo de transferência de estradas federais aos Estados tramita na Câmara

Brasília – O projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prorroga o prazo para a transferência definitiva de parte da malha rodoviária federal aos Estados, foi aprovado…

Senado aprova fim de barreiras à cessão de dívida ativa de estados e municípios

Da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos da dívida…

CAE aprova fim de barreiras à cessão de dívida ativa de estados e municípios

Da Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos…

Serra: A miséria da política: Crônicas do lulopetismo e outros escritos, de FHC

* Texto escrito por José Serra para o livro A miséria da política: Crônicas do lulopetismo e outros escritos, de Fernando Henrique Cardoso. Todos conhecem Fernando Henrique Cardoso. Cada livro…

Aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público vai para sanção presidencial

Brasília – O projeto de lei do Senado (PLS 274/2015) complementar que estende para os 75 anos a aposentadoria compulsória para todo o serviço público, de autoria do senador José…

Nota da assessoria de imprensa

A respeito da matéria veiculada no dia 23/09/2015, no jornal Folha de S. Paulo, intitulada Contra projeto de Serra, ministro defende regime de partilha no pré-sal” a assessoria de imprensa…

Projeto sobre limites para endividamento da União será votado nesta quarta-feira

Brasília – O projeto que define limites para o endividamento da União (PRS 84/2007) será votado hoje (23/09), na Comissão Especial para o Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado. A proposta atende a…