Notícias

Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público

O Projeto de Lei do Senado – Complementar 274/2015 – que estende para os 75 anos a aposentadoria compulsória para todo o serviço público foi aprovado nesta quarta-feira (01/07) no…

Emenda dos depósitos judiciais segue para a sanção presidencial

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/06) a emenda ao Projeto de Lei da Câmara – Complementar 37/2015, que permite aos estados e municípios acessar até 70%…

Senado aprova incentivo a saneamento proposto por Serra. Agora é com a Câmara

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23/06) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que possibilitará aos prestadores de serviço de saneamento…

Projetos de José Serra estão na pauta do Plenário

Três projetos do senador José Serra (PSDB-SP) estão na ordem do dia do Plenário nesta semana.  Dois deles estão em regime de urgência e têm prioridade de votação: o projeto de…

Nota de repúdio à armação da ditadura venezuelana

“Não mais há mais espaço no mundo para a falta de liberdade. São inaceitáveis as hostilidades cometidas hoje contra a comitiva de senadores brasileiros na Venezuela. Fica mais claro ainda…

Projeto que estende a “PEC da Bengala” para todo o serviço público é aprovado na CCJ e segue para o Plenário 

O projeto de lei complementar 274/2015 que estende para os 75 anos a aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além do Ministério…

Governo sanciona emenda do senador José Serra

A emenda de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) à Medida Provisória 663/2014, que prevê transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi sancionada nesta quarta-feira…

Serra propõe isenção de laudêmio nos terrenos de Marinha em perímetros urbanos

O senador José Serra (PSDB/SP) apresentou nesta quarta (03/06) o projeto de lei 342/2015, que isenta do pagamento de laudêmio os proprietários de imóveis localizados nos terrenos de marinha em…

Serra propõe maior rigor no ECA para retirar adolescentes do crime

Para retirar adolescentes da vida criminosa, o senador José Serra (PSDB-SP) propôs punição mais dura contra adultos que se utilizam de adolescentes para a prática delituosa e elevar o tempo…

Senado reconhece genocídio do povo armênio

Brasília – O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (02/06) documento em que reconhece o genocídio do povo armênio promovido pelo exército da Turquia, em 1915, durante a Primeira Guerra Mundial….

Emenda dos depósitos judiciais segue para o plenário da Câmara dos Deputados

Brasília – A emenda, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que permite aos estados e municípios acessar até 70% dos recursos dos depósitos judiciais e administrativos segue para o…

Senadores apresentam moção de solidariedade ao povo armênio

Brasília – Os senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (21/05) requerimento de moção de solidariedade à população da Armênia pelo centenário do genocídio de mais…

Emenda que prevê transparência nas operações do BNDES segue para sanção presidencial

Brasília – A emenda à Medida Provisória 663/2014 que prevê mais transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de autoria do senador José Serra (PSDB-SP),…

Serra quer propor limite para dívida da União

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (12/05) relatório favorável à fixação de limites para a dívida da União. Trata-se de uma iniciativa do presidente Fernando Henrique Cardoso (mensagem nº 154/2000)…

Serra propõe estender a PEC da Bengala para todo o funcionalismo público

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta quarta-feira (06/05) projeto de lei complementar (PLS 274/2015) que amplia a idade para os 75 anos da aposentadoria compulsória de todo…

Senado aprova projeto de voto distrital de Serra

Brasília – O projeto que institui o voto distrital para vereadores (PLS 25/2015), de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (22/04), na Comissão de Constituição, Justiça…

Projeto de lei permite que estados e municípios acessem 70% dos depósitos judiciais

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (31/03) projeto de lei que permite aos estados e municípios acessarem até 70% dos recursos dos depósitos judiciais e administrativos,…

José Serra propõe revisão no modelo do pré-sal e o “enxugamento” das atividades da Petrobras

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta quinta-feira (19/03) projeto de lei que revoga a participação obrigatória da Petrobras com pelo menos 30% nas licitações da exploração e…

Serra apresenta projeto que cria a Nota Fiscal Brasileira

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (17/03) projeto de lei para criar a Nota Fiscal Brasileira. O programa tem por objetivo incentivar os Estados, a partir…

Projeto eleva o volume de investimentos no setor de saneamento nos estados e municípios

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta quinta-feira (05/03) projeto de lei que reduz a tributação de investimentos de empresas de saneamento básico em ações destinadas à população…