Discurso na Reunião do Conselho Ministerial da OCDE

Discurso do Ministro José Serra durante a sessão “Todos a bordo para 2030 – Uma agenda universal para o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, da Reunião do Conselho Ministerial da OCDE. Paris, 2 de junho de 2016

Neste século XXI ainda jovem, uma das mudanças mais importantes pela qual estão passando as sociedades é a ampliação e o alargamento do conceito de desenvolvimento.

No passado, “desenvolvimento” era erroneamente entendido como a mera expansão econômica acelerada. Outros tempos; simplificações de tal ordem não resistem aos dias de hoje.

Hoje em dia, o mundo todo já compreende que o crescimento real e sustentável não pode ser alcançado se temas fundamentais, como a desigualdade, a saúde, a educação e o meio ambiente – para mencionar só alguns – forem ignorados. Daí advém a centralidade do conceito de desenvolvimento sustentável, que busca incorporar, de modo coerente, as dimensões econômica, social e ambiental do bem-estar humano.

O Brasil se orgulha de se associar, desde o início, àqueles que defendem com empenho a causa do desenvolvimento sustentável. Organizamos, com sucesso, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, quando o conceito de desenvolvimento sustentável começou a tomar forma. E o fizemos novamente em 2012, quando a Conferência Rio+20 estabeleceu o mandato para negociar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No ano passado, as Nações Unidas atingiram um marco com a adoção da Agenda 2030, com 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável e 169 metas.

A mesma determinação e engajamento que o Brasil mostrou em negociações anteriores continua a nos guiar agora na fase de implementação da Agenda 2030. Essas metas e objetivos constituem uma tarefa integrada desafiadora que exige esforços abrangentes, sem que qualquer escolha pontual venha a distorcer os objetivos maiores. Faremos o possível para garantir que ela seja cumprida em nível global, a fim de que a cooperação entre todos as partes interessadas seja realmente o novo paradigma predominante.

A sociedade brasileira tem um histórico muito positivo no caminho rumo à sustentabilidade. Nossa matriz energética limpa, nosso programa de biocombustíveis, nosso compromisso com a conservação e o uso sustentável das florestas, nossos compromissos em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, bem como as várias ações visando à erradicação da pobreza e à criação de oportunidades para todos, são metas nacionais permanentes, iniciativas em que o Governo do Presidente em exercício Michel Temer tem-se empenhado, melhorando o que pode ser melhorado e corrigindo o que precisa ser corrigido.

O Brasil vai trazer a Agenda 2030 para o centro de seu planejamento e de suas políticas internas. Nosso sistema nacional de dados será cada vez mais orientado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e vamos ser ainda mais ativos em fóruns internacionais para apoiar a implementação dessa nova agenda de desenvolvimento.

É hoje evidente que nenhum país pode pretender ser totalmente sustentável. Uma dimensão distintiva da Agenda de Desenvolvimento 2030, em comparação com tentativas anteriores sobre a questão, é que ela não é dirigida apenas para os países em desenvolvimento, mas para todos os países.

A OCDE está bem posicionada para ajudar os países – ricos e pobres – na implementação da Agenda 2030, respeitando o contexto democrático em que a Agenda foi construída, ao mesmo tempo em que assegura abordagem integrada para as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, econômica e social. Tanto em suas atividades técnicas de coleta e análise de dados, quanto por meio de seu papel como foro de aprendizagem entre pares, a OCDE pode, e deve, contribuir decisivamente para a implementação da Agenda por seus membros, além de prestar assistência aos não-membros. O Brasil está pronto para intensificar a cooperação com a OCDE e os seus membros nessas áreas.

Todos os nossos países enfrentam desafios no que diz respeito ao desenvolvimento socioeconômico e todos eles devem enfrentá-los de maneira sustentável. A Agenda 2030 é uma plataforma extremamente positiva e inspiradora para promover mudanças nas estruturas produtivas e nas mentalidades dos governos e dos povos de todo o mundo. A Agenda deve ser levada a sério para que a humanidade possa caminhar decisivamente em direção à sustentabilidade em nível local, nacional e global.

Eu incluí o desenvolvimento sustentável como uma das minhas dez prioridades no comando do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Podem ter a certeza de que vou agir de acordo.

Obrigado.

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