Hora do Senado abrir o debate sobre parlamentarismo

Como Senador, represento o Estado de São Paulo, não as instituições de governo, mas o povo paulista. O que hoje mais deseja o povo paulista – e o que se espera das autoridades, todos os dias, todo o tempo – é uma resposta firme, confiável e definitiva sobre a vacinação. Mas paira a incerteza diante da omissão, admitida publicamente pelo Executivo federal: as vacinas estão realmente disponíveis, isto é, prontas para aplicação, quais vacinas podem ser aguardadas, quando e como serão distribuídas?

Essa omissão absurda do Executivo não somente está corroendo a popularidade do presidente da República, como chegou a abrir o debate sobre seu impeachment. E não somente entre os partidos e militantes de esquerda, mas entre juristas respeitáveis e conservadores, bem como nas seções de opinião dos jornais. Em breve, estará nas ruas.

Com a tentativa, em plena luz do dia, de entregar seu governo integralmente à fração do Congresso que, até aqui, vem tornando seu governo inviável, pode-se prever que o impeachment se tornará inexorável. No entanto, todo agente público sério, experiente, e favorável à estabilidade política, considera o impeachment um remédio ingrato – mais do que isso, capaz de interromper a doença mas matar o doente.

Nada disso ocorreria se estivéssemos num regime parlamentarista. Um governo sem partido, sem maioria para governar, inepto e adversário das instituições constituídas, já teria caído há muito tempo. Na verdade, jamais teria sido escolhido pelo Parlamento.

É hora de o Senado, guardião da federação e da igualdade entre os Estados, retomar o debate sobre o regime de governo e dar início a uma reforma realmente revolucionária. Para tanto, existem projetos de boa qualidade em tramitação.

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