Menos gastos: Serra defende propaganda eleitoral restrita ao candidato e a câmera

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) propôs cinco alterações na propaganda eleitoral no rádio e na TV, que ficaria restrita ao candidato e à câmera, sem a participação de terceiros. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 462/2015 reduz drasticamente o gasto nas campanhas políticas e padroniza o formato dessa propaganda. Também coíbe o uso da coligação partidária como instrumento de negócio eleitoral, através da mudança no cálculo da distribuição do tempo de TV; reduz o período de propaganda de 45 para 30 dias; diminui o tempo diário do horário eleitoral gratuito e reduz para 14 minutos o tempo da propaganda eleitoral no segundo turno.

“Proponho simplificar a propaganda eleitoral, que deixará de sofrer manipulações e trucagens, e eliminar toda a pirotecnia produzida a altíssimo custo pelos marqueteiros”, resumiu José Serra. Seu projeto proíbe gravações externas, montagens, computação gráfica, desenhos animados ou efeitos especiais.  Serra frisou que seu objetivo é assegurar uma disputa mais equilibrada, em que os candidatos falem com a cara e a coragem, sem artificialismos.

A proposta determina ainda que o cálculo do tempo das destinado para as eleições majoritárias a uma coligação contemplará exclusivamente o tempo dos partidos que têm candidatos. Assim, na hipótese de cinco partidos se coligarem nas eleições de prefeito, o tempo da coligação será a soma dos tempos do partido do cabeça da chapa e do candidato a vice.

“Se essa medida for aprovada, acabará com o verdadeiro mercado persa de tempo de TV que se instaura a cada eleição no Brasil”, ressaltou o senador.

Serra salientou que é muito importante encolher a renúncia fiscal decorrente do uso dos rádios e das TVs para a transmissão da propaganda. Na eleição de 2014 esse custo foi de aproximadamente R$ 840 milhões.

“Programas muito longos levam os eleitores a desligar os seus televisores, em prejuízo do debate político necessário. E as diminuições na extensão dos programas, que nos parecem expressivas, têm dois objetivos: baratear os custos das campanhas e torná-las mais atrativas”, concluiu.

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