Estadão, 08/03/2012.
Ao fim de nove anos de governo do PT, a política educacional brasileira resultou numa verdadeira sopa de pedras. Não tem consistência, e as iniciativas desconexas vão se sucedendo pedras jogadas na panela aquecida por vultosos recursos públicos, produzindo pouca substância. Os estados e os municípios cuidam da pré-escola, ensino fundamental e médio. Mas a esfera federal detém capacidade legislativa e normativa, além de recursos em grande escala, para atuar no setor. No ensino superior público, o grande agente é o ministério da Educação, com a exceção de uns poucos estados que têm grandes universidades.
O mais recente exemplo dessa inconsistência é o Plano Nacional de Educação 2011-2020, resumido pelo novo titular da Educação no Senado, Aloizio Mercadante. A superficialidade e a confusão das falas do ministro afligem aqueles que consideram a educação o principal desafio brasileiro neste século.
Nem no Plano nem nas falas há qualquer pista para enfrentar o fato de que o ensino superior público no Brasil, na era petista, foi além da estagnação. Acredite se quiser: em 2010, formou 24 mil estudantes a menos do que em 2004, segundo estimativa de Carlos Brito, da FAPESP, destoando da fase de forte expansão no governo FHC e do ministro Paulo Renato.
No momento, a pedra mais vistosa atirada na sopa são os tablets, a serem distribuídos de graça. Ninguém responsável pode rejeitar a chegada das modernas tecnologias às salas de aula. Mas não passa de mistificação barata ou muito cara, a depender de como se faça essa história de que a educação só melhora se cada aluno e cada professor tiverem nas mãos um iPad, como promete o ministro. Rejeitar a adoção de modernas tecnologias seria o mesmo que combater a luz elétrica e a água encanada. Mas um professor mal preparado o será em qualquer circunstância. Um aluno que mal sabe escrever e multiplicar não será redimido por um tablet. A distribuição de material eletrônico, sem bons guias curriculares e programas de formação e qualificação dos professores, é dessas firulas atrás de manchetes. O governo Lula fez isso em 2005, com laptops Um Computador por Aluno, lembram? O fracasso foi retumbante.
Como noticiou este jornal, 3,8 milhões de crianças e jovens não estão na escola; na faixa dos 15 aos 17 anos, nos oito anos de FHC e P. Renato, o percentual fora da escola caiu de 33% para 18%. Depois disso, a inclusão se desacelerou e 14% ainda não frequentam nenhuma instituição de ensino. Acredite se quiser: em 2010 houve menos concluintes do ensino médio do que em 2003, com um decréscimo anual de 0,5% ao ano.
Com ou sem tablets – eles são uma ferramenta e não uma política pública em si – o Governo Federal deveria se empenhar em pôr na escola essa imensa fatia da juventude e elevar o padrão de ensino, em especial expandindo o ensino profissionalizante. Não é o que se vê. Tome-se o Pronatec, programa copiado do Protec, proposta nossa durante a campanha de 2010, tão combatida pelos petistas. Além do atraso para dar início ao programa, foram excluídas as bolsas em escolas técnicas particulares, precisamente as que atendem a jovens mais pobres. Isso exclui cerca de 50% dos alunos de escolas técnicas.
Em São Paulo, em 11 anos, foram criadas 104 novas escolas técnicas de nível médio, abrindo 150 mil vagas adicionais. É preciso pensar mais no estudante e menos nas manchetes; mais em dar uma resposta aos problemas reais dos alunos e de suas famílias e menos em soluções marcadas pela publicidade e pelo açodamento. A improvisação é tanta que a capacitação técnica de professores e o método pedagógico que deveriam orientar a utilização dos milhões de tablets prometidos só estão previstos para depois da chegada dos aparelhos!
Outra pedra atirada na sopa da educação petista foi a tentativa de transformar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, numa prova de acesso à universidade. Sob o pretexto de pôr fim ao vestibular nas universidades federais, criou-se o maior vestibular do mundo ocidental. Assistiu-se a um festival de trapalhadas, injustiças, arbitrariedade, subjetivismo e falta de critério na correção das provas. No fim, o aluno nem sabe direito por que tirou essa ou aquela nota. Pior: as críticas corretas e sensatas foram consideradas tentativas de sabotagem. A incompetência flerta freqüentemente com o autoritarismo.
Ao abordar as dificuldades do Enem como “vestibulão”, o novo ministro produziu mais uma pérola, dizendo que os problemas decorrem do fato de o Brasil ser muito grande e alegou que isso não é culpa do MEC. Será que o PT vai esperar que o país encolha para começar a governá-lo com competência? Ou quem sabe seus ministros possam se candidatar a cargo de gestores na Escandinávia, cujos países são bem menores do que o Brasil e que solicitam menos dos homens públicos, pois muitas das condições que ainda infelicitam o nosso povo já estão resolvidas por lá. É sempre bom lembrar que o Brasil, afinal de contas, já tinha esse tamanho antes de o PT chegar ao poder.
Em 2009, 65 nações participaram do Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que verifica o conhecimento de estudantes de 15 anos em matemática, leitura e ciências. O resultado é vexaminoso: o Brasil obteve o 54º lugar, junto ao Panamá e Azerbaijão, atrás de países como Bulgária, Romênia, México, Chile e Uruguai.
O que nos falta? Tablets? Sem uma política pública conseqüente de valorização e qualificação do professor, eles são inúteis. Servem à propaganda, não aos estudantes; servem à demagogia, não à elevação das sofríveis condições de ensino no Brasil. É possível, sim, mudar essa realidade desde que se façam as escolhas certas. As autoridades nacionais da área educacional precisam perseguir menos a publicidade e mais a qualidade. Se o fizerem, as notícias fatalmente os alcançarão.