Nota 181 – Dia Internacional contra a Homofobia

brasil-lgbti-flag-int

Celebrou-se no dia 17 de maio o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.

O Brasil tem atuado nos foros internacionais para promover o reconhecimento, promoção e proteção dos direitos de pessoas LGBTI. No âmbito regional, o país tem sido responsável por apresentar, anualmente, a resolução sobre o tema à Assembleia Geral da OEA e apoiou a adoção da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, a qual faz expressa referência à proibição de discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero.

No âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH), o Brasil participou diretamente das negociações e copatrocinou, em junho de 2011, durante a 17ª Sessão, a resolução 17/19, intitulada “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, apresentada pela África do Sul. Desde então, o Brasil tem mantido participação ativa nas discussões sobre o tema, em seus diferentes aspectos, no âmbito do CDH.

Veja Também

Nota 270 – Cúpula de Líderes do G20 – Hangzhou, China – 4 e 5 de setembro de 2016 – Credenciamento de imprensa

Os profissionais de imprensa interessados em participar da cobertura da Cúpula de Líderes do G20, a ser realizada em Hangzhou, China, nos dias 4 e 5 de setembro de 2016,…

Nota 227 – Mobilização dos funcionários do Itamaraty

Sobre a mobilização convocada para hoje pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) apresenta os seguintes comentários a respeito das…

Nota 273 – Situação no Mali

O governo brasileiro acompanha com preocupação a situação no Mali, onde enfrentamentos armados na cidade de Nampala, próximo à fronteira com a Mauritânia, resultaram em cerca de uma centena de…