Foi anunciada, na noite de ontem, 15 de junho, na XLVI Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), a criação de frente de países em prol da promoção dos direitos das pessoas LGBTI. Além do Brasil, participam da iniciativa Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México e Uruguai.
O Brasil tem participado ativamente, nos diversos fóruns multilaterais, das discussões para a promoção e proteção dos direitos das pessoas LGBTI, e faz parte da frente de países sobre esse mesmo tema no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, e da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Em relatório de 2015, intitulado “Violência contra Pessoas LGBTI”, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos indicou que “as pessoas LGBTI, ou aquelas percebidas como tal, estão sujeitas a diversas formas de violência e discriminação baseadas na percepção de sua orientação sexual, sua identidade ou expressão de gênero” e que “estas situações de violência e discriminação são uma clara violação a seus direitos humanos, tal e como o reconhecem os instrumentos interamericanos e internacionais de direitos humanos”.
O recém-criado grupo de países se compromete a apoiar esforços da OEA destinados a assegurar que todos os seres humanos possam viver livres da violência e da discriminação baseadas em orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, reconhecendo a importância de tratar das formas múltiplas e sobrepostas de discriminação. Esperam, ainda, colaborar com as organizações da sociedade civil e outros atores sociais para promover e proteger os direitos humanos das pessoas LGBTI.
Na declaração que formalizou o lançamento da frente, o Brasil e os demais países do grupo instam a que “o trágico atentado em Orlando sublinhe a urgência e o imperativo do trabalho conjunto pela prevenção da discriminação, da violência e do ódio contra pessoas LGBTI ou qualquer outro grupo historicamente marginalizado” .