Pobreza não se combate só com transferência de renda monetária. Saneamento, Saúde e Educação, novos empregos, são essenciais. O governo, em seu nono ano, gaba-se de ter feito mais do que os outros em tudo, especialmente nas políticas de inclusão social. Será?
No saneamento, o próprio Censo recém-concluído mostra que não é bem assim . Pouco mais da metade dos quase 60 milhões de domicílios brasileiros (55,5%) tem esgoto. No Nordeste, são apenas 34%. No Norte, 14% – é isso mesmo, somente um em cada sete domicílios é ligado à rede de esgotos!
Meio século mais
O mais impressionante é que a velocidade do acesso das pessoas a saneamento diminuiu. Isso mesmo, em vez de acelerar as soluções, os últimos anos assistiram ao contrário: o acesso aumentou 7 pontos percentuais nos últimos dez anos (2001-2010), contra 14 pontos percentuais na década anterior (1991-2000). No ritmo em que vamos, só dentro de 50 anos serão universalizados os serviços de saneamento no Brasil! Nunca antes neste país um objetivo tão nobre ficou tão distante do alcance das pessoas mais carentes.
Como é sabido, o déficit nessa área tem consequências diretas sobre o meio ambiente e a saúde das pessoas, e em especial sobre os índices de mortalidade infantil entre os mais pobres. Como é menos sabido, mas tão verdadeiro como, os maus números trazidos pelo Censo resultam não apenas de recursos insuficientes, mas também da falta de planejamento, coordenação e prioridades.
Em 2007, foi aprovada lei que instituía o Marco Legal do Saneamento e previa a elaboração de um Plano Nacional do Saneamento Básico, mas esse dever de casa não foi cumprido pelo governo Lula. O setor segue sem diretrizes claras e com muita burocracia: alguns projetos submetidos pelo governo de São Paulo, por exemplo, levaram quase dois anos para receber aprovação de Brasília.
Nada é feito na esfera federal para melhorar e modernizar a gestão das empresas estaduais e municipais de saneamento hoje, apenas 7 das 26 companhias estaduais têm condições de acessar recursos financiados.
Tributos cruéis
Em vez de criatividade e iniciativa, o Planalto optou-se pela irracionalidade, leia-se o aumento de tributos sobre as atividades do saneamento. A alíquota da COFINS foi aumentada, em 2004, de 3% para 7,6%; o PIS-PASEP, de 0,65% para 1,65%. Apesar de o regime desses tributos ter passado a ser não-cumulativo, as empresas de saneamento não conseguem creditar-se de todos os tributos pagos na compra de insumos e outros custos integrantes da cadeia produtiva. O resultado foi um aumento pesado da carga tributária sobre elas.
Na discussão que antecedeu a aprovação da lei de 2007, tentou-se corrigir essa distorção. Mas o governo Lula reincidiu no erro e vetou a iniciativa, cravando a retirada de cerca de R$ 2 bilhões por ano do setor. Recursos na veia, que elevariam em um terço a capacidade de investimentos das empresas estaduais e municipais da ordem de 6 para 8 bilhões de reais anuais. A cada triênio, investir-se-ia um ano a mais. No entanto, em sete anos, deixamos de investir um total de 14 bilhões de reais. Sabem lá o que é isso?
Com ousadia, planejamento e prioridades, além da coordenação de todas as partes envolvidas, seria possível, sim, chegar-se à universalização em 15 anos, dobrando os recursos investidos no setor e aumentando em 30% a produtividade das suas técnicas e processos. Daríamos um passo fundamental para a garantia de um direito tão essencial, mas ainda tão negligenciado no nosso país. Passo, infelizmente, utópico, diante da centralização e do loteamento político do setor, do planejamento mal feito e da incapacidade de Brasília para fazer acontecer.
PS: Este post já estava escrito quando li a excelente matéria de Marcelo Sperandio na Veja (25/5/2011, p. 76) sobre o mesmo tema: O Brasil Na Fossa. Pena que não há link disponível.