Tag "antitabagismo"

Senadores evitam manobra e luta de Serra contra o cigarro avança

O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), rejeitar o envio do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Assim,…

Artigo no Estadão: “Fumus boni iuris”

Fumus boni iuris Espero que prevaleça no STF a fumaça do bom Direito, contra as males do cigarro O Estado de S.Paulo 28 de setembro de 2017 “Em 1898, em…

Artigo no Estadão: “Apagar o cigarro”

Combater o tabagismo é sempre bom, não só para a saúde, mas para as finanças públicas O Estado de S.Paulo 27 Abril 2017 Entre as políticas de saúde que deram…

Projeto de Lei do Senado PLS 769/2015

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor…