Tag "CCJ"

Proposta que cria uma instituição fiscal independente segue para discussão do Plenário

Brasília – O relatório da proposta de emenda à Constituição nº 83/2015 que prevê a criação de uma instituição fiscal independente, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado nesta…

Prorrogação do prazo de pagamento de precatórios – 26/08/2015

Na sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador José Serra (PSDB-SP) pediu o apoio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à prorrogação do prazo de…

Relatório da proposta de emenda à Constituição nº 83/2015 – 12/08/2015

O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relatório à proposta de emenda à Constituição – PEC nº 83/2015, de autoria do presidente…

Discussão do projeto do voto distrital na CCJ – 15/04/2015

O projeto de implantação do voto distrital para vereadores dos municípios com mais de 200 mil eleitores (PLS 25/2015), de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi discutido na Comissão…