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“O setor da Saúde é o que mais sofreu retrocessos na era petista”, diz Serra, responsável por transformações no setor durante governo FHC

Do PSDB Nacional O Dia Mundial da Saúde é celebrado nesta quinta-feira (7), mas o Brasil não tem muito o que comemorar. Ainda mais com o presente “amargo” que o…

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Regime especial de pagamento de precatórios passa na CCJ e vai a Plenário

Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2015, que cria novo regime especial…

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Senado aprova Instituição Fiscal Independente

Da Agência Senado Foi aprovado nesta quarta-feira (23) o projeto que cria no Senado a Instituição Fiscal Independente (IFI). O órgão prestará ampla consultoria econômica aos parlamentares. De acordo com…

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Artigo: Rumo a um sistema de governo sustentável

O Estado de S. Paulo, 24 de março de 2016 Tenho sido um defensor ardoroso da mudança do sistema de governo no Brasil, do presidencialismo para o parlamentarismo. Creio que…

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Artigos: o Parlamentarismo no Brasil

  Artigo: O futuro não será mais como era O Estado de S. Paulo, 14 de janeiro de 2016 O presidencialismo é o regime da irresponsabilidade a prazo fixo. O…

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Artigo: Um projeto a favor do Brasil

Folha de S. Paulo, 12 de março de 2016. Projeto de lei de minha autoria aprovado no Senado desobriga a Petrobras de ser operadora de todos os campos do pré-sal…

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Audiência interativa discute novas regras para registro de medicamentos

Da Agência Senado O aumento na transparência e na agilidade do processo de registro de remédios, objetivo do PLS 727/2015, será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais…

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Projeto que garante o repasse dos depósitos judiciais aos Estados e municípios vai para a Câmara

Brasília – O projeto de lei (PLS 183/2015) que garante aos Estados e municípios a possibilidade de acessarem todos os recursos dos depósitos judiciais e administrativos, incluindo a administração direta…

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Operações do BNDES ganham mais transparência

Brasília – O relatório que revela o impacto fiscal dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já está disponível no site da Secretaria do Tesouro…

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Artigo: Pré-sal: verdades e mitos convenientes

O Estado de S. Paulo, 25 de fevereiro de 2016. A Petrobras mergulhou numa crise que lhe fez perder o oxigênio necessário para dinamizar a exploração do pré-sal. Para trazê-la…

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Senado aprova mudanças na exploração do pré-sal

Brasília – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (24/02) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras…

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Projetos de Serra estão na pauta do Senado

Brasília – Dois projetos conduzidos pelo senador José Serra (PSDB-SP) estão na ordem do dia do Plenário nesta semana. Um deles está em regime de urgência e tem prioridade de…

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Artigo: Mais remédios, menos inépcia

O Estado de S. Paulo, 11 de fevereiro de 2016. Isoladamente, o setor da Saúde é o que mais sofreu retrocessos na era petista, o que não é pouco dizer….

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Artigo: Sarna pra se coçar

O Estado de S. Paulo, 28 de janeiro de 2016. Um projeto de lei que tramita no Congresso permite, numa só tacada, o funcionamento de cassinos, bingos, inclusive por vídeo,…

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Serra quer ampliar medidas contra o tabagismo

Brasília – Foi apresentado no Senado um projeto lei (PLS 769/2015) de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia as medidas já existentes contra o tabagismo no Brasil. Esse…

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Artigo: O futuro não será mais como era

O Estado de S. Paulo, 14 de janeiro de 2016. O presidencialismo é o regime da irresponsabilidade a prazo fixo. O parlamentarismo é o regime da responsabilidade com prazo indeterminado.  (Ulysses…

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O Globo: ‘O PT no poder nada aprendeu’

Tucano diz Lula adota políticas erradas e perde oportunidades por não saber o que fazer O Globo, 8 de fevereiro de 2004. Tereza Cruvinel O GLOBO: Aos 13 meses de…

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Artigo: Para sempre perdido, para sempre guardado

25 de dezembro de 2011 Na minha família, no tempo que eu era menino, o Natal era comemorado só no dia 25 de dezembro mesmo, nada de véspera, por um…

Ação no Congresso Proposições

Proposta de Emenda à Constituição PEC 157/2015

Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal ou qualquer de suas comissões convoque titulares de entidades da administração…

Ação no Congresso Proposições

Proposta de Emenda à Constituição PEC 156/2015

Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal para: dispor sobre o recrutamento de diretores de agências reguladoras, mediante requisitos mínimos de habilitação e obrigatoriedade…