Tag "Senado"

MP 893 é inconstitucional, diz Kim Kataguiri

Na audiência pública realizada pela Comissão Mista da MP 893/2019 nessa terça (01), o deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) afirmou que a MP 893/2019 “é inconstitucional”. Ele pontuou que o Congresso…

Resistência à ida do Coaf para o BC cresce em comissão

A resistência à ida do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central aumentou entre os parlamentares integrantes da Comissão Mista da Medida Provisória 893/2019, presidida…

Patentes e saúde

É preciso equilibrar o acesso universal a medicamentos e o estímulo à pesquisa O Estado de S.Paulo 26 de setembro de 2019 | 04h00 O Congresso vem discutindo alguns aperfeiçoamentos…

Serra visita AME de Carapicuíba; modelo inovador de atendimento foi implantado durante seu governo

Após uma semana intensa de atividades parlamentares em Brasília, o senador José Serra (PSDB/SP) realizou na última  sexta-feira (22) uma visita  ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Carapicuíba, na…

Tributação em números

Do ponto de vista federativo, as ‘reformas’ alardeadas representam um retrocesso O Estado de S.Paulo 12 de setembro de 2019 A reforma tributária tem sido apregoada como o principal instrumento…

Serra vai presidir comissão para tratar do “novo Coaf”

  Por acordo de lideranças, o senador José Serra (PSDB/SP) foi eleito nesta quarta-feira (11) presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 893/2019, que transforma o Conselho de Controle de…

Serra participa de fórum sobre tabagismo e negocia avança de projeto antifumo no Senado

O senador José Serra participou nessa terça-feira (03) da abertura do Fórum sobre Tabagismo promovido pelo Conselho Federal de Medicina, que teve a presença do professor Stanton Glantz, um dos…

Semipresidencialismo – nem rima nem solução 

  Longe de dar maior efetividade, esse sistema magnificaria nossos muitos conflitos O Estado de S.Paulo 22 de agosto de 2019 | 03h00 A sociedade brasileira tem intensificado sua participação…

Na CCJ: Serra amplia de 30 para 180 dias o prazo para contribuinte pagar dívidas federais

O senador José Serra (PSDB/SP) conseguiu ampliar de 30 para 180 dias o prazo para o contribuinte brasileiro quitar tributos federais em aberto junto à Receita Federal, ao aprovar, por…

Por uma sociedade livre de tabaco

Políticas bem-sucedidas fazem do Brasil um líder mundial no controle do tabagismo José Serra*, O Estado de S.Paulo 08 de agosto de 2019 | 03h00 Ontem (7/8) o Estado de…

Populismo com FGTS

Modalidade permanente de saques compromete os investimentos subsidiados pelo fundo José Serra*, O Estado de S.Paulo 25 de julho de 2019 | 03h00 Segundo foi anunciado, serão admitidos saques periódicos…

As bodas do Real

O plano fez a sua parte, há 25 anos; agora é necessário que façamos a nossa, a do Brasil real *JOSÉ SERRA, O Estado de S.Paulo 11 de julho de…

Mal-estar na globalização

Seu sucesso dependerá de reconciliar avanços econômicos e elementos culturais e políticos O Estado de S.Paulo 27 de junho de 2019 Alexander Solzhenitsyn, com sua peculiar alma russa, escreveu que…

Parlamentarismo branco, prognóstico cinzento

Um Congresso mais poderoso, mas cada vez mais fragmentado, não é o que o País deseja O Estado de S.Paulo 13 de junho de 2019 | 03h00 A maioria dos…

Senado aprova proposição de Serra que reabre prazo para estados renegociarem suas dívidas

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (12), projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para auxiliar os Estados na renegociação das suas dívidas com a União. A matéria, a…

Alívio para os Estados: CAE aprova projeto de Serra para renegociar dívidas com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para auxiliar os Estados na renegociação das suas dívidas com a União….

Sobre armas e estampidos

O crime tem múltiplas causas, todas difíceis de abordar. Soluções são igualmente complexas JOSÉ SERRA*, O Estado de S.Paulo 23 de maio de 2019 | 03h00  Em janeiro, o presidente…

Aprovado, projeto de Serra busca transparência na concessão de créditos subsidiados pelo governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), proposta do senador José Serra (PSDB-SP) para ampliar a transparência das concessões de crédito subsidiado pelo…

Outra década perdida?

*JOSÉ SERRA, O Estado de S.Paulo 25 de abril de 2019 | 03h00 Tudo leva a crer que o ano de 2019 fechará mais uma “década perdida”, numa frustrante repetição…

Senado aprova projeto de Serra para agilizar concessão de licenças ambientais; matéria segue para a Câmara

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou, nesta tarde, projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para agilizar e desburocratizar a concessão de licenças ambientais. O texto foi aprovado…