Tribuna do Senado (26/08/2015)

Senado Federal, 26/08/2015

Meus caros colegas Senadores e Senadoras, eu venho a esta tribuna devido a uma má notícia, que transmito com desagrado.

Os que me conhecem sabem, Sr. Presidente, Senador Viana, que eu não sou de jogar no quanto pior, melhor, meu jogo é quanto pior, pior, ou quanto melhor, melhor. Mas é uma má notícia.

Acabei de ver os resultados das operações de swap cambial brasileiras.

As operações de swap, até hoje, custaram ao Brasil R$115 bilhões no acumulado em 12 meses até agosto. É muito importante isto, Presidente, é muito importante, meus caros Senadores: R$ 115 bilhões. Para que se tenha uma ideia, isso equivale a quase quatro vezes o que o Brasil gasta por ano em Bolsa Família, equivale praticamente ou é até superior ao orçamento da saúde do Ministério da Saúde – sabia disso, Senador Dário? – é bem superior ao gasto do Ministério da Educação neste ano , que é da ordem de 101 bilhões.

Quero insistir, essa despesa com swaps é como se fosse despesa para comprar livro escolar, ou remédio, ou qualquer outra coisa, é despesa do Tesouro. Nós temos visto o Governo adotar medidas para cortar 2 ou 3 bilhões. Pois bem,  despesa é  provocada pela política do Banco Central e que custa ao País essa fábula. Para que se tenha uma ideia, Senador Aloysio, nós vamos chegar ao fim do ano com essas operações de swap a um déficit da ordem de 8,5% do PIB – 8,5% do PIB.

Se há algo que o Banco Central não tem feito é atingir a meta de estabilizar a relação dívida/PIB. Eles estão fazendo exatamente o contrário. Se há algum órgão do Poder,   – porque o Banco Central, eu já disse, não é uma filial do Vaticano, é um órgão do Governo do Brasil, um órgão de Estado –, se há algo em que eles estão errando, não estão conseguindo fazer e estão fazendo exatamente o contrário daquilo que se propõe, é desestabilizar a relação dívida/PIB, que é a que mais cresce no mundo, nos dias atuais.

São as taxas de juros siderais, as maiores do mundo, aumentadas apesar de que temos desemprego e não superemprego, de que temos inflação corretiva de preços e tarifas administrados,  não é inflação de demanda, de que não temos desequilíbrio no balanço de pagamentos. No entanto, os juros continuaram subindo. São os maiores do mundo, em termos reais, disparados, com uma despesa fenomenal. Cada ponto de juros custa R$15 bilhões por ano, em termos anualizados, mas há ainda os swaps.

O Senador Aloysio deixou aqui um bilhetinho: explicar o que é swap. Eu pretendia fazê-lo, estava apenas dando número inicialmente. Agradeço ao meu amigo e colega Senador.

Operação de swap é de dólar futuro. O Banco Central faz um contrato com o agente privado, prometendo pagar a variação da taxa de câmbio e recebendo em troca a variação da Selic. Assim, quando o real se desvaloriza muito, como ocorreu recentemente, o Banco Central tem prejuízo pagando em reais para a parte privada o valor correspondente ao aumento do câmbio! E em um ano o dólar saltou de 2,26 reais para 3,64reais, um aumento de 61%!

Essa é a diferença que provoca a despesa, Senador Viana. Uma despesa com swaps equivalente bem  mais de dez vezes o PIB do Acre.

Essa é uma orientação, Senador Jucá, de política econômica. Não é alguma calamidade astrológica, nada disso. É uma orientação de política econômica.

Temos de reservas US$370 bilhões, que não rendem nada. Ora, se têm que fazer operações, que façam com as reservas. Ou então deixem o dólar flutuar. Nós não estamos numa situação de derretimento das reservas. Não há isso! Inclusive, a balança comercial tem melhorado, por razões perversas, mas tem melhorado, devido à queda das importações, devida à contração econômica, devida à desvalorização cambial. Não é uma situação de calamidade. Há muita reserva. O balanço de pagamento não está tendo um desempenho desastroso, nem remotamente. Que se use o dinheiro, que se use uma parte dessas reservas para o jogo de sintonia fina. Ou não faça nada. Deixem os especulares atuarem e levaram uma trancada mais adiante.

Há circunstâncias que poderiam até justificar as operações, que não é o caso agora. Tenho certeza de que esse, inclusive, é o pensamento de várias autoridades econômicas. Quando o Presidente do Banco Central Tombini veio à CAE, eu até iria propor que interrompessem as operações de swap. Aí eu pensei, se eu propuser, eles não vão fazer, para não dizerem que se submeteram à sugestão de um Senador da oposição, ou de Senador de qualquer natureza, porque eles se consideram, de maneira absolutamente injusta, como acima do bem e do mal.

No entanto, eles suspenderam, no dia seguinte ou dois dias depois. Mas acabaram voltando com as operações.

Quero insistir, porque o Senado aprova o Presidente e a diretoria do Banco Central. Precisamos começar, Senador Moka, a falar a esse respeito, chamar as autoridades, debater. Tenho, inclusive uma proposta, pediria ao Senador Delcídio que a implantasse logo, que é fazer um debate a respeito de questões de juros e de swaps.

Propus que trouxessem o Delfim Netto, Ibrahim Eris e o José Roberto Afonso, para debatermos isso, para percebermos que não é uma ciência econômica, tal como existe a física newtoniana. Muitos economistas tentam vender essa ideia que, na verdade, é falsa.

O Banco Central, como qualquer órgão de política econômica, pode cometer erros e está cometendo e à custa do País. Essa é que é a verdade!

Nós estamos com a maior recessão, de que eu, pelo menos, tenho memória, essa é a maior. Houve uma no primeiro ano do Governo Collor, mas o Presidente Collor assumiu o mandato com uma inflação de 90% ao mês. Então, havia uma expectativa de que algum preço ia se pagar por isso.

Mas agora não, nós estamos pagando um elevado preço de graça. É um equívoco de política… Eu queria insistir nisso. Se queremos voltar aos exemplos, vejam só um paralelo feito por um economista de São Paulo , Fernando Montero  A despesa anual com juros,    vai a 8,5% do PIB, são R$490 bilhões. Sabe quanto é isso, Senador Aloysio? São R$200 reais por cada brasileiro.

Nós estamos pagando de juros R$200 reais mensais por brasileiro. Isso daria para pagar 1,5kg diário de carne de frango a todas as famílias, , Senador Moka. Imagina a maravilha que seria para o Mato Grosso do Sul. Isso é para dar uma ideia pálida a respeito da importância que tem essa despesa.

Enfim, senti o ímpeto assim que vi os  dados, Senador Viana, de trazê-los a conhecimento aqui. Queria, Presidente, que a gente trouxesse esse tema para debate. Eu me disponho a participar, fazer um relatório.

O swap é contabilizado como despesa de juros do Banco Central.

No que vai do ano, sim. Mas são R$ 115 bi acumulados em 12 meses. É o número que eu dei aqui.

Acumulado em 12 meses!

Eu volto ao número – não sei se todos estavam presentes no início –, são R$115 bilhões a mais acumulados em 12 meses até agosto, por conta de operações com dólar futuro, que poderiam ser cobertas com uma pequena variação de reservas. Essa é a verdade. Por outro lado, isso equivale a uma despesa superior a da saúde, superior folgadamente a da educação e quatro vezes a do Bolsa Família.

Senador Pimentel, isso vai na veia da depressão, da contração do gasto social, do desemprego. É a contrapartida. Não que a situação estivesse folgada, de forma alguma, Mas não precisaria ser tão ruim quanto está, caso houvesse uma política de Banco Central, monetária, com preocupações fiscais mais responsáveis.

Realmente essa é uma política irresponsável! A política dos juros desnecessariamente siderais e dos swaps é uma política que se faz à custa do povo brasileiro, à custa da economia brasileira, porque se a economia vai mal, menos empregos. Quem paga o pato são as pessoas de menor renda, são os assalariados no seu conjunto do setor formal e do informal, são os aposentados, é a indústria e o comércio que não tem menos gente para comprar.

Quero lembrar que a previsão de destruição de empregos formais, daqui ao longo de 2015, é de 1,1 milhão de pessoas. Isso em emprego formal. Imaginem os empregos não formais, que são, inclusive, em maior número do que no setor formal.

É apenas para isso que eu vim à tribuna. É uma notícia ruim, mas eu me senti na obrigação de compartilhar esse conhecimento e até a minha irritação com os meus colegas Senadores.

Muito obrigado!

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