José Serra, O Estado de S.Paulo
27 de outubro de 2022 | 03h00

Faltam três dias para a eleição, uma data sagrada para nossa democracia. É o momento decisivo para o exercício da soberania popular, pois o poder democrático está em jogo nas mãos dos cidadãos. A gravidade do ato de confirmar seu voto na urna eletrônica significa que o eleitor confere ao seu representante, e especialmente ao chefe do Executivo federal, o arbítrio para tomar decisões que afetam não somente a vida de cada um, mas, sobretudo, a sobrevivência do País enquanto nação livre e soberana.

A crise da democracia representativa, que se manifesta na perda da confiança dos cidadãos em seus representantes, provocou um profundo ressentimento em várias partes do mundo. O sentimento de desamparo, diante de uma representação política vista como cega e surda a suas demandas mais urgentes, propicia comportamentos incompatíveis com a expressão de um voto livre e consciente.

Um deles é o voto de protesto, deliberadamente conferindo algum símbolo de menosprezo pelas instituições democráticas, como animais e palhaços que infestaram eleições no Brasil e em países europeus de democracia consolidada. Esse gesto manifesta a ideia de que “este homem é louco, e só um louco é capaz de resolver todos os problemas do país”, e grassou em grande número de votantes nas eleições de 2018.

Todos têm direito a protestar e existem várias formas mais eficazes de fazê-lo, desde abaixo-assinados até manifestações de rua, portanto não é razoável jogar seu voto fora em quem não o merece. Conquistar o exercício do voto demandou uma luta mais do que centenária, que nos permitiu votar protegidos pelo segredo da cabine e garantidos pela segurança da urna eletrônica. Os meios para fraudar o voto secreto foram muitos no passado, desde o envelope fechado entregue pelo cabo eleitoral ao eleitor até a adulteração das cédulas únicas de papel, facilmente anuladas ou alteradas durante a apuração.

A suspeição lançada contra a urna eletrônica, tentativa de eliminá-la, reintroduzindo o voto em papel, é o mais recente ataque ao voto secreto e à transparência do processo eleitoral. Os inimigos do voto popular têm empregado, ao longo do tempo, inúmeras medidas que dificultam o acesso dos eleitores às urnas e às informações a que cada um tem direito para decidir livremente.

A redução do período de campanha legal, a verdadeira criminalização do ato de pedir votos, bem como algumas regras burocráticas regendo debates e entrevistas são artimanhas que permitem a algumas candidaturas esconderem suas propostas, suas verdadeiras convicções e seu legado público, e fazem parte desta guerra de desorientação do eleitor. As propostas de coibir a divulgação de pesquisas no período próximo ao pleito, independentemente de sua confiabilidade, deram lugar a outras, de simplesmente eliminar essa forma de informação do público e, mesmo, de criminalizá-las pura e simplesmente.

O voto secreto é uma grande conquista de todos nós e devemos defendê-lo de todos os assédios às nossas liberdades. Infelizmente, uma polarização artificial tem sido imposta por uma campanha que incute o medo e o ódio como tática para anular nossas liberdades de escolha. Minha posição neste pleito já se tornou pública. Contudo, oponho-me à nefasta pressão pública e privada para que personalidades não comprometidas com nenhuma das candidaturas declarem seu voto, constrangidas para não passar por traidoras e pelo medo da derrocada da liberdade supostamente provocada pelo resultado das urnas.

Reitero, o voto é secreto, e o voto secreto é a mais pura expressão da liberdade política. Protegido por esse caráter secreto, o voto não é certo nem errado, não expressa uma verdade, mas sim a liberdade de opinião e o cumprimento de um dever sobre o qual se sustenta a democracia que queremos.

Não há por que você se envergonhar de sua escolha, não há por que se curvar às pressões dos que, não sendo capazes de convencê-lo, lançam mão de ameaças e ofensas. Votar por rejeição em quem não se confia, para evitar mal maior, não é uma escolha livre, mas é inteiramente legítimo, como é legítimo votar em branco ou nulo.

Entretanto, devemos levar em consideração que nossa legislação elimina da contagem os votos brancos e nulos e a abstenção. Assim sendo, nas eleições majoritárias, como no caso da do presidente da República, o candidato eleito não precisa alcançar a maioria dos cidadãos, mas apenas a maioria dos que votam em um candidato.

Uma abstenção em massa teoricamente diminui a legitimidade do eleito, mas, por outro lado, legitima a eleição de quem não obteve a confiança da maioria do eleitorado. Desconfie da campanha aparentemente em curso em prefeituras que se recusam a dar passe livre no dia da eleição, para provocar a abstenção em massa, dificultando o comparecimento dos eleitores do adversário.

Comparecer não significa aprovar os candidatos em disputa, mas legitimar a instituição do voto popular. Compareça, vote com liberdade, vote consciente. Esse é o modo mais efetivo de defender a democracia.

*SENADOR (PSDB-SP)

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O fim da cobrança da taxa de luz, tarifa criada em 2002 pela então prefeita Marta Suplicy, foi uma das promessas de José Serra quando assumiu a Prefeitura de São Paulo. Para compensar a perda de receita, a gestão Serra apertou o cerco à sonegação fiscal e modernizou a área tributária.

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Há 13 anos, o Museu Catavento é o lugar onde o público – crianças, jovens e adultos – pode entrar em um ambiente de experiências científicas e aprender enquanto se diverte. Um espaço que alia educação e cultura, com exposições, instalações, vídeos, painéis, maquetes, recursos tecnológicos e interatividade. Uma realização de José Serra que recebe centenas de milhares de pessoas todos os anos e já se consolidou como um dos museus mais visitados do País.

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Com a criação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, Serra ofereceu não só atendimento exclusivo às pessoas com deficiência em São Paulo, mas deu a elas o melhor e mais avançado tratamento, com equipes multidisciplinares, tecnologia de ponta e programas de recuperação planejados para cada paciente. Além das unidades espalhadas pelo Estado, a Rede tem uma Unidade Móvel, que percorre os municípios, com capacidade para consultas e oficinas de órteses e próteses.

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José Serra implementou no Estado de São Paulo um serviço de saúde que, ao oferecer consultas com médicos especialistas, exames e até pequenas cirurgias em um só lugar, tornou mais rápidos os diagnósticos e os tratamentos, sem necessidade dos pacientes passarem por hospitais gerais. Serra entregou 25 unidades, na capital e no interior. A maior delas na região de Heliópolis, maior favela da capital, com cerca de 200 mil habitantes.

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Com programação cultural variada, atividades educativas, exposições temporárias e de longa duração, o Museu do Futebol, inaugurado em 2008, é um dos mais visitados do Brasil. Em um ambiente moderno e tecnológico, o público pode sentir a dimensão que o esporte alcançou na cultura brasileira, no dia a dia das pessoas, e conhecer sua trajetória no País. Uma experiência única que o governador José Serra tornou possível.

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A gestão de José Serra possibilitou a integração entre o bilhete único e a rede de trilhos da capital, formada pelo Metrô e os trens da CPTM. Na época, a integração foi implantada progressivamente beneficiando milhões de usuários e o custo da operação dividido igualmente entre Prefeitura e Estado.

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Em 2005, quando era prefeito de São Paulo, Serra implantou na cidade o maior festival do país de artes simultâneas e, anos depois, como governador, levou o evento para outras regiões do Estado. Inspirada nas famosas “Noites Brancas” europeias, que ocorrem em Paris, Madri e Roma, a Virada Cultural oferece ao público centenas de atrações ao longo de 24 horas: shows, filmes, exposições, artes cênicas, visuais e circenses, entre outras atrações. O evento garante acesso à cultura, financia produção cultural independente, revela novos talentos, movimenta o comércio e gera milhares de empregos.

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Quando ministro da Saúde, Serra ampliou o Programa Nacional de Imunização com novas vacinas e incluiu, pela primeira vez no Brasil, a vacinação de idosos, o que reduziu a mortalidade por gripe e pneumonia desse grupo populacional. Serra também publicou a Política Nacional de Saúde do Idoso, que definiu diretrizes e responsabilidades para promover a qualidade de vida dos idosos.

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Quando ministro da Saúde, Serra idealizou a agência que teve papel fundamental na qualidade dos medicamentos no Brasil e na ampliação do acesso da população aos genéricos. Foi também a Anvisa que garantiu a quebra de patente no país no caso das drogas para tratar portadores do HIV, em 2001, e, mais recentemente, que aprovou as vacinas da Covid-19 e ditou diretrizes essenciais no combate à pandemia.

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