Morreu Plínio de Arruda Sampaio. Era um homem inequivocamente de esquerda sem nunca ter sido de fato marxista. Foi um democrata cristão no início de sua vida pública sem jamais ter sido um conservador. Sua personalidade complexa e aparentemente contraditória, que conheci bem, guardava uma notável coerência.

Concordasse eu com suas escolhas ou não –e é certo que, politicamente, estivemos mais próximos no passado do que em dias recentes–, tenho claro que Plínio rompeu barreiras políticas sempre por bons motivos, que nunca atenderam à sua conveniência pessoal. Há homens que admiramos não porque falam o que nós pensamos, mas porque falam o que eles pensam. Plínio se foi de bem com sua consciência, e aí está uma grandeza e uma paz merecidas.

A primeira vez em que ouvi falar dele foi na minha adolescência. Plínio era subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo, e lhe coubera coordenar um plano de ação que orientaria os investimentos do Estado de 1958 a 1962, ano em que se elegeu com facilidade deputado federal pelo Partido Democrata Cristão.

No Congresso, foi relator do projeto de reforma agrária contemplado nas “reformas de base”do governo de João Goulart. Em abril de 1964, com o golpe militar, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos.

No exílio chileno, Plínio tornou-se técnico da FAO, num projeto de capacitação e pesquisa sobre a reforma agrária conduzido pelo governo democrata cristão de Eduardo Frei. Em Santiago, frequentar a casa de Plínio e Marieta era um dos meus hábitos preferidos em razão da acolhida de toda a família.

Depois da vitória da Unidade Popular, de Salvador Allende, no fim de 1970, ele se mudou para os EUA. Tornara-se funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento. E foi lá que a família Sampaio nos acolheu em sua casa –a mim, mulher e dois filhos pequenos–, em meados de 1974, depois da prisão e perseguição que sofremos da ditadura do general Pinochet.

Após um mês e meio de hospedagem, fomos para a Universidade de Cornell, onde eu iria obter o doutorado em economia. Descobri que havia lá um mestrado em economia agrícola. Um pouco mais tarde, convenci Plínio a fazê-lo. Na pequena cidade de Ithaca, as duas famílias conviveram intensamente. Foi de lá que ele regressou ao Brasil, em 1976.

A partir de 1977, um grupo, do qual faziam parte eu, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Almino Affonso e Plínio começou a discutir a ideia de se criar um novo partido de esquerda. Plínio e Almino propuseram lançar a candidatura de FHC ao Senado nas eleições de 1978, a fim de aglutinar as forças que comporiam a nova legenda.

Pensava-se em atrair Lula, o dirigente sindical mais expressivo da época, que viria a participar da campanha de FHC naquele ano. Em 1979, fez-se uma grande reunião aberta no ABC para impulsionar a criação do novo partido. Ocorreu, porém, o oposto: de um lado, Lula defendeu a criação de um partido operário; do outro, os “autênticos” do MDB, Fernando Lyra à frente, defenderam a permanência no MDB como frente ampla da oposição ao governo do general Figueiredo.

Plínio engajou-se então na criação do PT, com o respaldo de setores da Igreja Católica. A história posterior é mais conhecida. Mas vale registrar um episódio: em 1988, ele foi pré-candidato a prefeito de São Paulo. Apesar de sua experiência, foi preterido por integrantes do aparato petista. Em 1990, deram-lhe a candidatura ao governo do Estado, quando a chance de vitória PT era nenhuma.

Em 2010, ambos candidatos à Presidência da República, fui inquirido por ele em vários debates na TV: firme, sem fazer concessões. Em vez de me chamar de “Serra”, preferia o “Zé”, o vocativo de uma amizade de tantas décadas. E fazia essa escolha não porque pretendesse me preservar das nossas divergências, mas porque um confronto também pode ser elegante.

Velórios são tristes. Velórios de pessoas de bem são especialmente tristes. Eu estava lá porque queria dignificar as nossas diferenças. Eu estava lá, sobretudo, porque queria dignificar a nossa amizade –as diferenças e a amizade de um homem honrado, com uma família adorável.

O post Artigo: Um homem honrado apareceu primeiro em José Serra.

O debate sobre o consumo de cocaína no Brasil pode e deve ser uma pauta em 2014. O que se deve rejeitar é a inércia e a multiplicação da pirotecnia na área. O que tem de ser feito não é mistério: combater o tráfico, promover campanhas educacionais e tratar os dependentes químicos. Nada disso vem sendo executado a contento.

Para os céticos sobre a gravidade do problema, conviria mencionar um estudo da União Europeia noticiado pela Folha, segundo o qual o Brasil é considerado hoje o epicentro do narcotráfico mundial.

Passou a ser “um refúgio para chefões do tráfico da América Latina, ponte principal para distribuição da droga produzida no continente para a Europa, provedor de produtos químicos para a produção de algumas delas e também agora um importante mercado consumidor. O país virou a base das novas rotas do tráfico mundial, que passa pela África para seguir à Europa e à Ásia”.

Estima-se que 2,5 milhões consomem a droga –o segundo mercado do mundo. Essas são as vítimas diretas. As indiretas são 7,5 milhões, incluindo familiares. Mencione-se a população, que paga o preço da violência urbana no cotidiano.

O crack, derivado da cocaína, ampliou a difusão da droga no mundo. Mas há uma particularidade no caso brasileiro: uma pedra de crack custa uma pechincha: R$ 2. Dezenas de vezes menos do que nos Estados Unidos ou na Inglaterra. Isso porque desenvolveu-se no Brasil nos últimos 12 anos uma eficiente rede de pequenos traficantes.

Além do mais, somos vizinhos de três grandes produtores da matéria-prima: Colômbia, Peru e Bolívia. São 8.000 quilômetros de fronteiras, as mais escancaradas do mundo. Mas a Polícia Federal não tem efetivo nem equipamentos para fazer seu trabalho. Nem o governo dá prioridade ao assunto. A Bolívia é de longe o principal fornecedor. Por que não usar a ajuda econômica que o Brasil dá a esse país para induzi-lo a encolher a produção e o contrabando? Sobra propaganda, como a do avião-morcego sem tripulantes, que sumiu sem ter aparecido, para filmar o tráfico nas fronteiras…

Em parte, a inépcia explica a inação. Mas a falta de vontade tem um papel relevante. Basta lembrar que a Secretaria Nacional Antidrogas nega que haja uma epidemia de crack no Brasil e que o PT resiste à internação de dependentes químicos para desintoxicação, recusando dinheiro do SUS para essa atividade. Além disso, a política externa é leniente com os aliados do governo boliviano e das Farc colombianas, hoje grandes agentes do narcotráfico.

A luta contra a droga exige, além da assistência às vítimas, cortar a oferta e a demanda. A omissão nesse último caso tem sido surpreendente. Faltam campanhas educacionais intensas e abrangentes, a exemplo do que foi feito com o cigarro, que, diga-se, é menos letal.

A experiência das medidas e campanhas antitabagistas no Brasil, iniciadas no governo FHC e consagradas internacionalmente, derrubaram à metade a proporção de fumantes do país, mas não serviu de inspiração aos governos petistas.

É preciso evidenciar, especialmente aos jovens e suas famílias, a natureza terrível da dependência química. Mais claramente: é preciso estigmatizar não o consumidor, mas o consumo do crack. De forma inteligente, intensa, prolongada, convicta e não envergonhada.

O post Artigo: Drogas pesadas no Brasil: inépcia e ideologia apareceu primeiro em José Serra.

Nos 25 anos da Constituição que Ulysses Guimarães classificou de “cidadã”, alinho-me com a tese de que uma das grandes das virtudes da Carta é sua vocação garantidora de direitos. Foi, nesse caso, o bom uso que se fez de circunstâncias que não eram da nossa escolha. Explico-me: finda a ditadura militar, a nova Lei Maior procurou expressar o seu repúdio ao autoritarismo, precavendo-se de tentações golpistas e da agressão a direitos individuais. Mas também é preciso dizer que fizemos uma nova constituição excessivamente marcada por contingências, muitas vezes com o olhar posto no retrovisor. Curiosamente, seus defeitos não foram obra nem da esquerda nem da direita, mas do atraso. No Brasil, infelizmente, os direitistas costumam deixar de lado o conservadorismo virtuoso, e os esquerdistas, o igualitarismo generoso.

Virtudes?

Poucos parecem divergir, a esta altura, da constatação de que o principal mérito da Constituição de 1988 é a consagração das liberdades democráticas – de opinião, manifestação e organização – e das garantias individuais: a criminalização inequívoca do racismo, a abolição do banimento e da pena de morte, o livre exercício dos cultos religiosos, o repúdio à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes dos cidadãos etc. Isso tudo ficou condensado no artigo 5º, o mais extenso da Carta, com 78 incisos e quatro parágrafos.

Avanços?

À parte as liberdades públicas e individuais, destaco, em planos distintos, como os maiores avanços da Carta de 1988, a concepção do SUS; a criação de um fundo (posteriormente, na lei que o regulamentou, chamado FAT) que reuniu as contribuições do PIS/Pasep para tornar viável o seguro-desemprego e, ao mesmo tempo, financiar investimentos; o dispositivo que definiu o salário mínimo como o piso dos benefícios previdenciários de prestação continuada; os capítulos que lidam com finanças públicas e controle externo ao Executivo e ao Legislativo – os Tribunais de Contas, por exemplo, foram extremamente fortalecidos nas suas atribuições; novos marcos para a política ambiental; o fortalecimento do Ministério Público; e a instituição do segundo turno na eleição para presidente, governadores e prefeitos em cidades com mais de 200 mil eleitores. Diga-se, a respeito das finanças públicas, que a nova Constituição incluiu os dispositivos que viriam a dar sustentação legal para a futura Lei de Responsabilidade Fiscal.

Problemas?

Mas há também alguns defeitos severos, que apontei e combati quando deputado constituinte – muitas das críticas foram expressas em artigos semanais na Folha de S.Paulo e em outros jornais: a prolixidade; as concessões de natureza corporativa; a prodigalidade fiscal; a falta de um regime geral de previdência mais homogêneo e equitativo, além de viável a longo prazo; o atrelamento dos sindicatos ao Estado; e a falta de inovação em matéria de sistema político e eleitoral. Deixo de mencionar aqui algumas aberrações aprovadas a respeito da ordem econômico-financeira, removidas nos quinze anos seguintes por intermédio de emendas constitucionais.

Diga-se que tomei a iniciativa, como senador, de escoimar da Carta os absurdos na área financeira; contei com o apoio, faça-se justiça aos fatos, do então líder do PT no Senado, José Eduardo Dutra. Entre esses absurdos estava a fixação de um teto constitucional para a taxa de juros real, barreiras a bancos estrangeiros e “critérios restritivos da  transferência de poupanças de regiões com renda inferior à média nacional para outras de maior desenvolvimento”. A sabedoria de alguns constituintes forçou a que tudo isso ficasse subordinado a uma lei geral do sistema financeiro (artigo 192; e artigo 52 das Disposições Transitórias), o que adiou as consequências daquilo que foi aprovado e facilitou, posteriormente, sua remoção.

A prolixidade não precisa ser provada; é evidente: 250 artigos e 70 disposições transitórias, com numerosos parágrafos e incisos, muitos deles típicos de leis ordinárias, decretos, portarias ou simples declarações de intenção em discursos parlamentares. Um exemplo pitoresco? A constitucionalização da existência da Justiça Desportiva e a garantia de “a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional”, o que, por óbvio, deixou de fora o futebol, o vôlei e o basquete…

Ao contrário do que se pensa, os interesses corporativos principais cravados na Constituição não foram os do setor privado, mas os da área da administração pública, de que é exemplo escancarado a estabilidade para os servidores não concursados de órgãos públicos que estavam empregados havia mais de cinco anos da data de promulgação da Carta. Abriu-se caminho ainda para toda sorte de isonomias salariais, poderoso mecanismo gerador de despesas permanentes.

Esse aspecto corporativista da Constituição representou um fator decisivo na chamada prodigalidade fiscal. Outro foi a forte redistribuição federativa de receitas tributárias, sem que houvesse, paralelamente, nenhuma descentralização de encargos – feroz e eficazmente combatida pelas corporações de funcionários e de clientes dos setores envolvidos.

As circunstâncias

Se a força e a amplitude dos direitos e garantias fundamentais deveram-se à ruptura com um regime de força – tratava-se de esconjurar o passado –, os defeitos da Carta de 1988 estão relacionados a contingências políticas e às falsas expectativas que gerou.

Afinal, a Assembleia Nacional Constituinte vinha sendo uma bandeira da oposição ao regime militar desde a segunda metade da década de 1970. Não era vista como o umbral apenas da liberdade, mas também da prosperidade e da justiça social.

Paradoxalmente, a convocação da Constituinte soberana foi reforçada pelas circunstâncias da posse do vice presidente José Sarney na Presidência e à necessidade de atender a uma bandeira histórica do seu novo partido. O que percebi de conversas com Tancredo Neves e  ouvi sempre do doutor Ulysses Guimarães – do mesmo modo que  o Senador Fernando Henrique e o Deputado Nelson Jobim – é que o presidente eleito não tinha disposição de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte  na forma em que viria a ser feita por Sarney;  nem o PMDB, com Tancredo,  se empenharia tanto nesse sentido.  O presidente eleito achava que o processo deveria se restringir ou a emendar a Constituição do regime autoritário, tornando-a democrática, ou a apresentar um projeto compacto de nova Constituição para ser votado pelo Congresso eleito.

No Brasil da redemocratização, havia uma expectativa de elevação imediata do bem-estar social, o que fora proporcionado, note-se, pelo Plano Cruzado, na sua fase bem-sucedida em 1986, angariando muitos votos ao PMDB nas eleições daquele ano. Ocorre que a agonia do plano coincidiu com o início dos trabalhos da Constituinte, no começo de 1987. A inflação de dois dígitos mensais, fator de profunda perturbação e instabilidade social, fez sombra na Assembleia até o fim. Parlamentares e partidos se moviam freneticamente para mostrar serviço aos eleitores e para responder a demandas da opinião pública, procurando mitigar insatisfações com a criação de preceitos constitucionais. Ou por outra: uma Carta Constitucional, que por definição é feita para durar e estar acima de contingências, transformava-se em fator de ajuste de tensões sociais e conflitos distributivos corriqueiros.

PMDB X Governo

O colapso da estabilidade econômica enfraqueceu rapidamente o governo Sarney e ampliou a distância entre o mandatário e o PMDB, partido ao qual se filiara exclusivamente para assumir a condição de vice na chapa encabeçada por Tancredo Neves. O setor mais influente do partido deu início aos trabalhos para redigir a nova Carta, procurando diferenciar-se do governo. Ganhou força a ideia de uma Assembleia que editasse atos constitucionais que se sobrepusessem ao Executivo. Isso acabou não acontecendo, mas inaugurou um tipo de conflito que se manteria até o final do processo constituinte. De fato, na Constituinte rompeu-se a frente política que elegera Tancredo no colégio eleitoral.

O confronto mais relevante teve como objeto a duração do mandato de Sarney, que fora eleito com Tancredo para governar por seis anos, mas aceitava cinco. O então líder da bancada do PMDB, Mário Covas, defendia quatro e emplacou esse número numa primeira versão da Constituição, vinda da Comissão de Sistematização, em meados de 1987, junto com a aprovação do parlamentarismo. O presidente Sarney propôs um acordo: apoiaria o parlamentarismo já (em 1988) se lhe dessem cinco anos e o direito de indicar um primeiro-ministro com estabilidade inicial de dez meses, se a memória não me falha. A liderança do  PMDB recusou a oferta. A partir daí o governo não mediu esforços para garantir os cinco anos, recorreu a todas as armas da fisiologia, para dizer o mínimo, e saiu vitorioso. O trágico é que o parlamentarismo acabou sendo derrotado junto.

A impopularidade e a insegurança do governo, determinadas pela inflação galopante e pelos conflitos com a Assembleia, retiraram do governo a capacidade de assumir um papel relevante na formação do Texto Constitucional. Na verdade, o Planalto se omitiu, especialmente em relação aos gastos – chegou até a apoiar preceitos constitucionais claramente expansionistas, introduzidos já em 1997. O chamado Centrão, um agrupamento de parlamentares mais ligados ao governo, só tinha compromisso com os cinco anos e o presidencialismo. No mais, dispunha de plena autonomia para defender suas propostas.

PMDB X PMDB

É preciso destacar ainda as condições difíceis em que atuou o PMDB, o maior partido do Congresso, questão que tem sido pouquíssimo levada em conta nas análises sobre o processo da Constituinte. Esse partido já era uma força extremamente heterogênea, cindida por interesses regionais e alas de parlamentares. Chegou à Constituinte sem uma concepção sobre a Carta ou a forma de organizar o trabalho. Além disso, ficou politicamente dividido entre suas duas figuras principais, ambos aspirantes à Presidência nas eleições seguintes: Ulysses Guimarães e Mário Covas. O primeiro era o presidente da Assembleia; o segundo, líder do partido, eleito contra o então deputado Luis Henrique, candidato de Ulysses; Covas contou, na sua eleição, com o apoio dos parlamentares mais próximos do presidente Sarney, que preferia não fortalecer ainda mais o deputado Ulysses, que era três vezes  presidente:  do PMDB, da Câmara de Deputados e da Constituinte.

Esse processo se desdobrou noutro, complicando a condução dos trabalhos de elaboração da nova Carta. Em vez de nomear o relator geral, o líder do PMDB preferiu que a escolha fosse feita mediante votação da bancada. Na prática, apoiou o deputado Bernardo Cabral, que esteve à frente, no primeiro turno, dos outros dois candidatos – Deputado Pimenta da Veiga (apoiado por Ulysses) e Senador Fernando Henrique Cardoso. O caso reproduziu o modelo de Condorcet: Fernando Henrique, que ganharia no segundo turno de cada um dos seus dois concorrentes, ficou em terceiro lugar. E Cabral venceu o deputado Pimenta nesse turno final.

As consequências desses fatos não foram irrelevantes. Note-se que a nomeação dos presidentes e relatores de subcomissões e comissões manteve-se como prerrogativa da liderança. Mas, legitimado pela eleição na bancada, o relator tornou-se independente dessa liderança e dos seus nomeados (sem ignorá-los, por certo), dificultando ainda mais a já complicada condução dos trabalhos pelo partido majoritário do Congresso.

Esquerda, direita e atraso

Alguns analistas se confundem ao procurar entender o texto Constitucional a partir da dinâmica de conflitos entre “esquerda” e “direita”. A chamada direita, no Brasil, não se expressa pelo conservadorismo, mas pelo atraso. Nem remotamente é austera. O texto substitutivo do Centrão era mais gastador e prolixo, mais recheado de casuísmos, privilégios corporativos, vinculações e isonomias do que o já pródigo projeto que fora por ele derrubado, da Comissão de Sistematização, este sim mais influenciado pela fatia do PMDB que se afastara do governo.

Note-se que o mesmo Centrão manteve no seu projeto todas as garantias democráticas do relatório que conseguiu derrubar. Estas não foram objeto de nenhum confronto significativo no desenrolar de todo o processo. E, só por curiosidade, foi do Centrão, do deputado Gastone Righi, a criação do abono de férias para todos os assalariados… Mais ainda: quando, nos turnos finais, foi votada a emenda que fixava a taxa máxima de juros da economia em 12% reais na Constituição brasileira, eu e o deputado Cesar Maia encaminhamos o voto contrário. A defesa da emenda foi feita pelo Centrão, por intermédio do mesmo deputado Gastone Righi e de Mário Assad, do PFL de Minas Gerais.

O que se poderia chamar “esquerda”, na época, era dominada pela concepção do Estado varguista e pelas ideias das décadas de 50 e 60, alienadas das mudanças que já estavam acontecendo no mundo e que só começariam a tornar-se mais transparentes no Brasil depois da queda do Muro de Berlim. Para ela, eram exóticas as preocupações com inflação, quadro fiscal, travas ao investimento privado e paternalismo estatal, sem mencionar a confusão permanente e até contradição entre benefícios para corporações restritas e interesses sociais mais amplos.

Os dois lados exibiram um antagonismo – o que politicamente convinha a ambos –, com farta cobertura da imprensa, no tema da reforma agrária. O confronto se deu em torno da função social da propriedade e da possibilidade de desapropriar terras produtivas. Tudo acabou resolvido em dois artigos. Noves fora as diferentes formas de lidar com o MST e com a inconstitucional violência rural, nenhum governo posterior procurou mexer no texto desses artigos nem deixou de levar adiante o caríssimo processo da reforma agrária.

Não por acaso, os dois “lados” – esquerda e direita –, com a cumplicidade de sucessivos governos, foram e continuam sendo integrantes ativos do mais consolidado de todos os partidos brasileiros: a Fuce – Frente Única Contra o Erário e a favor das corporações de interesses especiais. Ninguém é mais falsamente de esquerda do que ela. Ninguém é mais falsamente de direita do que ela. Ninguém, a exemplo dela, é tão objetivamente contra os interesses do Brasil e dos brasileiros. Aliás, não é esse o partido mais consolidado e hegemônico do Congresso, 25 anos depois?

PS – Uma observação à margem: um dos grandes dramas da Constituinte foi sua duração, que parecia não ter fim, impacientava a opinião pública, tirava o élan dos seus participantes, paralisava o Congresso nas suas funções não constituintes e tornava ainda mais incertas as expectativas sobre o futuro. Duas figuras se destacaram para limitar o processo, Ulysses Guimarães, na sua magistral condução em plenário, e Nelson Jobim, com sua criatividade, respeitada e acatada, para abreviar impasses: um exemplo foi sua ideia das emendas de fusão, que reduziam confrontos e impasses entre parlamentares, permitindo a muitos assinar emendas que se aglutinavam não raramente mediante a transposição de uma simples preposição “de”. E os parlamentares ficavam felizes de integrar a lista dos coautores das emendas aprovadas.  Tal modalidade de emenda foi incorporada ao regimento interno da Câmara dos Deputados com o nome de “aglutinativa”, por sugestão do Deputado José Bonifácio Tamm de Andrada (o “Andradinha”), aliás, um constituinte exemplar.

O post Artigo: A constituinte de 1988: Entre as liberdades e a frente única apareceu primeiro em José Serra.

Eu estava deitado com minha neta, que se ajeitava para dormir e conversava comigo e com o irmão, com quem divide o beliche. Havia acabado de chegar da Bahia, no sábado à noite, e fora vê-los. Foi nesse momento de mansidão que um assessor entrou na casa, disse que precisava falar-me e deu a notícia terrível: o Barradas tivera um ataque cardíaco e morrera. A calma que me dominava deu lugar a uma alucinante sensação de fragilidade e revolta, com o desaparecimento gratuito de alguém tão bom e tão próximo.

No final de março de 1998, quando aceitei o convite de Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério da Saúde, fui tomado por uma ideia fixa: levar o Luiz Roberto Barradas comigo, para introduzir-me no mundo da saúde, instruir-me sobre o funcionamento do ministério, ajudar-me a escolher os colaboradores e dar os primeiros passos naquela área imensa, difícil e tão essencial para o nosso povo.

Ele era secretário-adjunto em São Paulo, não queria deixar o posto, mas aceitou afastar-se por uns três meses e trabalhar comigo em Brasília, viajando também pelo Brasil. Tempos depois, ficou comigo mais seis meses. De conhecidos, nos tornamos desde então amigos de infância, com um bônus interessante: um achando o outro engraçado no seu jeito de ser. E certa cumplicidade no estilo de trabalho.

A assessoria que me prestou foi impecável, condição mesmo para que, ao longo de quatro anos, déssemos passos largos no avanço da saúde no Brasil. Desde aquela época, costumo esclarecer que foi com o Barradas que aprendi, logo no início, a diferença entre vírus, verme, micróbio e bactéria… Barradas era médico sanitarista, dedicado de corpo e alma às políticas públicas de saúde. Essa especialidade é, por sua natureza, cativa do setor governamental e, portanto, recebe salários relativamente modestos. Na verdade, a área dos sanitaristas exige muita vocação, um quase sacerdócio.

Não é pouca a contribuição que eles têm dado ao nosso país. Por exemplo, as campanhas de vacinação, numerosas, abrangentes e benfeitas, num país tão grande, heterogêneo e repleto de localidades pobres. Ou a criação do SUS, um sistema único da saúde inovador entre os países em desenvolvimento, que só precisa de governos bons para funcionar melhor.

A implantação e a consolidação do sistema de Organizações Sociais na gestão de unidades de saúde em São Paulo, iniciadas pelos governos Covas e Alckmin, que deram tão certo e hoje se reproduzem em outros Estados, deveram-se muito ao descortino e à capacidade de fazer acontecer do Barradas.

Ele teve também um papel decisivo no fortalecimento das entidades filantrópicas sérias e na aliança do governo com os hospitais universitários, ambos peças fundamentais do SUS. Para ele era clara a distinção que transformamos em norma no Ministério da Saúde: nem tudo o que é público é necessariamente governamental. Um hospital como o das Irmãs Marcelinas atende de graça e a qualquer pessoa: por isso é público, embora não pertença ao governo.

Muitos programas e ações de saúde tiveram a mão, a cabeça, a vontade e a dedicação do médico sanitarista Luiz Roberto Barradas.

De programas como o de distribuição gratuita de remédios -o Dose Certa- à primeira lei antifumo do Brasil. Da implantação do Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, desafio que fiz a ele quando foi meu secretário, ao Hospital Estadual de Ribeirão Preto, e outros nove hospitais estaduais somente nos últimos quatro anos. Da expansão da Furp -fábrica estadual de medicamentos- à produção da vacina antigripe, no Butantã. Da concepção e implantação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) à ideia original das AMAs – Atendimento Médico Ambulatorial-, implementada quando fui prefeito de São Paulo.

As AMAs, que hoje recobrem a cidade de São Paulo, foram reproduzidas no Rio de Janeiro, como UPAs; os AMEs, no futuro próximo, virarão programa nacional, encurtando a demora em consultas e exames no âmbito do SUS. Ficamos agora sem um grande servidor público -modesto, criativo, competente e sensato. Foi-se um amigo querido e o Brasil perdeu um homem de grande valor. Uma tragédia. Como ouvi dele mais de uma vez, sua motivação era “ajudar as pessoas”.

Ausentou-se muito prematuramente, mas sua família e seus amigos podem orgulhar-se: ele cumpriu como ninguém seu generoso propósito de vida e continuará a ser um grande exemplo para os que compartilham sua vocação.

O post A saúde como sacerdócio apareceu primeiro em José Serra.

É desconfortável recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo. Afinal, temos um passado recente de luta contra a ditadura e firmamos na Constituição de 1988 os ideais de democracia e direitos humanos. Uma coisa são relações diplomáticas com ditaduras, outra é hospedar em casa os seus chefes.

O presidente Ahmadinejad, do Irã, acaba de ser reconduzido ao poder por eleições notoriamente fraudulentas. A fraude foi tão ostensiva que dura até hoje no país a onda de revolta desencadeada. Passados vários meses, os participantes de protestos pacíficos são brutalizados por bandos fascistas que não hesitam em assassinar manifestantes indefesos, como a jovem estudante que se tornou símbolo mundial da resistência iraniana. Presos, torturados, sexualmente violentados nas prisões, os opositores são condenados, alguns à morte, em julgamentos monstros que lembram os processos estalinistas de Moscou.

Como reagiríamos se apenas um décimo disso estivesse ocorrendo no Paraguai ou, digamos, em Honduras, onde nos mostramos tão indignados ao condenar a destituição de um presidente? Enquanto em Tegucigalpa nos negamos a aceitar o mínimo contacto com o governo de fato, tem sentido receber de braços abertos o homem cujo ministro da Defesa é procurado pela Interpol devido ao atentado ao centro comunitário judaico em Buenos Aires, que causou em 1994 a morte de 85 pessoas?

A acusação nesse caso não provém dos americanos ou israelenses. Foi por iniciativa do governo argentino que o nome foi incluído na lista dos terroristas buscados pela Justiça. Se Brasília tem dúvidas, por que não pergunta à nossa amiga, a presidente Cristina Kirchner?

Democracia e direitos humanos são indivisíveis e devem ser defendidos em qualquer parte do mundo. É incoerente proceder como se esses valores perdessem importância na razão direta do afastamento geográfico. Tampouco é admissível honrar os que deram a vida para combater a ditadura no Brasil, na Argentina, no Chile e confratenizar-se com os que torturam e condenam à morte os opositores no Irã. Com que autoridade festejaremos em março de 2010 os 25 anos do fim da ditadura e do início da Nova República?

O extremismo e o gosto de provocação em Ahmadinejad o converteram no mais tristemente célebre negador do Holocausto, o diabólico extermínio de milhões de seres humanos, crianças, mulheres, velhos, apenas por serem judeus. Outros milhares foram massacrados por serem ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência. O Brasil se orgulha de ter recebido muitos dos sobreviventes desse crime abominável, que não pode ser esquecido nem perdoado, quanto menos negado. O mesmo país que tentou oferecer um pouco de segurança e consolo a vítimas como Stefan Zweig e Anatol Rosenfeld agora estende honras a alguém que usa seu cargo para banalizar o mal absoluto?

As contradições não param por aí. O Brasil aceitou o Tratado de Não Proliferação Nuclear e, juntamente com a Argentina, firmou com a Agência Internacional de Energia Atômica um acordo de salvaguardas que abre nossas instalações nucleares ao escrutínio da ONU. Consolidou com isso suas credenciais de aspirante responsável ao Conselho de Segurança e expoente no mundo de uma cultura de paz ininterrupta há quase 140 anos com todos os vizinhos. Por que depreciar esse patrimônio para abraçar o chefe de um governo contra o qual o Conselho de Segurança cansou de aprovar resoluções não acatadas, exortando-o a deter suas atividades de proliferação?

Enfim, trata-se da indesejável visita de um símbolo da negação de tudo o que explica a projeção do Brasil no mundo. Essa projeção provém não das ameaças de bombas ou da coação econômica, que não praticamos, mas do exemplo de pacifismo e moderação, dos valores de democracia, direitos humanos e tolerância encarnados em nossa Constituição como a mais autêntica expressão da maneira de ser do povo brasileiro.

O post Visita indesejável apareceu primeiro em José Serra.

PROMULGUEI ontem uma lei que estabelece a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Já passava da hora. Nações, governos e sociedade precisam acelerar suas agendas visando enfrentar esse enorme desafio jamais enfrentado pela humanidade: o aquecimento global. São Paulo assume vários compromissos até 2020, incluindo a meta de redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa (GEEs), tomando como base o ano de 2005. Haverá redução de 24 milhões de toneladas de CO2.

Nada será fácil. A próxima década exigirá uma difícil transição rumo à nova economia verde. As próximas gerações merecem qualidade de vida. O derretimento acelerado das geleiras encurta as margens de dúvida.

O fenômeno das mudanças de clima, causado pela ação antrópica, afeta todo o planeta. Embora os países desenvolvidos tenham sido os que mais contribuíram para essa situação, pouco adianta ficar discutindo sobre a culpa passada pelo desastre ambiental que se evidencia no presente.

Ninguém dele escapará.

A decisão de assumir metas quantitativas de redução dos GEEs demonstra firmeza da política ambiental paulista. Precisamos construir um novo padrão de produção e consumo, com bases sustentáveis.

Não há antagonismo necessário entre proteger o meio ambiente e promover o crescimento econômico.

Enormes oportunidades de investimentos se abrem em setores emergentes, no aperfeiçoamento tecnológico, nas energias renováveis, no transporte não rodoviário, na reciclagem, na agricultura sustentável.

Em cada ramo da economia paulista há uma agenda promissora e competitiva. Milhares de postos de trabalho deverão ser gerados na fabricação de equipamentos, na melhoria de processos produtivos, nas obras de infraestrutura, nos modais de transporte, nos serviços alternativos.

Tais modificações, porém, por afetar o modo de produção, exigem ativismo do Estado, estimulando e empurrando a agenda de transformações. A Nossa Caixa Desenvolvimento está sendo preparada para tal finalidade, ajudando a financiar as melhorias tecnológicas. A Fapesp já aloca recursos vultosos na pesquisa científica. O IPT se voltará às novas tecnologias que reduzem a quantidade de energia não renovável por unidade de produto. Políticas fiscais e tributárias serão utilizadas para reduzir custos dos setores ambientalmente corretos.

No transporte urbano, o governo estadual implementa um inusitado programa de metrô e trem metropolitano. O rodoanel, ao reduzir congestionamentos e permitir que a ligação entre as estradas se dê ao largo das áreas mais urbanizadas, representa um caso exemplar de obra gigantesca, com preservação do meio ambiente.

Um Estado ativo não teme a agenda ambiental.

Na maior parte do país, as emissões se originam no desmatamento. Em São Paulo, sua fonte principal é a energia fóssil, consumida no transporte de carga e na indústria. Só o transporte é responsável por 29% das emissões de CO2 do Estado.

O uso de biomassa para a produção energética e a expansão do uso de energia eólica, solar e hidroelétrica oferecem vastas oportunidades a explorar. São impressionantes os ganhos possíveis: por exemplo, cerca de 90% do transporte de mercadorias se faz em caminhões, com quase 50% das viagens sem carga. É consumo “inútil” de energia, desgaste da infraestrutura, perda de tempo.

As políticas ambientais iniciadas na década de 1970 estavam focadas nos danos à saúde causados pela poluição das chaminés e na garantia de recursos naturais ofertados para a exploração econômica. Mais tarde, a biodiversidade também passou a ser o foco da atenção de toda a sociedade.

Contribuiu para tanto a mobilização de entidades ambientalistas e o maior conhecimento científico adquirido pela academia. A Cetesb cumpriu papel fundamental nesse trabalho de controle ambiental.

Agora, ainda nem vencida essa fase inicial, surge a necessidade de enfrentar o drama maior das mudanças climáticas. A nova lei paulista compromete o governo e orienta a sociedade sobre as formas de abrandar o lançamento de gases-estufa. Traça linhas claras e objetivas de enfrentamento do problema e estabelece um calendário para seu cumprimento.

Todos parecem concordar, em tese, com o desenvolvimento sustentável. Mas, na prática, poucos sabem executá-lo. São Paulo vai enfrentar essa transformação. A redução das queimadas de cana-de-açúcar e a recuperação das matas ciliares na agricultura (396 mil hectares cadastrados na SMA) comprovam que é possível compatibilizar a produção com a preservação ambiental. Cerca de 700 mil hectares de cana deixaram de ser queimados desde a vigência do protocolo agroambiental assinado com o setor sucroalcooleiro. Isso significou uma redução de 8,2 milhões de toneladas de CO2 lançada na atmosfera.

É preciso ter coragem e determinação na política ambiental: ou se encara de frente a problemática ambiental ou o futuro da civilização estará comprometido. Quanto mais o Brasil ousar, maior será o poder de pressão da comunidade internacional sobre os países que resistem à mudança.

O post Enfrentar as mudanças climáticas apareceu primeiro em José Serra.

O post Artigo: Paulicéia, 452 apareceu primeiro em José Serra.

A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil. Ela espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade; seu contato foi a primeira forma que recebeu a natureza virgem do país e foi a que ele guardou; ela povoou-o como se fosse uma religião natural e viva, com os seus mitos, suas legendas, seus encantamentos; insuflou-lhe sua alma infantil, suas tristezas sem pesar, suas lágrimas sem amargor, seu silêncio sem concentração, suas alegrias sem causa, sua felicidade sem dia seguinte… É ela o suspiro indefinível que exalam ao luar as nossas noites do norte.
Joaquim Nabuco

Coube a Caetano Veloso atualizar o epíteto com que Ezra Pound brindou os poetas – são as “antenas da raça”– quando, no CD “Noites do Norte”, emprestou sua melodia a esse trecho do livro “Minha Formação”, do grande pernambucano Joaquim Nabuco. O compositor, ele mesmo uma das antenas da raça brasileira, notou o que havia de revelador e terrível no parágrafo de Nabuco. Um trecho retirado de seu contexto para, depois de relido, ser devolvido a seu nicho original com sentido tão desvelado como revelado.

Vale a pena atentar para a atmosfera a um só tempo soturna e álacre que Nabuco emprestou à escravidão em “nossas vastas solidões”. Há ali uma atmosfera que não renega a sujeição e a violência, mas também se vê pintado o abrigo quase caloroso que nossa cultura imprimiu à escravidão. Gilberto Freyre, outro pernambucano que ajudou a entender o Brasil, soube caracterizar com cores muito vivas, inclusive as do sangue negro, logo nas primeiras páginas de “Casa Grande e Senzala”, a triste naturalidade com que a servidão foi se imiscuindo não apenas em nossa formação mas também em nosso caráter.

Falo das sementes que foram plantadas de uma forma particularmente perversa de discriminação, que é o racismo cordial. O étimo da palavra “cordial” é “coração” – o órgão ao qual os antigos atribuíam a morada dos sentimentos. O “racismo cordial” ousa ser doce em seu preconceito, finge tolerância em sua violência, afeta grandeza em sua mesquinharia discriminatória. E, ao fazê-lo, cassa do oprimido o direito à reação, impondo-lhe obsequioso silêncio.

Esse mascaramento resultou em realidades curiosas. Quantos dos leitores sabem, por exemplo, que a infelizmente muito maltratada avenida Rebouças, em São Paulo, presta homenagem à memória de um negro, Antônio Pereira Rebouças Filho, engenheiro com especialização na Europa que, de volta ao Brasil, teve atuação fundamental no desenvolvimento das nossas ferrovias? Um seu irmão, André, também engenheiro, batiza o conhecido túnel do Rio.

O mesmo se fez com Teodoro Sampaio, homenageado em rua paralela à outra. Também negro, ele teve a cor escondida entre as suas muitas qualidades: engenheiro como os outros, geógrafo responsável pelo primeiro mapeamento geodésico do país, militante incansável em favor do saneamento básico e fundador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Negros ou descendentes eram Machado de Assis, promontório das letras pátrias; Gonçalves Dias, um formador de nossa literatura; Lima Barreto, crítico dos descaminhos da República; Cruz e Souza, poeta acima de seus pares; José do Patrocínio, jornalista ímpar e militante abolicionista; e, claro, Zumbi dos Palmares, em quem o anseio de liberdade atravessou os limites da dor. Exceção feita a este último, exaltam-se as qualidades de brasileiros tão notáveis omitindo-se a sua condição: eram negros. Sopra a voz da má consciência: “Eram bons como qualquer branco!”

O país não precisa de cartilhas de linguagem, mas de políticas públicas conseqüentes. O princípio da igualdade entre os homens, presente em nossa Constituição, requer precondições para ser realidade vivida. Negros ganham salários inferiores aos de brancos para exercer as mesmas funções, e o perfil racial da universidade está distante do da sociedade, desproporção também existente no serviço público. A reparação racial, por mais que esteja garantida por leis passadas e venha a ser garantida por legislação futura, terá de ser, não obstante, construída.

Se é verdade – e é – que este país discrimina mesmo é o pobre, então forçoso é reconhecer que os negros são objeto de uma dupla discriminação.

Chegará o dia em que a omissão da cor da pele de uma personalidade não mais será uma maneira de a embranquecer. Até lá, precisamos, nós todos, brancos e negros, à moda dos Rebouças, ser engenheiros, mas de uma particular engenharia social, que deixe como obra construída a igualdade de fato.

Esperemos que, em futuro nem tão distante, do grande Nabuco ressoe e reste límpida apenas a grandeza de sua prosa, já livre da triste realidade que ela antevê e relata.

O post Artigo: Igualdade à flor da pele apareceu primeiro em José Serra.

O post Artigo: Além da folia apareceu primeiro em José Serra.

O post O arrocho social apareceu primeiro em José Serra.