Foi graças à habilidade e maestria de Tancredo Neves que o Brasil desfruta de seu mais longo e estável período democrático. Apesar de todos os percalços, a Nova República tem apego à democracia, à liberdade, à tolerância; paixão pela promoção de pobres e excluídos e da  redução das desigualdades graças às bases lançadas por Tancredo. Vivemos o período histórico com o maior número de conquistas de indiscutível qualidade política e humana no Brasil.

No seu discurso de posse, lido pelo ex-presidente José Sarney, Tancredo encerrou suas palavras conclamando que as forças políticas compreendessem que, na Nova República, o povo é, solenemente, o dono próprio destino. As palavras não poderiam ser mais atuais. É na fidelidade a esse legado que haveremos de manter e superar nossas dificuldades – e realizar mais e melhor pelo bem do povo brasileiro.

Conheci Tancredo quando era secretário de Planejamento de São Paulo, no governo Montoro e ele, governador de Minas. Os dois governos, mais o do Paraná, com José Richa (1934-2003), trabalhavam juntos para equacionar os problemas tributários e financeiros  em relação ao governo federal. Eu era muito ativo nessa batalha e acabamos criando uma linha direta. O Franco Montoro (1916-1999) se dispunha a ser candidato a presidente se houvesse eleições diretas, disputando internamente com o dr. Ulysses Guimarães (1916-1992). Mas, caso não fosse aprovada a emenda que instituía as eleições diretas, o Montoro iria apoiar o Tancredo no Colégio Eleitoral. Esse acordo foi selado num hotel em Araxá (MG), em reunião discreta. O Montoro me levou e eu assisti a conversa,  sem dar um pio.

Depois, já consagrado candidato do PMDB e da dissidência do PDS, o PFL, Tancredo convidou-me para coordenar seu plano de governo, presidindo uma comissão onde havia economistas ligados aos dois partidos. Chamava-se COPAG. O mais notável era o mestre Celso Furtado (1920-2004). Estavam lá também o Luciano Coutinho, o Sérgio de Freitas,o Sebastião Vital e vários outros.

Em razão disso passei a avistar-me com ele com alguma frequência. Percebi com clareza que  ele era o político mais hábil que eu havia conhecido, o que não o impedia de ter convicções muito claras sobre assuntos de Estado. Tinha grande espírito público.  Era culto, bem acima da média dos dirigentes políticos da época  (e de hoje).

Eu tinha um viés a favor do Tancredo: seu comportamento digno quando, ministro de Getúlio, ficara do lado do seu chefe até o fim, na hora das piores desgraças. E como líder de Jango no Congresso, repetira seu comportamento, como uma espécie de dissidência do PSD, que acabou embarcando no golpe militar.Admirava também sua tenacidade. Perdera a eleição para governador em Minas Gerais no início dos anos sessenta, derrotado por Magalhães Pinto, um político (e banqueiro) poderoso. Juscelino não o apoiara como devia. Tancredo ficou por baixo. Mas acabou sendo convidado para  chefiar o governo durante o intervalo parlamentarista. Seu desempenho, face às dificuldades do governo Jango foi considerado muito bom

Eu transmitia a ele o mais importante das discussões e elaborações da COPAG e meus pontos de vista. Lembro-me que disse a ele ser a favor da negociação com o FMI, tema muito controvertido na época. Ele me olhou com certo espanto, deu a entender  que concordava mas não queria que eu repetisse isso a ninguém.  Lembro-me de uma posição que me transmitiu com clareza: era contra as propostas de combater a superinflação mediante congelamento de preços – como veio a ser o Cruzado, no início de 1986, governo Sarney, com tablita e tudo.

Com muita antecipação, antes da eleição no Colégio Eleitoral, eu disse a ele que pretendia ser candidato a deputado em 1986 e que, por isso, não pretendia fazer parte do seu futuro ministério. Se fizesse, teria de desincompatibilizar-me menos de um ano depois. Isso o deixou à vontade até para pedir sugestões de nome para diferentes lugares do governo, ou conferir a respeito de nomes que lhe chegavam, tudo dentro do maior sigilo.

Uma vez, no seu apartamento no Rio ele me perguntou sobre a Fazenda. Eu disse que achava melhor ele convidar o Olavo Setubal (1923-2008). Melhor um banqueiro com visão nacional e espírito forte  do que algum economista que depois viraria banqueiro, eu disse. Ele ficou surpreso e respondeu: “Dr. Serra, banqueiro ministro da Fazenda, não”. Para mim, ficou logo claro que ele levaria o Francisco Dornelles, seu sobrinho, para a Fazenda. Queria um ministério do Planejamento mais voltado à elaboração de planos de médio e longo prazos

Na última vez que o vi, na Granja do Torto, durante o carnaval de 1985, ele me deu carona até o aeroporto de Brasília…

*José Serra é senador pelo PSDB-SP

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Morreu Plínio de Arruda Sampaio. Era um homem inequivocamente de esquerda sem nunca ter sido de fato marxista. Foi um democrata cristão no início de sua vida pública sem jamais ter sido um conservador. Sua personalidade complexa e aparentemente contraditória, que conheci bem, guardava uma notável coerência.

Concordasse eu com suas escolhas ou não –e é certo que, politicamente, estivemos mais próximos no passado do que em dias recentes–, tenho claro que Plínio rompeu barreiras políticas sempre por bons motivos, que nunca atenderam à sua conveniência pessoal. Há homens que admiramos não porque falam o que nós pensamos, mas porque falam o que eles pensam. Plínio se foi de bem com sua consciência, e aí está uma grandeza e uma paz merecidas.

A primeira vez em que ouvi falar dele foi na minha adolescência. Plínio era subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo, e lhe coubera coordenar um plano de ação que orientaria os investimentos do Estado de 1958 a 1962, ano em que se elegeu com facilidade deputado federal pelo Partido Democrata Cristão.

No Congresso, foi relator do projeto de reforma agrária contemplado nas “reformas de base”do governo de João Goulart. Em abril de 1964, com o golpe militar, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos.

No exílio chileno, Plínio tornou-se técnico da FAO, num projeto de capacitação e pesquisa sobre a reforma agrária conduzido pelo governo democrata cristão de Eduardo Frei. Em Santiago, frequentar a casa de Plínio e Marieta era um dos meus hábitos preferidos em razão da acolhida de toda a família.

Depois da vitória da Unidade Popular, de Salvador Allende, no fim de 1970, ele se mudou para os EUA. Tornara-se funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento. E foi lá que a família Sampaio nos acolheu em sua casa –a mim, mulher e dois filhos pequenos–, em meados de 1974, depois da prisão e perseguição que sofremos da ditadura do general Pinochet.

Após um mês e meio de hospedagem, fomos para a Universidade de Cornell, onde eu iria obter o doutorado em economia. Descobri que havia lá um mestrado em economia agrícola. Um pouco mais tarde, convenci Plínio a fazê-lo. Na pequena cidade de Ithaca, as duas famílias conviveram intensamente. Foi de lá que ele regressou ao Brasil, em 1976.

A partir de 1977, um grupo, do qual faziam parte eu, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Almino Affonso e Plínio começou a discutir a ideia de se criar um novo partido de esquerda. Plínio e Almino propuseram lançar a candidatura de FHC ao Senado nas eleições de 1978, a fim de aglutinar as forças que comporiam a nova legenda.

Pensava-se em atrair Lula, o dirigente sindical mais expressivo da época, que viria a participar da campanha de FHC naquele ano. Em 1979, fez-se uma grande reunião aberta no ABC para impulsionar a criação do novo partido. Ocorreu, porém, o oposto: de um lado, Lula defendeu a criação de um partido operário; do outro, os “autênticos” do MDB, Fernando Lyra à frente, defenderam a permanência no MDB como frente ampla da oposição ao governo do general Figueiredo.

Plínio engajou-se então na criação do PT, com o respaldo de setores da Igreja Católica. A história posterior é mais conhecida. Mas vale registrar um episódio: em 1988, ele foi pré-candidato a prefeito de São Paulo. Apesar de sua experiência, foi preterido por integrantes do aparato petista. Em 1990, deram-lhe a candidatura ao governo do Estado, quando a chance de vitória PT era nenhuma.

Em 2010, ambos candidatos à Presidência da República, fui inquirido por ele em vários debates na TV: firme, sem fazer concessões. Em vez de me chamar de “Serra”, preferia o “Zé”, o vocativo de uma amizade de tantas décadas. E fazia essa escolha não porque pretendesse me preservar das nossas divergências, mas porque um confronto também pode ser elegante.

Velórios são tristes. Velórios de pessoas de bem são especialmente tristes. Eu estava lá porque queria dignificar as nossas diferenças. Eu estava lá, sobretudo, porque queria dignificar a nossa amizade –as diferenças e a amizade de um homem honrado, com uma família adorável.

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Nos 25 anos da Constituição que Ulysses Guimarães classificou de “cidadã”, alinho-me com a tese de que uma das grandes das virtudes da Carta é sua vocação garantidora de direitos. Foi, nesse caso, o bom uso que se fez de circunstâncias que não eram da nossa escolha. Explico-me: finda a ditadura militar, a nova Lei Maior procurou expressar o seu repúdio ao autoritarismo, precavendo-se de tentações golpistas e da agressão a direitos individuais. Mas também é preciso dizer que fizemos uma nova constituição excessivamente marcada por contingências, muitas vezes com o olhar posto no retrovisor. Curiosamente, seus defeitos não foram obra nem da esquerda nem da direita, mas do atraso. No Brasil, infelizmente, os direitistas costumam deixar de lado o conservadorismo virtuoso, e os esquerdistas, o igualitarismo generoso.

Virtudes?

Poucos parecem divergir, a esta altura, da constatação de que o principal mérito da Constituição de 1988 é a consagração das liberdades democráticas – de opinião, manifestação e organização – e das garantias individuais: a criminalização inequívoca do racismo, a abolição do banimento e da pena de morte, o livre exercício dos cultos religiosos, o repúdio à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes dos cidadãos etc. Isso tudo ficou condensado no artigo 5º, o mais extenso da Carta, com 78 incisos e quatro parágrafos.

Avanços?

À parte as liberdades públicas e individuais, destaco, em planos distintos, como os maiores avanços da Carta de 1988, a concepção do SUS; a criação de um fundo (posteriormente, na lei que o regulamentou, chamado FAT) que reuniu as contribuições do PIS/Pasep para tornar viável o seguro-desemprego e, ao mesmo tempo, financiar investimentos; o dispositivo que definiu o salário mínimo como o piso dos benefícios previdenciários de prestação continuada; os capítulos que lidam com finanças públicas e controle externo ao Executivo e ao Legislativo – os Tribunais de Contas, por exemplo, foram extremamente fortalecidos nas suas atribuições; novos marcos para a política ambiental; o fortalecimento do Ministério Público; e a instituição do segundo turno na eleição para presidente, governadores e prefeitos em cidades com mais de 200 mil eleitores. Diga-se, a respeito das finanças públicas, que a nova Constituição incluiu os dispositivos que viriam a dar sustentação legal para a futura Lei de Responsabilidade Fiscal.

Problemas?

Mas há também alguns defeitos severos, que apontei e combati quando deputado constituinte – muitas das críticas foram expressas em artigos semanais na Folha de S.Paulo e em outros jornais: a prolixidade; as concessões de natureza corporativa; a prodigalidade fiscal; a falta de um regime geral de previdência mais homogêneo e equitativo, além de viável a longo prazo; o atrelamento dos sindicatos ao Estado; e a falta de inovação em matéria de sistema político e eleitoral. Deixo de mencionar aqui algumas aberrações aprovadas a respeito da ordem econômico-financeira, removidas nos quinze anos seguintes por intermédio de emendas constitucionais.

Diga-se que tomei a iniciativa, como senador, de escoimar da Carta os absurdos na área financeira; contei com o apoio, faça-se justiça aos fatos, do então líder do PT no Senado, José Eduardo Dutra. Entre esses absurdos estava a fixação de um teto constitucional para a taxa de juros real, barreiras a bancos estrangeiros e “critérios restritivos da  transferência de poupanças de regiões com renda inferior à média nacional para outras de maior desenvolvimento”. A sabedoria de alguns constituintes forçou a que tudo isso ficasse subordinado a uma lei geral do sistema financeiro (artigo 192; e artigo 52 das Disposições Transitórias), o que adiou as consequências daquilo que foi aprovado e facilitou, posteriormente, sua remoção.

A prolixidade não precisa ser provada; é evidente: 250 artigos e 70 disposições transitórias, com numerosos parágrafos e incisos, muitos deles típicos de leis ordinárias, decretos, portarias ou simples declarações de intenção em discursos parlamentares. Um exemplo pitoresco? A constitucionalização da existência da Justiça Desportiva e a garantia de “a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional”, o que, por óbvio, deixou de fora o futebol, o vôlei e o basquete…

Ao contrário do que se pensa, os interesses corporativos principais cravados na Constituição não foram os do setor privado, mas os da área da administração pública, de que é exemplo escancarado a estabilidade para os servidores não concursados de órgãos públicos que estavam empregados havia mais de cinco anos da data de promulgação da Carta. Abriu-se caminho ainda para toda sorte de isonomias salariais, poderoso mecanismo gerador de despesas permanentes.

Esse aspecto corporativista da Constituição representou um fator decisivo na chamada prodigalidade fiscal. Outro foi a forte redistribuição federativa de receitas tributárias, sem que houvesse, paralelamente, nenhuma descentralização de encargos – feroz e eficazmente combatida pelas corporações de funcionários e de clientes dos setores envolvidos.

As circunstâncias

Se a força e a amplitude dos direitos e garantias fundamentais deveram-se à ruptura com um regime de força – tratava-se de esconjurar o passado –, os defeitos da Carta de 1988 estão relacionados a contingências políticas e às falsas expectativas que gerou.

Afinal, a Assembleia Nacional Constituinte vinha sendo uma bandeira da oposição ao regime militar desde a segunda metade da década de 1970. Não era vista como o umbral apenas da liberdade, mas também da prosperidade e da justiça social.

Paradoxalmente, a convocação da Constituinte soberana foi reforçada pelas circunstâncias da posse do vice presidente José Sarney na Presidência e à necessidade de atender a uma bandeira histórica do seu novo partido. O que percebi de conversas com Tancredo Neves e  ouvi sempre do doutor Ulysses Guimarães – do mesmo modo que  o Senador Fernando Henrique e o Deputado Nelson Jobim – é que o presidente eleito não tinha disposição de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte  na forma em que viria a ser feita por Sarney;  nem o PMDB, com Tancredo,  se empenharia tanto nesse sentido.  O presidente eleito achava que o processo deveria se restringir ou a emendar a Constituição do regime autoritário, tornando-a democrática, ou a apresentar um projeto compacto de nova Constituição para ser votado pelo Congresso eleito.

No Brasil da redemocratização, havia uma expectativa de elevação imediata do bem-estar social, o que fora proporcionado, note-se, pelo Plano Cruzado, na sua fase bem-sucedida em 1986, angariando muitos votos ao PMDB nas eleições daquele ano. Ocorre que a agonia do plano coincidiu com o início dos trabalhos da Constituinte, no começo de 1987. A inflação de dois dígitos mensais, fator de profunda perturbação e instabilidade social, fez sombra na Assembleia até o fim. Parlamentares e partidos se moviam freneticamente para mostrar serviço aos eleitores e para responder a demandas da opinião pública, procurando mitigar insatisfações com a criação de preceitos constitucionais. Ou por outra: uma Carta Constitucional, que por definição é feita para durar e estar acima de contingências, transformava-se em fator de ajuste de tensões sociais e conflitos distributivos corriqueiros.

PMDB X Governo

O colapso da estabilidade econômica enfraqueceu rapidamente o governo Sarney e ampliou a distância entre o mandatário e o PMDB, partido ao qual se filiara exclusivamente para assumir a condição de vice na chapa encabeçada por Tancredo Neves. O setor mais influente do partido deu início aos trabalhos para redigir a nova Carta, procurando diferenciar-se do governo. Ganhou força a ideia de uma Assembleia que editasse atos constitucionais que se sobrepusessem ao Executivo. Isso acabou não acontecendo, mas inaugurou um tipo de conflito que se manteria até o final do processo constituinte. De fato, na Constituinte rompeu-se a frente política que elegera Tancredo no colégio eleitoral.

O confronto mais relevante teve como objeto a duração do mandato de Sarney, que fora eleito com Tancredo para governar por seis anos, mas aceitava cinco. O então líder da bancada do PMDB, Mário Covas, defendia quatro e emplacou esse número numa primeira versão da Constituição, vinda da Comissão de Sistematização, em meados de 1987, junto com a aprovação do parlamentarismo. O presidente Sarney propôs um acordo: apoiaria o parlamentarismo já (em 1988) se lhe dessem cinco anos e o direito de indicar um primeiro-ministro com estabilidade inicial de dez meses, se a memória não me falha. A liderança do  PMDB recusou a oferta. A partir daí o governo não mediu esforços para garantir os cinco anos, recorreu a todas as armas da fisiologia, para dizer o mínimo, e saiu vitorioso. O trágico é que o parlamentarismo acabou sendo derrotado junto.

A impopularidade e a insegurança do governo, determinadas pela inflação galopante e pelos conflitos com a Assembleia, retiraram do governo a capacidade de assumir um papel relevante na formação do Texto Constitucional. Na verdade, o Planalto se omitiu, especialmente em relação aos gastos – chegou até a apoiar preceitos constitucionais claramente expansionistas, introduzidos já em 1997. O chamado Centrão, um agrupamento de parlamentares mais ligados ao governo, só tinha compromisso com os cinco anos e o presidencialismo. No mais, dispunha de plena autonomia para defender suas propostas.

PMDB X PMDB

É preciso destacar ainda as condições difíceis em que atuou o PMDB, o maior partido do Congresso, questão que tem sido pouquíssimo levada em conta nas análises sobre o processo da Constituinte. Esse partido já era uma força extremamente heterogênea, cindida por interesses regionais e alas de parlamentares. Chegou à Constituinte sem uma concepção sobre a Carta ou a forma de organizar o trabalho. Além disso, ficou politicamente dividido entre suas duas figuras principais, ambos aspirantes à Presidência nas eleições seguintes: Ulysses Guimarães e Mário Covas. O primeiro era o presidente da Assembleia; o segundo, líder do partido, eleito contra o então deputado Luis Henrique, candidato de Ulysses; Covas contou, na sua eleição, com o apoio dos parlamentares mais próximos do presidente Sarney, que preferia não fortalecer ainda mais o deputado Ulysses, que era três vezes  presidente:  do PMDB, da Câmara de Deputados e da Constituinte.

Esse processo se desdobrou noutro, complicando a condução dos trabalhos de elaboração da nova Carta. Em vez de nomear o relator geral, o líder do PMDB preferiu que a escolha fosse feita mediante votação da bancada. Na prática, apoiou o deputado Bernardo Cabral, que esteve à frente, no primeiro turno, dos outros dois candidatos – Deputado Pimenta da Veiga (apoiado por Ulysses) e Senador Fernando Henrique Cardoso. O caso reproduziu o modelo de Condorcet: Fernando Henrique, que ganharia no segundo turno de cada um dos seus dois concorrentes, ficou em terceiro lugar. E Cabral venceu o deputado Pimenta nesse turno final.

As consequências desses fatos não foram irrelevantes. Note-se que a nomeação dos presidentes e relatores de subcomissões e comissões manteve-se como prerrogativa da liderança. Mas, legitimado pela eleição na bancada, o relator tornou-se independente dessa liderança e dos seus nomeados (sem ignorá-los, por certo), dificultando ainda mais a já complicada condução dos trabalhos pelo partido majoritário do Congresso.

Esquerda, direita e atraso

Alguns analistas se confundem ao procurar entender o texto Constitucional a partir da dinâmica de conflitos entre “esquerda” e “direita”. A chamada direita, no Brasil, não se expressa pelo conservadorismo, mas pelo atraso. Nem remotamente é austera. O texto substitutivo do Centrão era mais gastador e prolixo, mais recheado de casuísmos, privilégios corporativos, vinculações e isonomias do que o já pródigo projeto que fora por ele derrubado, da Comissão de Sistematização, este sim mais influenciado pela fatia do PMDB que se afastara do governo.

Note-se que o mesmo Centrão manteve no seu projeto todas as garantias democráticas do relatório que conseguiu derrubar. Estas não foram objeto de nenhum confronto significativo no desenrolar de todo o processo. E, só por curiosidade, foi do Centrão, do deputado Gastone Righi, a criação do abono de férias para todos os assalariados… Mais ainda: quando, nos turnos finais, foi votada a emenda que fixava a taxa máxima de juros da economia em 12% reais na Constituição brasileira, eu e o deputado Cesar Maia encaminhamos o voto contrário. A defesa da emenda foi feita pelo Centrão, por intermédio do mesmo deputado Gastone Righi e de Mário Assad, do PFL de Minas Gerais.

O que se poderia chamar “esquerda”, na época, era dominada pela concepção do Estado varguista e pelas ideias das décadas de 50 e 60, alienadas das mudanças que já estavam acontecendo no mundo e que só começariam a tornar-se mais transparentes no Brasil depois da queda do Muro de Berlim. Para ela, eram exóticas as preocupações com inflação, quadro fiscal, travas ao investimento privado e paternalismo estatal, sem mencionar a confusão permanente e até contradição entre benefícios para corporações restritas e interesses sociais mais amplos.

Os dois lados exibiram um antagonismo – o que politicamente convinha a ambos –, com farta cobertura da imprensa, no tema da reforma agrária. O confronto se deu em torno da função social da propriedade e da possibilidade de desapropriar terras produtivas. Tudo acabou resolvido em dois artigos. Noves fora as diferentes formas de lidar com o MST e com a inconstitucional violência rural, nenhum governo posterior procurou mexer no texto desses artigos nem deixou de levar adiante o caríssimo processo da reforma agrária.

Não por acaso, os dois “lados” – esquerda e direita –, com a cumplicidade de sucessivos governos, foram e continuam sendo integrantes ativos do mais consolidado de todos os partidos brasileiros: a Fuce – Frente Única Contra o Erário e a favor das corporações de interesses especiais. Ninguém é mais falsamente de esquerda do que ela. Ninguém é mais falsamente de direita do que ela. Ninguém, a exemplo dela, é tão objetivamente contra os interesses do Brasil e dos brasileiros. Aliás, não é esse o partido mais consolidado e hegemônico do Congresso, 25 anos depois?

PS – Uma observação à margem: um dos grandes dramas da Constituinte foi sua duração, que parecia não ter fim, impacientava a opinião pública, tirava o élan dos seus participantes, paralisava o Congresso nas suas funções não constituintes e tornava ainda mais incertas as expectativas sobre o futuro. Duas figuras se destacaram para limitar o processo, Ulysses Guimarães, na sua magistral condução em plenário, e Nelson Jobim, com sua criatividade, respeitada e acatada, para abreviar impasses: um exemplo foi sua ideia das emendas de fusão, que reduziam confrontos e impasses entre parlamentares, permitindo a muitos assinar emendas que se aglutinavam não raramente mediante a transposição de uma simples preposição “de”. E os parlamentares ficavam felizes de integrar a lista dos coautores das emendas aprovadas.  Tal modalidade de emenda foi incorporada ao regimento interno da Câmara dos Deputados com o nome de “aglutinativa”, por sugestão do Deputado José Bonifácio Tamm de Andrada (o “Andradinha”), aliás, um constituinte exemplar.

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Ao dar entrevistas sobre o 40.º aniversário do golpe militar que derrubou o presidente Salvador Allende, no Chile, no dia 11 de setembro de 1973, fui indagado sobre minha experiência pessoal. Eu morava em Santiago havia mais de oito anos, exilado do Brasil. Lá estudei economia e tornei-me professor da Universidade do Chile. Trabalhei na Comissão Econômica para a América Latina da ONU e na Faculdade Latinomericana de Ciências Sociais, a FLACSO .

Nunca deixei de acompanhar o que acontecia no Brasil e fui um dos principais organizadores de um comitê que divulgava as denúncias de torturas e assassinatos cometidos em nosso país. Fizemos um livro sobre o assunto e obtivemos a convocação do Tribunal Bertrand Russel para julgar as violências da ditadura. Com frequência, eu recebia novos exilados, ajudando-os a entrosar-se na vida estudantil e profissional, por vezes hospedando-os em casa. Betinho foi um deles. Cesar Maia, outro, a quem recomendei o curso da Escola de Economia a ajudei a conseguir a matrícula. Apesar de distante do dia a dia da Ação Popular e de suas ações no Brasil, avistava-me com dirigentes que passavam por lá, vários deles, posteriormente, presos, torturados e assassinados.

No ano anterior ao golpe, assessorei o ministro da Fazenda chileno, sem afastar-me da FLACSO, onde eu era funcionário internacional. Coordenei uma espécie de reforma tributária, uma lei orçamentária e redigi um plano, que nunca saiu do papel, de estabilização da economia chilena, à época com inflação superior a 20% ao mês, desabastecimento, mercado negro generalizado, estrangulamento externo brutal, produção em queda, microeconomia desorganizada no campo e nas cidades, acirramento dos conflitos sociais e políticos. O espectro já fazia sua sombra.

Sem dispor da maioria dos chilenos nem do Congresso, a Unidad Popular havia tentado implantar o socialismo pela via democrática. Socialismo de verdade, com estatização dos grandes meios de produção, finanças e comércio e uma reforma agrária radical, que desapropriava fazendas acima de 40 hectares. O intento foi frustrado. Era preciso, então, encontrar uma saída política, que preservasse a democracia e permitisse consertar a economia. Mas, como diria São Lucas, a porta era estreita.

O golpe começou de manhã, com o bombardeio aéreo ao palácio presidencial e posterior invasão, seguidos do suicídio de Allende. No fim da tarde, soubemos que o Comandante do Exército, general Pinochet, até então considerado legalista, assumira a chefia. Na televisão, mostrou sua cara de buldogue enfezado, voz desafinada e espanhol rudimentar. Na mesma TV, outro general delirava, afirmando que havia no Chile um exército comunista de 10 mil estrangeiros. Estimulava a população à denunciá-los.

Passei a atuar como elo entre, de um lado, as organizações internacionais que lá operavam — a maioria ligada à ONU e que tiveram um papel admirável naqueles dias de loucura assassina — e, do outro, estrangeiros refugiados, que eram muitos. Cheguei a negociar a abertura da pequena embaixada do Panamá para receber asilados brasileiros. Logo, eram mais de uma centena. Levava alguns no meu carro, e deixava lá alimentos e remédios.

No fim de setembro, uma patrulha militar foi prender-me na FLACSO. Diante da informação de que eu não estava (embora estivesse) e da reação indignada do nosso diretor, pois o prédio era legalmente território estrangeiro, os soldados se foram. Passei, então, sem asilo formal, a dormir na casa do embaixador da Itália.

Diante do protesto pela tentativa de prisão, pois eu tinha imunidade diplomática, a chancelaria chilena acabou pedindo desculpas e renovou o meu visto oficial, com a garantia de que não haveria problemas. Por isso, no dia 14 de outubro, rumei para o aeroporto com minha família. Estava claro que o mais prudente era sair do Chile. A prisão era questão de tempo — e não de muito tempo.

Na sala de embarque, depois de carimbados os passaportes, em companhia de minha mulher, carregava no colo meu filho de três meses e falava com minha filha, de quatro anos, apontando o avião que nos esperava na pista. Nisso, fomos subitamente interrompidos por um policial civil, que anunciou a minha prisão. Caíra numa armadilha.

Levaram-me para a ala de desembarque, algemado. Sentado numa cadeira, no corredor, trocava olhares furtivos com os passageiros que chegavam. Aprendi na hora que, quando se mexem os pulsos, as algemas apertam ainda mais, machucam.

Passei a noite na sede da polícia civil, no sofá de plástico de uma sala onde os detetives jogavam ludo e conversavam aos gritos. Gentilmente me ofereceram um cobertor, enquanto eu falava com eles sobre futebol e o Palmeiras, a fim de disfarçar a angústia. No final, consegui cochilar.

De manhã, num interrogatório algo idiota, percebi que a prisão devia-se à interferência do governo brasileiro. Cresceu minha inquietação. Fui então levado para o Estádio Nacional, transformado em presídio e lugar de torturas e assassinatos. Deveria ser interrogado pelo Exército, mas acabei saindo de lá antes disso, por autorização de um major chamado Mario Lavanderos, sob o compromisso de que voltaria no dia seguinte, o que, obviamente, não fiz. A experiência do estádio está a merecer outro artigo.

Fiquei na embaixada da Itália quase 200 dias, sem salvo-conduto. O general Herman Brady, comandante de Santiago e brucutu emergente, dizia não se conformar com o fato de eu não ter sido “interrogado”. E o relatório manuscrito de um agente brasileiro dizia que o governo chileno estava à minha procura e assegurava, com o peculiar humor dos torturadores, que eu seria “bem-tratado”. O major Lavanderos, que autorizou a minha saída do estádio, foi morto a tiros dois dias depois, num quartel do Exército. A perícia demonstrou que não foi suicídio.

Eram tempos brutos. Eram tempos sórdidos. A defesa da democracia me levou ao duplo exílio, ao duplo desterro, do Brasil e do Chile. Os valores que me fizeram resistir estão vivos em mim e definiram para sempre a minha vida de homem público.

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No dia 13 de outubro de 1945, o New York Times publicava na primeira página uma foto do general alemão Anton Dostler, condenado à morte por uma Comissão Militar dos EUA na Itália. Ele era acusado de ter ordenado a morte de 15 prisioneiros americanos durante a ocupação nazista do território italiano. A seu lado, aparece um jovem com o uniforme do exército americano que lhe serve de intérprete: trata-se do judeu Albert Otto Hirschman. Aos 30 anos, a atuação nas forças regulares dos EUA era a sua quinta frente de luta contra o nazi-fascismo. Foi Hirschman quem verteu para o alemão a sentença.

Aquele então jovem soldado — que veio a morrer no dia 12 de dezembro do ano passado, aos 97 anos — se tornaria um dos mais originais e lúcidos pensadores do século 20. O rapaz que estava ao lado do brucutu nazista cuidara de sua formação intelectual de forma intensa mesmo em tempos obscuros. Com a chegada de Hitler ao poder, em 1933, teve de abandonar a Friedrich-Wilhel-ms-Universität (hoje Humboldt-Universität zu Berlin), onde ingressara um ano antes, aos 17 anos. Cursou economia numa Grand École, na França, e na London School of Economics, na Inglaterra. Em 1936, com o antifascismo na alma, foi à Espanha lutar ao lado dos republicanos na guerra civil. Da Catalunha, migrou para a Itália, onde concluiu sua pós-graduação em economia ao mesmo tempo em que militava contra Mussolini. Na iminência de ser preso, voltou para a França, em meados de 1938, trabalhando como pesquisador especializado em economia italiana. Quando explodiu a segunda Grande Guerra, não teve dúvida: alistou-se no exército francês para combater as tropas de Hitler.

Por que alguém como ele, tão precocemente vocacionado para a vida intelectual, vai à guerra? A resposta não é simples. Hirschman era judeu, e isso é motivo mais do que suficiente para alguém combater o nazi-fascismo. Hirschman era um humanista, e isso também fornece motivos de sobra. Mas talvez houvesse mais do que motivações de natureza existencial, intelectual e moral.

Na década dos 70, depois de concluir meu doutorado na universidade de Cornell, convivi com ele durante dois anos no Institute for Advanced Study de Princeton. Ele como integrante permanente da escola de Ciência Social, eu como membro visitante. Muitos anos depois, em 2003, passei outro ano no Institute, convidado para fazer algumas palestras. Também ao seu lado. Hirschman foi à guerra, convenci-me, porque, adicionalmente, tinha horror visceral, pessoal, à estupidez, ao autoritarismo e à injustiça. O homem de ação era o complemento necessário do estudioso.

O intelectual Hirschman transitava com desenvoltura pelos grandes sistemas filosóficos, podendo discorrer sobre eles com a clareza de quem leu os clássicos, mas era avesso a adotar ou a criar paradigmas e modelos, dedicando-se a questionar as premissas dos já existentes, suas conclusões e recomendações implícitas. Era capaz de enxergar na ocorrência restrita a evidência de que movimentos maiores se davam em camadas mais profundas da sociedade e da psique humana. E isso não o conduzia à perplexidade ou ao imobilismo, mas à pesquisa e à ação.

Hirschman conseguia ser adoravelmente cético sobre as virtudes de cada homem — não me parece que tenha chegado, em algum momento, a acreditar numa essência humana benigna —, mas era um otimista quanto às possibilidade de agir para melhorar a vida das pessoas. Entendia que a história tem condicionantes e que os eventos não se dão no vazio, mas não se surpreendia com as extravagâncias. Heterodoxo, em larga medida, é o mundo. Complexas são a sociedade e a natureza humana.

Publicou catorze livros, os primeiros voltados à economia do desenvolvimento, nos quais já se entrevia seu talento para ampliar o campo da análise econômica, incursionando livremente na política, na filosofia e na psicologia social. Essa capacidade de ultrapassar as fronteiras de diferentes áreas do conhecimento se realizou plenamente nos livros que publicou nos anos 1970 e 1980. O conjunto da sua obra conta com cinco pilares principais sobre os quais se constrói seu edifício teórico, cuja arquitetura não pode ser resumida ou banalizada com um rótulo. Assim, um panorama seguro do seu pensamento pode ser dado por “Estratégia do Desenvolvimento Econômico”, “Exit Voice and Loyalty”, “Paixões e Interesses”, “A Retórica da Intransigência” e “Shifting Involvements – Private Interest and Public Action”.

Mas, afinal de contas, o que o tornava tão especial? Hirschman não tinha um pensamento facilmente categorizável, que pudesse ser capturado num verbete numa definição que sirva aos manuais e às enciclopédias instantâneas da era virtual. Essa é a razão que a Economist, no seu obituário longo e elogioso, invocou para explicar por que ele não recebeu o Prêmio Nobel de economia, “tão merecido”, segundo a revista. Os que escreveram sobre o autor foram unânimes: a leitura de sua obra muda a maneira de abordar as políticas públicas, o desenvolvimento, a sociedade, o comportamento humano e a política propriamente. Ele cria conceitos, entrelaça-os de forma surpreendente e nos incita à inteligência, à pesquisa e ao ativismo na vida pública.

Hirschman, ao pensar, não prestava tributos a altares de nenhuma ortodoxia. Ao contrário: parecia vocacionado para o dissenso e ocupado em demonstrar que a realidade insiste em desafiar a teoria. Por isso alguns de seus críticos também já o viram como um poderoso desorganizador de sistemas de pensamento, como o não construtor de um alternativo. Mas ele nunca se propôs a isso, embora tenha avançado mais do que ninguém no campo rarefeito de uma ciência social unificada. Este homem singular, dotado de uma cultura enciclopédica, notável por sua vida, admirável por seu pensamento e por sua ação, está magnificamente retratado na biografia “Wordly Philosopher – The Odyssey of Albert O. Hirschman”, do historiador Jeremy Adelman, de Princeton, ainda sem tradução para o português.

POSSIBILISMO – Faz-se necessário escolher uma palavra para que nos aproximemos de sua grande obra. Essa palavra, de sonoridade um tanto estranha, inencontrável em nossos dicionários, mas presente no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, é “possibilismo”. É isto: Hirschman, na economia e na vida, rebelou-se contra a máxima, então consagrada à direita, ao centro e à esquerda, de que “a política é a arte do possível”, primado que, vamos convir, pode servir para qualquer coisa, em sua aparente profundidade fatalista, que se quer passar por realismo superior.

É certo que as fronteiras da realidade, por definição, são inelásticas. A questão é de outra natureza. O que se considera possível, com alguma frequência, em ciências humanas, não pertence à natureza das coisas, mas à nossa natureza — ou, mais precisamente, à nossa cultura e, obviamente, à nossa ignorância. Alargar as fronteiras do possível, para Hirschman, correspondia a abandonar os próprios preconceitos, num esforço de humildade diante do mundo: era como se dissesse que não nos é lícito fazer a realidade caber em nossos projetos. A nossa tarefa é ampliar o que sabemos, descobrindo recursos adormecidos, racionalidades ocultas e variáveis que ignoramos. Então que se torne mais precisa a síntese, como gosta seu biógrafo Adelman, e se escolha a palavra justa: política é a arte de ampliar os limites conhecidos do possível. Ao indivíduo cabe somar conhecimento e obstinação — é a Virtù. E o bom leitor de Maquiavel sabia que também existem os fatores imponderáveis da sorte, a Fortuna.

É no livro “Estratégia do Desenvolvimento Econômico”, um pequeno clássico escrito em 1958, e nos três livros seguintes sobre o tema, que Hirschman põe o “possibilismo” a serviço do que eu chamaria de uma de ciência ativa, que não existe apenas para justificar os saberes e preconceitos consagrados. neles, o autor esbanja sabedoria não convencional. Para o desenvolvimento, diz, não basta determinação. É preciso saber o que é necessário ser feito. “O desenvolvimento depende menos de encontrar combinações ótimas dos fatores de produção dados do que de arregimentar recursos e capacidades que estão ocultos, dispersos ou mal utilizados, pondo-os em ação”. Nesse caso, dizia, a liderança política é que faz a diferença. É ela que amplia as fronteiras do que se conhece como possível.

Para Hirschman — e que falta faz a leitura de sua obra a muitos dos políticos e líderes contemporâneos, não só do Brasil! —, o desenvolvimento é, por natureza, um processo desequilibrado. É impossível fazer tudo ao mesmo tempo e de forma balanceada, fixando-se pré-requisitos simultâneos como capacidade empresarial, poupança, educação, burocracia pública, estrutura fundiária, instituições… O fracasso de um projeto assim é certo. Esse foi, durante um largo período, o diagnóstico equivocado que orientou políticas contra o “círculo vicioso da pobreza” mundo afora. Dava-se como certo que esse círculo só poderia ser rompido pelo cumprimento daquelas precondições e um abrangente planejamento quantitativo e centralizado nas mãos do estado. Era o que prescreviam organizações internacionais, como o Banco Mundial, no pós-Guerra.

Hirschman foi o principal crítico dessa estratégia, que, como previu, não foi bem-sucedida em lugar nenhum. Ele notou que o processo de desenvolvimento, nos estágios iniciais, é sequencial, não concomitante. Criou o conceito de linkages — encadeamentos para trás e para a frente — dos investimentos. na sua visão, eles geram demandas novas, criam gargalos, atiçam o espírito animal dos empresários e exigem novas políticas públicas.

O possibilista Hirschman, em suma, dava ênfase à “descoberta de caminhos que, mesmo estreitos, conduzem a resultados que seriam considerados impossíveis por um raciocínio baseado apenas na probabilidade”.

Ora, o que move o mundo? O lamento crítico e impotente diante da ausência das condições ótimas para produzir ou encontrar formas de ativar a produção? nessa perspectiva, Hirschman consideraria, por exemplo, que o principal obstáculo ao desenvolvimento não é a oferta de capital mas a falta de habilidade para investir e mobilizar recursos ociosos ou mal aproveitados. Por que não procurar, à moda Adam Smith, racionalidades ocultas? Por que não buscar recursos adormecidos, encarar sequências invertidas, anômalas, ou fora da curva, para descobrir novos caminhos, saídas para construir um futuro diferente? Por que descartar que o próprio circulo virtuoso do desenvolvimento possa criar ou melhorar instituições tantas vezes apresentadas como pré-requisitos?

Para Hirschman, as estratégias irrealistas alimentavam o pessimismo e o derrotismo. resultavam no que ele denominou de “fracassomania” latino-americana, termo frequentemente mal compreendido. A palavra não designava o fracasso em si, mas a incapacidade de perceber mudanças estruturais que estão em curso e que deram e dão certo!

Lembro-me do incentivo que recebi dele nos anos 1970, em Princeton, quando escrevi criticamente sobre as teses que propugnavam para a América Latina um de dois destinos: socialismo ou fascismo. Ainda que muitos pensadores de esquerda caíssem nessa armadilha teórica, a tese acabava contribuindo para justificar as ditaduras no continente. Elas se baseavam numa suposta necessidade da “acumulação de capital” nas economias da região, associadas às dificuldades do aprofundamento da industrialização baseada na substituição de importações. Ou seja, ou fazíamos a revolução socialista ou estávamos roubados. Nada mais catastrofista, dizia hirschman, ao mostrar que, ao lado das interpretações econômicas mais puras, estavam fatores como ideologias, política, cultura e até personalidades. “Posso ser acusado de eclético. Mas isso não me incomoda. Prefiro ser eclético à ser reducionista”

SAÍDA, VOZ E LEALDADE – A mais bem sucedida fusão de política, economia e psicologia social que conheço num só volume está no texto mais conhecido de hirschman: “Exit, Voice and Loyalty”, de 1970, publicado no Brasil em 1973, sob o título “Saída, Voz e Lealdade”. O objetivo era ambicioso. Ele se propôs a analisar as “respostas ao declínio em empresas, estados-nação e organizações”, entendidas estas como os partidos políticos, as igrejas, as universidades, os serviços públicos… Tornou-se a trilogia mais citada das ciências sociais.

Até então, no plano da análise, predominava a relação entre o abandono e a lealdade passiva, fenômeno típico do modelo de concorrência. Hirschman mostrou que, em certas circunstâncias, a concorrência conforta o monopólio e a inércia. O que o levou ao livro foi a observação do sistema ferroviário na Nigéria. A ruindade do sistema provocava a migração dos usuários para os ônibus. Ocorre que a companhia de trens era estatal e não se importava: mantinha-se com subsídios fiscais e não se preocupava com a qualidade dos seus serviços. Mas a ideia não veio somente daí. Aquela trilogia teve um significado mais profundo para Hirschman. Judeus nascidos na Alemanha que escolheram a “lealdade” ao país e lá permaneceram durante o nazismo pagaram um preço elevado. O protesto de alguns dos que ficaram também não evitou o pior. A fuga, que ele, jovem estudante, escolheu, combinando-a com a resistência ferrenha desde fora, terminou sendo a decisão mais acertada, mas não foi um processo indolor, imune ao sofrimento e à culpa, como adelman mostra. No caso da reunificação alemã, “saída” e “protesto” se combinaram. No fim dos anos 1980, grande parte da população da alemanha oriental, até então amortecida pela lealdade, passou a exigir mudanças, invocando a ameaça da saída, o que deu à sua mobilização um vigor especial. Ou seja, ao contrário do óbvio no modelo concorrencial ou nos trens da Nigéria, a possibilidade da saída reforçou a capacidade do protesto, tornando-a decisiva.

A ideia de Hirschman retrata bem as crises da União Europeia, onde a potencial saída de qualquer um dos países membros reforça a eficácia do protesto diante das políticas econômicas adotadas, sob a hegemonia alem㠗 protesto, aliás, presente nas urnas, contra os governos que optam pela lealdade mais estrita. Por temer as consequências da saída de países-membros, a alemanha acaba se envolvendo em concessões que, de outra forma, não teriam lugar. Morto no ano passado, mas há mais de dez anos sem vida intelectual ativa, hirschman não chegou ver a Internet virar um poderoso instrumento de pressão social, sendo ocupada pela “voice”.

PRAZER E DECEPÇÃO – Hirschman analisou também os macrociclos entre a grande mobilização das pessoas em torno de uma questão pública e seu confinamento ao consumo privado. A passagem de um para o outro está relacionada ao desapontamento diante de conquistas e à procura da felicidade mediante o swing: “as pessoas pensam que querem uma coisa e, ao obtê-la, descobrem, consternadas, que elas não a queriam tanto quanto pensavam e que alguma coisa mais, da qual não têm uma consciência precisa, é o que elas realmente querem”. A passagem lembra Bernard Shaw a respeito de duas tragédias da vida: “uma é não obter o que o seu coração deseja. A outra é obter.”

Fernando Henrique Cardoso chamou Hirschman de “otimista cético”. É um achado feliz. Mas, apesar dos desapontamentos inevitáveis, ele era um entusiasta das ações coletivas e fulminou os modelos que procuravam analisar as mobilizações coletivas com base nas preferências racionais dos indivíduos. Notava que, com frequência, a simples participação em ações coletivas são moralmente gratificantes, independentemente do resultados.

Numa obra posterior, um verdadeiro manifesto contra a intransigência, ele identificou as três posturas essenciais do que chamou “retórica reacionária”: futilidade, perversidade e ameaça. Palavras conhecidas que viraram categorias férteis de análise. A primeira tende a considerar que, mais muda o mundo, mais ele se mostra a mesma coisa. Trata-se de uma espécie de ceticismo profissional, que colhe muitos dos homens públicos no Brasil. “O efeito perversidade” assegura que as mudanças sempre produzem efeitos contrários ao desejado. E o “efeito ameaça” aponta sempre para o risco da catástrofe.

Mas Hirschman estava longe de ser um mudancista irresponsável. Tratou com extrema severidade os que “atiram cautelas ao vento e desdenham não apenas da tradição, mas do pleno significado do conceito de efeitos não intencionais da ação humana”. “Sempre dispostos a moldar ou a remoldar a sociedade segundo sua vontade”, eles “não têm dúvida sobre sua habilidade para controlar eventos”. Não era gente que ele admirasse.

Citava como exemplo dessa forma de insanidade uma carta que o então presidente argentino, Juan Perón, enviou ao seu colega Carlos Ibañez, presidente do Chile: um verdadeiro monumento à irresponsabilidade:

Meu caro amigo:

Dê ao povo, especialmente aos trabalhadores, tudo o que é possível. Quando parecer a você que você já deu demais a eles, dê a eles mais. Você verá os resultados. Todos vão tratar de assustá-lo com o espectro de um colapso econômico. Mas tudo isso é mentira. Não há nada mais elástico do que a economia, que todo mundo teme tanto porque ninguém a compreende”

Outro dos grandes livros de Hirschman foi intitulado, de forma significativa, “A Bias for Hope” — “O Viés da Esperança”. Ele acreditava, sim, que “não há situação desesperadora sem nenhuma saída”. Sempre existe algum caminho oculto, que precisa ser encontrado, para facilitar a absorção do benefício do inesperado, do surgimento de “felizes e surpreendentes desvios do desastre”. Uma visão especialmente admirável quando se considera a sua história de vida.

Compartilhava com o filósofo polonês Leslek Kolakovski a ideia de que as mais simples melhorias sustentadas nas condições sociais requer um esforço tão grande da sociedade que a completa consciência dessa desproporção seria desencorajadora e tornaria o progresso social impossível. Daí seu conceito de “hidding hand” e seu respeito pelas utopias e por políticos capazes de mobilizar as energias da sociedade, indispensáveis para impulsionar o processo de mudanças.

Hirschman se concentrava no que era possível fazer. Depois da derrocada da França diante da Alemanha e desfeito o exército francês, que ele integrava, passou a viver clandestinamente em Marselha, sendo peça chave de um grupo que organizava a fuga de artistas e intelectuais judeus para as Américas. Dois mil homens e mulheres foram salvos nessa operação. Entre eles, Mark Chagall, Andre Breton, Daniel Bell, Marcel Duchamp e sua conterrânea Hanna Arendt, que estava refugiada em Paris. Descoberto, Hirschman escapou e fugiu para os EUA, instalando-se na Universidade de Berkeley. Com a entrada desse país na guerra, alistou-se no exército americano e foi para a África do Norte e a Europa. E isso nos devolve à tal foto que abre este artigo.

Depois da guerra, representou o Federal Reserve no Plano Marshall. Em seguida, assessorou o governo da Colômbia, a convite do Banco Mundial. Na América do Sul, o terceiro continente em que viveu em uma década, Hirschman reinventou-se: o tenaz resistente antifascista passaria a ser um dos grandes pensadores do desenvolvimento. Foi professor em Yale, Columbia e Harvard, até fixar-se em Princeton, onde viveu até o fim da sua vida venturosa, no dia 12 de dezembro do ano passado.

Muitas vezes fiquei a observar a foto em que Hirschman aparece ao lado daquele general nazista que representava as forças contra as quais ele lutou a vida inteira: a violência, o obscurantismo, a ignorância e o fanatismo. Terminada a guerra, conhecia de muito perto todo o bem e todo mal de que são capazes os homens de ação. Sabia, sim, que era necessário mudar o mundo. Mas a obra que deixa nos diz também que é preciso pensar o mundo. Hirschman tirou o uniforme para ser um soldado da clareza, do não-dogmatismo e da esperança.

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Com a morte do jornalista Ruy Mesquita, ocorrida nesta terça-feira, morre um pouco da convicção severa, da clareza generosa, da indignação necessária, da coragem prudente, da inteligência que ilumina e jamais constrange o interlocutor. E como isso tudo faz falta a um Brasil que ainda confunde subserviência com consenso, covardia com lhaneza, pusilanimidade com pragmatismo. A perda é imensa!

Desde a adolescência, sou um frequentador assíduo da seção “Notas e Informações”, da página 3 do Estadão. Os editoriais longos, analíticos, polêmicos, me introduziram no Brasil. Na maior parte das vezes, suas teses e abordagens me persuadiam; noutras, me induziam a posições contrárias. Estas se avolumaram quando entrei na universidade e tornei-me líder estudantil. Mas o hábito da leitura se manteve, fosse pelo esforço de entender o pensamento dos que considerava, então, adversários políticos, fosse como estratégia de aprendizado.

Havia também as volumosas edições de domingo. Foi nelas que tomei conhecimento, por exemplo, de textos de Florestan Fernandes, Octávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Durante muitos anos, Ruy Mesquita foi a encarnação desse espírito, que privilegiava o debate, a pluralidade, o confronto de ideias, sem jamais abrir mão de deixar claro quais eram seus valores e princípios.

Vi isso de perto quando, em 1962 organizaram um debate na Faculdade Sedes Sapientiae sobre a revolução cubana. Tratava-se de um reduto da Juventude Universitária Católica (JUC) e, por consequência, da nascente Ação Popular (AP). Quem era o expositor? Ruy Mesquita, da família que dirigia o Estadão. Fui um dos debatedores, em defesa da Revolução Cubana.

Ruy, primeiro brasileiro a entrevistar Fidel Castro e que apoiara, junto com seu jornal, o movimento que derrubara o ditador Fulgêncio Batista, tornara-se, então crítico ferrenho do regime cubano, que suprimira a liberdade de imprensa, se declarara socialista e tornara-se aliado da União Soviética. Tudo isso no contexto da Guerra Fria e do receio dos EUA de que irrompessem outras “Cubas” na América Latina. Basta lembrar que, no ano anterior, fora erguido o Muro de Berlim e que, pouco tempo depois daquele debate, aconteceria a crise provocada pela instalação de mísseis soviéticos na ilha. Aquele foi um dos piores momentos da Guerra Fria, quando o mundo chegou mais próximo de um confronto nuclear.

No debate, entre Ruy, o crítico claro e severo, e o pessoal do PCB, nosso aliado no movimento estudantil, que fazia uma defesa completa, minha tendência era a de uma terceira via. Passava por cima do endurecimento do regime e do seu deslocamento para a órbita soviética e atribuía aos EUA a responsabilidade pelo que tinha acontecido, dada sua hostilidade às reformas promovidas pela revolução e seu envolvimento em atentados contra a vida de Fidel Castro e na frustrada invasão da Baía dos Porcos. O que me marcou foi a coragem do Ruy, lá, isolado, sozinho, com sua inteligência, raciocínio claro e sua veemência, sem perder a educação e a paciência em nenhum momento. A partir dali, passei a admirá-lo. Sobre o tema,  diga-se, o tempo deu mais razão a Ruy. Cuba segue sendo uma ditadura que mantém a imprensa sob censura, que persegue os opositores do regime e prende pessoas por delito de opinião.

Poucos tempo depois, num programa ao vivo de TV, o debate acabou se repetindo: o Ruy e outros sentados diante das câmaras, um grupo de estudantes de pé, à esquerda da mesa. Ele falava do expansionismo soviético, da invasão da Hungria em 1956, do Muro de Berlim e do perigo de se converter a América Latina numa área de influência comunista. Na minha única vez de falar, lembro-me de ter argumentado que aquilo não tinha nada a ver com a fome, a pobreza, a mortalidade infantil, as desigualdades…

Já no exílio, que começou em 1964, não me surpreendeu o rompimento do Estadão com o regime militar, a partir do Ato Institucional nº 2 (AI-2), em outubro de 1965, que suspendeu a Constituição de 1946, dissolveu os partidos, interveio no Judiciário e estabeleceu a eleição indireta de presidente e governadores. Afinal, o que era, aos olhos de alguns dos seus idealizadores, para ter sido um regime de exceção, transitório, transformou-se numa ditadura, posteriormente consolidada pelo AI-5, de dezembro de 1968. O comportamento do Estadão e do Jornal da Tarde, em relação à censura e à repressão, foi corajoso e memorável.

Depois que voltei ao Brasil, no fim dos anos 1970, pedi a um amigo comum que me reapresentasse ao Ruy. Em dois ou três encontros, já avançando no governo Montoro, do qual me tornara secretário, ficaram claras algumas posições comuns sobre o passado. A ditadura não nascera de nenhuma necessidade histórica, do, digamos, “processo de acumulação de capital”, como rezavam supostos marxistas ortodoxos. Mas não há essa relação linear entre economia e regime político. Por trás e na frente dos problemas econômicos, a ponta do novelo da débâcle da democracia fora a renúncia estapafúrdia de Jânio Quadros, no sétimo mês do mandato de presidente da República, numa tentativa canhestra de dar um golpe. João Goulart assumira em meio a uma crise institucional, dedicara-se durante 16 meses a derrubar o parlamentarismo que lhe tinha sido imposto e, depois, não conseguiu formar um governo estável; a inflação anualizada disparou para os 100% — isso numa economia desindexada… A conjuntura e a contribuição milionária de todos os erros de indivíduos e de agentes políticos haviam feito a história, mais do que este ou aquele fatores determinantes. Concordávamos que os indivíduos costumam fazer, sim, a diferença.

Eu sempre lhe disse que seus editoriais faziam análises e considerações que aumentavam meu conhecimento da área ou me alertavam para problemas que eu não percebera. Contei-lhe também, na última vez que o visitei, no início de março, que concordara com um amigo inteligente e insuspeito quando me disse que, afinal, o Ruy era um vitorioso no plano das ideias sobre o Brasil e o mundo. O tempo lhe deu razão. Perdemos uma dessas pessoas raras, que surgem só de tempos em tempos, capazes de contar a história do futuro.

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A comemoração do Ano Novo tinha uma particularidade familiar que me agradava. O dia 1º de Janeiro era o único do ano em que o Mercado Municipal não abria e, portanto, o único em que pai, avô e tios não trabalhavam. Por isso, diferentemente do que ocorria no Natal, eles não precisavam dormir cedo na véspera, o que me permitia ficar acordado até depois de meia-noite e curtir a virada do ano.

O principal evento, no bairro operário em que vivíamos, não vinha de festas em clubes ou em restaurantes, mas do rádio: a transmissão da corrida de São Silvestre, promovida pelo jornal A Gazeta Esportiva, cuja sede ficava na avenida Cásper Líbero, no centro de São Paulo. A disputa, que já atraía corredores de todo o mundo, terminava perto da meia-noite, o que aumentava a empolgação dos ouvintes da cidade, animados por aqueles formidáveis locutores da época. Na família, torcia-se sempre para que um brasileiro ou um italiano vencesse – ou, ao menos, fizesse bonito. Mas, na minha memoria real ou imaginaria, o grande vencedor chamava-se Emil Zatopek, um tcheco veloz, resistente e branquelo, famoso em todo o mundo.

Não havia gente bebendo ou dançando nas ruas. Lembro-me dos sons dos busca-pés, que voavam baixo, como se perseguissem os pés das pessoas e dos caramurus – artefatos cujo projétil de pólvora explodia nas alturas de maneira muito objetiva, sem chuva de estrelas. E também havia o alarido das crianças e adolescentes, com minha ativa e entusiasmada participação. Batíamos com cabos de vassoura ou barras de ferro nos postes de luz, altos, cilíndricos e pintados com tinta escura como piche. A percussão era razoável. As ondas de som lembravam, ainda que imperfeitamente, as badaladas de sinos. Sólidos e largos, eles resistiam solenes e inabalados à alegria de gerações.

Meu pai dava uma contribuição particular às comemorações sonoras: alguns tiros para o ar à meia-noite em ponto, com um revólver pequeno, que escondia no guarda-roupa e que só era usado uma segunda vez no ano caso o Palmeiras vencesse um campeonato. Minha mãe detestava essa iniciativa por medo de algum acidente. Eu a rejeitava por outro motivo. Achava que as balas, ao caírem, poderiam machucar alguém. Anos depois, quando estudei física, constatei que meu temor não era infundado. Na trajetória de volta, puxada pela gravidade, em cada altura determinada, a bala tem o mesmo poder letal que na subida!

Não se fazia a ceia da véspera. Quando muito, sanduíches acompanhavam o vinho de São Roque ou a cerveja nas casas que recebiam os que chegavam para desejar um “Bom Princípio”. Champanhe era coisa de um outro mundo. Para as crianças, guaraná e doces.

No dia seguinte, o almoço na casa da avó competia com o do Natal em comida, cantoria, dança e baralho. A fartura da mesa estava acima das possibilidades da renda média da família graças ao ânimo gastador que a data despertava e, acima de tudo, porque o pessoal trabalhava no Mercadão, o que permitia obter carnes e frutas estrangeiras de qualidade – maçãs, peras e uvas – a preços camaradas. Às canções do Natal, era acrescentada aquela do “Adeus, Ano Velho”, que desejava “muito dinheiro no bolso e saúde pra dar e vender” no “ano que vai nascer”… Desejos bastante objetivos e atuais, como se sabe.

Há quem se incomode com essas datas festivas porque marcadas pelo consumismo, por certa esfera de alegria compulsória, com seus inevitáveis clichês. Entendo a natureza da crítica, mas penso, de novo, no tempo de eu ser menino, nos meus anseios, nas minhas esperanças, e vejo, como escreveu Drummond nos seus Resíduos, não só o “meu queixo” no queixo dos meus descendentes. Também reencontro a luz daquela esperança, sem a qual nos diminuímos. E isso nos faz pertencer à grande comunidade dos homens.

Feliz Ano Novo para todos!

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Seu trabalho parlamentar se orientava por dois compromissos: fortalecimento das políticas sociais voltadas à saúde e à educação e apoio ao desenvolvimento do seu estado e do agreste alagoano, pois fora eleita pelo maior município da região: Arapiraca.

A conversa foi agradável e começou de forma divertida, com o Teotônio dizendo que a estava trazendo para conhecer um paulista importante e que a ajudaria nas suas lutas para levar apoio e iniciativas a Arapiraca.

Eu respondi mais ou menos assim: “Olhe, Ceci, isso é conversa do senador. Em São Paulo, eu não sou da classe dominante. Aqui no Senado, não sou o líder do meu partido, não participo da Comissão de Orçamento nem sou tão popular como o Téo entre os colegas. Ele só está querendo impressioná-la. Mas eu é que vou lhe pedir ajuda para meus projetos que estão na Câmara…” Caímos os três na risada.

Dedicamo-nos, em seguida, a conversar sobre Alagoas, sua terrível situação financeira na época, e sobre o agreste, seus dramas e seu potencial inexplorado. Falei-lhe um pouco dos projetos que desenvolvi para o Nordeste no tempo em que chefiara o Ministério do Planejamento, como o Pró-Água e o Prodetur, mas sobretudo procurei aprender sobre seu estado e sobre os serviços da saúde, cuja realidade ela tão bem conhecia.

Pois não é que, no dia 31 de março de 1998, assumi o Ministério da Saúde, meta que nunca havia passado por minha cabeça? É evidente que o Teotônio Villela tivera alguma premonição ao apresentar-me a deputada e ginecologista do agreste alagoano.

Acolhi-a rapidamente no ministério, sabendo que iria receber diagnósticos e propostas confiáveis. Torci por sua reeleição, que era naquele ano, e a encontrei depois, feliz da vida, e vindo cobrar o atendimento de reivindicações pendentes.

Mas foi a última vez que a vi. De forma estúpida e cruel, ela foi simplesmente fuzilada na noite do dia da diplomação dos eleitos, 16 de dezembro. Além dela, foram assassinados seu marido, seu cunhado e a mãe do seu cunhado, todos na varanda da casa de sua irmã, que ela fora visitar.

Tratou-se de uma execução, ordenada pelo primeiro suplente de deputado, que desejava assumir como titular. Enviou três capangas.

Ele assumiu mesmo o mandato, mas foi rapidamente cassado pela Câmara Federal, em 7 de abril de 1999, tornado inelegível e preso no dia seguinte. Mas conseguiu sair em março de 2000, passando, junto com os capangas, a responder pelo processo em liberdade, apesar de todas as evidências de culpa.

Pois bem, o julgamento será agora, nesta segunda-feira, 16 de janeiro de 2012, no Fórum da Justiça Federal do estado.

O que aconteceu desde a chacina constitui um caso apropriado didático para cursos de direito: como assassinos podem conseguir ser julgados em primeira instância somente treze anos depois do seu crime!

A culpa por esse absurdo não é dos juízes nem dos procuradores de justiça. É da legislação que favorece a impunidade. Discussões sobre qual seria a Justiça competente, a federal ou a estadual, e recursos interpostos sem fim, arrastaram o caso até agora.

Já houve oito decisões de enviar os criminosos para o júri, sempre adiadas pelo uso e abuso de recursos e manobras. E vejam só: a decisão será de primeira instância, cabendo recurso a tribunais superiores.

Mas a definição dos jurados de Maceió é fundamental para que, em breve, os dois filhos do casal possam exclamar: justiça foi feita!

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A proclamação da República, comemorada na semana passada, foi a culminância de um processo de grandes mudanças no Brasil do século 19. Basta lembrar o fim do tráfico de escravos, as primeiras tentativas de utilização da mão-de-obra livre, a expansão da economia cafeeira, o crescimento da população urbana e as campanhas abolicionistas.

Na esfera política, o republicanismo rompeu o imobilismo institucional do Império. É preciso reconhecer que a formação do Estado monárquico teve um papel dinâmico do ponto de vista da formação do país. Permitiu a manutenção da integridade territorial, estruturou a máquina do Estado e lançou os fundamentos da organização nacional. Não foram tarefas fáceis. Algumas delas levaram até a guerras com os países platinos. O Império, no entanto, mostrou-se pouco virtuoso no que diz respeito ao desenvolvimento econômico: foi anti-industrializante, criou barreiras à formação de um sistema de média e pequena propriedades no campo e foi tímido na modernização da infraestrutura.

As bases do subdesenvolvimento brasileiro nos séculos 20 e 21 se encontram no 19, ao qual chegamos com uma economia que se equiparava à dos EUA. Entre 1800 e 1913, no entanto, o PIB por habitante do Brasil estagnou. A economia americana, cujo PIB era próximo ao brasileiro por volta de 1800, aumentou seis vezes no mesmo período. Nossa grande regressão ocorreu durante o Império. A partir do fim do século 19, começamos a crescer mais rapidamente. E, desde esse tempo até 1980, a economia brasileira foi a que mais se expandiu no mundo. Mesmo descontando o crescimento populacional, continuamos na linha de frente, só perdendo para o Japão. Bons tempos, ao menos no dinamismo econômico.

Do ponto de vista da economia, a estrutura monárquica não conseguiu dar conta nem mesmo dos desafios oriundos do impulso gerado, em grande parte, pela atividade cafeeira. Foram o republicanismo e uma nova geração política a encarar esses desafios. Desde os anos 1880 – o manifesto republicano é de dezembro de 1870–, o movimento foi crescendo, em parte ligado à causa abolicionista. Nas duas faculdades de Direito do país – Recife e São Paulo –, a tese republicana dominava corações e mentes dos estudantes. Na literatura e no jornalismo, a batalha era travada sempre tendo como principal referência a Terceira República francesa. A influência chegava até os símbolos republicanos: a figura da Mariana, a Marselhesa, a bandeira tricolor, o barrete frígio. E, grande coincidência, a República foi proclamada justamente no primeiro centenário da Revolução Francesa.

O novo regime, surgido em 1889, reorganizou profundamente a estrutura do Estado. O federalismo, mesmo de cima para baixo, deu outra cara ao país. A Constituição de 1891 foi um avanço. Separou a Igreja do Estado, eliminou o Poder Moderador, criou o Supremo Tribunal Federal, entre outras medidas. Melhorou em muito a gestão pública, apesar da forte presença do poder local, dos coronéis — um obstáculo à plena constituição da democracia entre nós. O Brasil foi, apesar dos percalços, o único país da América do Sul com eleições regulares presidenciais a cada quatro anos, entre 1894 a 1930. Se, como é sabido, ocorriam fraudes, a mera existência de um processo eleitoral permitia a discussão dos grandes problemas nacionais. E foi justamente uma delas – a de 1930 – que ocorreu uma ruptura do sistema que levou à formação do moderno Estado brasileiro.

Esses tempos ecoam na história presente do país. Dos oitenta anos pós-República Velha, foram quase trinta de autoritarismo. Parte dos problemas que temos hoje é reflexo da pérfida relação sociedade civil-Estado que herdamos. O fortalecimento crescente do aparelho estatal foi mantendo ou empurrando a sociedade civil para fora da arena política. O Estado ocupou sozinho a esfera pública. Quem nele está tudo pode. Contudo, quem está fora passou a ser tratado, primeiro, como alienígena; depois, como adversário e, dentro desta lógica perversa, como alguém a ser destruído – como foi o figurino do último decênio.

O regime republicano teve enorme dificuldade de conciliar crescimento econômico e a manutenção das liberdades fundamentais do cidadão. E isso acabou marcando a nossa história desde 1930. Só na segunda metade dos anos 1950 e, mais especificamente, nas últimas duas décadas, é que conseguimos compatibilizar economia e política com a estabilização advinda do Plano Real, a construção de uma rede de proteção social e a defesa permanente do Estado democrático de direito.

Mas o espírito da “res publica”, que começara a reativar-se nos anos noventa, foi desaparecendo. O sonho dos primeiros republicanos, de um governo do povo e para o povo, acabou sendo substituído, numa curiosa metamorfose, por um governo dos, e para os, setores organizados e simpáticos aos poderosos do momento.

Nos anos recentes, o patrimonialismo refez-se em duas vertentes: na formação de uma burguesia do capital estatal e na ocupação pura e simples da máquina do Estado. Ocupação voltada ao sistemático desvio de recursos públicos para partidos, pessoas e manipulação eleitoral. E, desde logo, de uma ineficiência wagneriana na organização e funcionamento do serviço público e, pior ainda, na formulação e execução de um projeto de desenvolvimento nacional.

Isso significa que algumas das características essenciais de um regime republicano foram se perdendo ao longo do tempo, em nome de um suposto pragmatismo que mal esconde arranjos para proteger interesses patrimonialistas e corporativistas que se estabelecem ao arrepio da maioria do povo brasileiro. Precisamos recuperar o espírito da República para que o Brasil possa avançar. Precisamos caminhar de volta para o futuro.

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“Tendo encarado a besta do passado olho no olho, tendo pedido e recebido perdão e tendo feito correções, viremos agora a página – não para esquecê-lo, mas para não deixá-lo aprisionar-nos para sempre.” – Desmond Tutu

Está na reta final o debate no Congresso sobre a Comissão da Verdade, cuja missão será também elucidar o destino dos brasileiros que desapareceram na resistência, armada ou não, à ditadura. É justo que suas famílias e amigos recebam do Estado a explicação definitiva sobre os fatos, a ser registrada pela história. Pois, se governos mudam, o Estado é um só, há uma linha de continuidade institucional.

O projeto da Comissão da Verdade ficou empacado por um bom tempo, por causa de erros cometidos pelo governo anterior. Misturaram-se três assuntos: o direito à verdade propriamente dita, o sacrifício de pessoas inocentes em ações das organizações armadas que contestavam o regime e o desejo de responsabilizar criminalmente os agentes desse regime envolvidos na violência contra a oposição da época. Um desejo que não encontra sustentação legal. Neste caso, o impasse só foi superado depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela vigência da Lei de Anistia de 1979, considerando que ela foi recepcionada pela Constituição.

A Lei de Anistia foi uma conquista das forças democráticas, foi arrancada do regime militar após uma ampla mobilização política e social. E é também produto da sua época e da correlação de forças daquele momento. O STF julgou bem, ao não desfazer aquele acordo, que, no balanço final, foi positivo para o Brasil, permitindo uma transição menos atribulada para a democracia. No trade-off, o país saiu ganhando.

A anistia acabou permitindo uma reconciliação verdadeira. Diferentemente de outros países, evitamos aqui alargar o fosso entre o corpo militar e a sociedade. E Forças Armadas respeitadas, coesas e integradas à institucionalidade democrática são um pilar fundamental da estabilidade e da afirmação nacionais. É importante que a Comissão da Verdade, agora em debate no Senado, com a competente relatoria do senador Aloysio Nunes, do PSDB, cujo substitutivo melhora o projeto saído da Câmara, parta das premissas certas.

Seu objetivo não deve ser promover um ajuste de contas parajudicial com personagens do passado. Isso, aliás, cairia facilmente na Justiça. Muito menos deve se deixar atrair pela tentação de produzir uma história oficial. Ou uma narrativa oficial. Precisará, isto sim, concentrar todas as energias na investigação isenta e objetiva. E não na interpretação.

Para tanto, é preciso garantir a ela uma composição pluralista, o que deveria ser de interesse do próprio Executivo, pois seria péssimo se a Comissão da Verdade tivesse seu trabalho questionado por abrir as portas ao facciosismo, à parcialidade e ao partidarismo. É ilusão imaginar que um assunto assim poderia ficar livre de olhares político-partidários, mas é importante minimizar o risco. E para isso a pluralidade é essencial.

Tampouco será o caso de transformar a comissão em órgão certificador de papéis históricos. Não caberá a ela fazer o juízo de valor sobre cada personagem. Seria uma espécie de crueldade pretender realizar a posteriori o julgamento histórico-político de cada ator da época. Sabe-se que o homem é ele mesmo e suas circunstâncias. O comportamento sob tortura, apenas como exemplo, jamais poderá ser objeto de juízo moral posterior. Sob pena de estimular a inversão de papéis e a execração das vítimas.

No fim dos anos 60 e começo dos anos 70 do século passado, o Brasil foi palco de variadas formas na luta contra o regime. Cada um de nós é livre para olhar aquele período e concluir o que foi certo e o que não foi na resistência à ditadura. É um olhar político. E é natural que cada um enxergue o passado à luz de suas convicções atuais. O complicador aparece exatamente aqui: as convicções atuais são também fruto da experiência acumulada, incluindo os erros passados.

Não se trata aqui de ceder ao relativismo, mas deixar cada um com o seu papel. As instituições fazem o seu trabalho e os historiadores fazem o deles. Parece-me uma boa divisão de tarefas.

Por último, reitero uma convicção que já expressei em público. É fundamental para qualquer país não ter medo do passado. A transparência sobre acontecimentos recentes é importante para construir uma sociedade ainda mais democrática. O exemplo a seguir poderia ser o da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul. As palavras do grande bispo Desmond Tutu, presidente dessa comissão, deveriam servir de guia para todos que queiram, com sinceridade, enfrentar os desafios do presente.

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