Após quatro anos de intensos debates, projeto de Serra contra o tabagismo é aprovado no Senado segue para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03), o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia as medidas já existentes…
Senado aprova projeto de Serra para agilizar concessão de licenças ambientais; matéria segue para a Câmara
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou, nesta tarde, projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para agilizar e…
Projeto de Lei do Senado PLS 163/2018
Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados…
