Projeto no Senado ganha mais peso e se torna marco legal das ferrovias
Proposta deve afetar também a vida das atuais concessionárias Por Daniel Rittner e Renan Truffi — De Brasília 01/10/2020 05h00 Atualizado há 6 horas O projeto de lei que viabiliza novas ferrovias pelo…
Senado aprova projeto de Serra para agilizar concessão de licenças ambientais; matéria segue para a Câmara
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou, nesta tarde, projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para agilizar e…
Projeto de Lei do Senado PLS 163/2018
Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados…