Artigo no Estadão: “Apagar o cigarro”

Combater o tabagismo é sempre bom, não só para a saúde, mas para as finanças públicas

O Estado de S.Paulo

27 Abril 2017

Entre as políticas de saúde que deram certo no Brasil, o combate ao tabagismo ocupa lugar proeminente, como mostrou estudo recente do semanário médico The Lancet. Nele são mostradas as mudanças nas proporções de fumantes das populações de 195 países, entre 1990 e 2015. O Brasil teve excelente desempenho.

Superamos os países de maior população tabagista em três quesitos importantes. Primeiro, obtivemos a maior queda na proporção de fumantes relativamente à população total. Nossa redução foi de 56%, enquanto a do resto do mundo girou em torno de 30%. Segundo, o Brasil foi o único a obter taxas de redução praticamente iguais entre homens e mulheres. A tendência global é de queda menor entre homens. E terceiro, fomos o país que mais reduziu a proporção de fumantes entre os jovens de 15 a 19 anos, o que é duplamente importante: indica que o peso de fumantes na população vai declinar ainda mais no futuro e que os efeitos danosos do fumo serão menores, pois esses tendem a agravar-se quanto mais tempo durar o vício.

Essas conquistas tiveram início quando fui ministro da Saúde, no segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoiou integralmente as medidas propostas. A primeira grande medida foi a proibição absoluta da propaganda de cigarros, incluindo a vedação de as diferentes marcas patrocinarem eventos culturais e esportivos.

Reitero o que dizíamos na época: a publicidade de cigarros é enganosa, ao associar o fumo à vida saudável, ao romance, à beleza e à virilidade. A valorização cultural do cigarro, ligando-o a estilos de personalidade vencedores, prazerosos ou descolados, incitava perversamente a curiosidade e o desejo de experimentação próprios da juventude. No século 19, Thomas de Quincey, com sua Confissões de um Comedor de Ópio, e Charles Baudelaire, com Paraísos Artificiais, deram corpo a essa associação implausível entre o vício e a liberdade. A noção de que as drogas dariam acesso a “níveis de consciência” até então submersos vem desses autores e foi parte integrante da contracultura dos anos 1960.

A exaltação romântica e popular do cigarro chegou ao clímax com Carlos Gardel, que gravou nos anos 20 do século passado o genial tango Fumando Espero, que passou a integrar as listas mundiais das grandes canções populares: Fumar es un placer, genial, sensual / fumando espero a la [mujer] que tanto quiero…

A campanha antitabagista, claro, sofreu a oposição dos fabricantes e de algumas agências de publicidade. Argumentaram que estaríamos tolhendo a liberdade de expressão, como se romper a associação entre tabagismo e sucesso, antes de representar um ataque ao charlatanismo, fosse imposição da censura.

Complementando a ofensiva sobre a publicidade enganosa, produzimos anúncios de TV mostrando os malefícios do cigarro e até mesmo cenas de grandes artistas brasileiros que estariam vivos se não fosse o vício do fumo. Sucesso maior foi trazer ao Brasil o irmão do célebre cowboy do Marlboro, que relatou a todos como o ator morreu de câncer no pulmão, provocado pelo cigarro.

Obrigamos também a que se colocassem nos maços advertências com imagens bastante fortes, exibindo cruamente as doenças que o cigarro provoca. O público que se quis alcançar com essa contrapropaganda eram os fumantes e os não fumantes propensos ao hábito, com ênfase nos jovens, que sempre foram o principal alvo da indústria.

Finalmente, como governador de São Paulo, adotei medida que se espalhou rapidamente pelos Estados: a proibição do fumo em prédios públicos, incluindo bares e restaurantes. Na época, uma associação de restaurantes se opôs à nova lei, alegando que ela traria desemprego ao setor, incluindo garçons e DJs. Pois bem, o governo procurou as entidades dos trabalhadores da área e todas apoiaram o projeto. Fiz até pesquisa pessoal com garçons e DJs. Todos estavam do nosso lado!

Os excelentes resultados dessas iniciativas não significam que nos possamos deitar sobre os louros. Ainda temos 19 milhões de fumantes. Mais de 80% deles querem largar o fumo, mas não conseguem. A pesquisadora Márcia Pinto, da Fiocruz, calculou em 2015 que as doenças decorrentes do tabagismo custam R$ 23,3 bilhões por ano!

Um estudo da Universidade de Montreal, de 2008, mostrou que mais de 70% dos adolescentes que têm contato com o cigarro tentam largar o hábito. Só 19% conseguem. São uma presa fácil.

Por isso temos de ser incisivos no combate ao fumo entre os jovens. Em 2015 propus no Senado um projeto de lei que tem três objetivos: 1) Eliminar a propaganda de cigarros nos pontos de venda e padronizar a apresentação gráfica dos maços; 2) impedir o uso de aromatizantes nos cigarros, que são utilizados pela indústria para atrair os jovens com sabores de menta, cravo-da-índia etc.; e 3) impor multa quando adultos fumarem em veículo que estiver transportando criança ou adolescente.

Apesar de a sociedade majoritariamente apoiar o combate ao tabagismo, essas medidas são vistas com preocupação pelas famílias de plantadores de fumo, especialmente no Sul e na Bahia. É preciso esclarecer que esse projeto não trará prejuízo à atividade: mais de 80% da produção é voltada para a exportação. Na perspectiva dos plantadores, mais grave é a expansão do contrabando de cigarros. Hoje, um terço do consumo brasileiro é suprido por produto que entra ilegalmente no País. Isso deve ser combatido. De outra parte, o número de fumantes no mundo não deve cair em termos absolutos. A demanda externa da matéria-prima da produção de cigarros será mantida. Em alguns casos, como em Bangladesh e na Indonésia, houve até aumento na porcentagem de fumantes. Não há risco de colapso da atividade.

Combater o tabagismo é sempre bom, não só para a saúde, mas também para as finanças públicas. Quanto mais reduzirmos as doenças evitáveis, mais recursos teremos para combater as inevitáveis.

José Serra, Senador (PSDB-SP)

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