Com presença de Serra, Saúde anuncia aumento nos transplantes no Brasil

Com a presença do senador José Serra (PSDB/SP), o Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (27), no Hospital do Rim, em São Paulo, o aumento no número de transplantes mais difíceis de serem realizados no Brasil, ao fazer um balanço desses procedimentos e da doação de órgãos, tecidos e células e realizados no país no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018. Como hoje é o Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, na oportunidade foi lançada a Campanha Nacional de Incentivo à Doação, que este ano traz o slogan ‘A vida continua. Doe órgãos. Converse com sua família’.

O balanço registrou o crescimento de transplantes considerados mais complexos por aspectos como tempo curto entre retirada e implante do órgão, estrutura necessária nos hospitais e equipes especializadas. Os transplantes de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os transplantes de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203. O ministro da Saúde interino, João Gabbardo, secretário-executivo e número 02 da Pasta, pediu o apoio de todos para sensibilizar as famílias brasileiras à doação de órgãos, que tem a adesão de 60% delas, e assinou uma portaria que reajusta o valor pago nas soluções de preservação do rim, coração e pulmão, são usadas para manter a viabilidade das células dos órgãos antes de serem transplantados para o funcionamento adequado no receptor.

Para a captação de rim e coração o valor passou de R$ 35/litro para R$ 350/litro. Já para pulmão, o reajuste foi de R$ 269,00, passando de R$ 81 para R$ 350/litro. Esses valores foram definidos em 2007 e nunca sofreram reajuste. A medida representa impacto financeiro de R$ 3,5 milhões, que serão repassados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), a partir da produção apresentada pelos estados ao Ministério da Saúde. A expectativa é que o reajuste impacte positivamente no aumento do número de transplantes desses órgãos.

Na oportunidade, Gabbardo lembrou que foi Serra, quando ministro da Saúde, quem impulsionou a partir de 1998 o aumento dos transplantes no Brasil, assegurando investimentos do Pasta. “Quando chegou ao Ministério da Saúde, Serra rapidamente se preocupou com os transplantes e, sempre muito objetivo, perguntou o que podia fazer para aumentá-los” disse. Na época, a resposta era que os procedimentos eram muito caros e competiam com as despesas dos estados e dos municípios, daí com o dinheiro restrito esses entes não os incentivavam.

“Serra imediatamente acertou que garantiria investimento diretos de um fundo especial do próprio Ministério da Saúde e essa foi uma decisão corajosa. Impulsionou os transplantes no Brasil. Todos os transplantes, cirurgias, exames, enfim, medicamentos e gastos são financiados pelo Ministério. Ou seja, o gestor estadual e o gestor municipal nunca vão deixar de incentivar o transplante por questões de ordem financeira, porque os recursos para esses procedimentos estão garantidos através do governo federal e isso foi o ministro Serra quem impulsionou”.

O senador agradeceu o testemunho e salientou: “Prioridade não pode estar só discurso. Tem que ser demonstrada com atos administrativos que envolvem recursos. Aumentamos, em média, em 75% a remuneração paga pelo SUS aos procedimentos relativos a transplantes. O resultado foi a ampliação em 77% do número de transplantes realizados entre 1997 e 2001”. Ele ponderou, entretanto, que um sistema sem a gestão financeira e administrativa de suas partes não significa muita coisa. Por isso criou o Registro de Doadores de Medula Óssea (Redome), instalado no Instituto Nacional do Câncer (Inca), fundamental para ampliar as chances de identificação de doadores e trouxe o SUS para o financiamento da Busca Internacional de Medula Óssea, incluindo os custos de exames, coleta de medula, processamento e transporte do material até o Brasil, ampliando as chances de encontrar um doador para pacientes que aguardavam por um transplante de medula. “Aumentamos em 75% os valores pagos pelas cirurgias para incentivar sua realização e reduzir a fila de espera de pessoas já com doadores identificados”, recordou.

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