Senador propõe a extinção das Mesas Diretoras das Casas Legislativas

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) protocolou nesta terça-feira (24/02) proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a extinguir as Mesas Diretoras das Casas Legislativas do país. Isso valeria para todas as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado. Cada uma delas teria apenas um presidente e um vice, como acontece em países como Estados Unidos e Chile.

José Serra argumenta que a disputa pelos cargos nas Casas Legislativas, como acontece, é foco de conflito e de cooptação entre partidos e parlamentares. “As pessoas são eleitas para legislar, fiscalizar, fazer propostas, não para ficarem disputando cargos administrativos e pilotando concorrências para contratar serviços ou equipamentos, material de escritório e alimentos”, afirma o senador, que recebeu apoio da bancada do PSDB e de outros partidos, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A PEC propõe que as funções das mesas sejam desempenhadas pelo quadro de servidores efetivos das casas. Além de tornar mais racional a gestão desses órgãos, a medida trará redução de despesas. Em geral, os parlamentares que ocupam funções nas mesas podem dispor de salas maiores, contratar ou requisitar mais funcionários, e várias outras regalias.

 

 

 

 

Veja Também

Serra participa de fórum sobre tabagismo e negocia avança de projeto antifumo no Senado

O senador José Serra participou nessa terça-feira (03) da abertura do Fórum sobre Tabagismo promovido pelo Conselho Federal de Medicina, que teve a presença do professor Stanton Glantz, um dos…

Senado aprova Instituição Fiscal Independente

Da Agência Senado Foi aprovado nesta quarta-feira (23) o projeto que cria no Senado a Instituição Fiscal Independente (IFI). O órgão prestará ampla consultoria econômica aos parlamentares. De acordo com…

Senadores apresentam moção de solidariedade ao povo armênio

Brasília – Os senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (21/05) requerimento de moção de solidariedade à população da Armênia pelo centenário do genocídio de mais…