Projeto de Lei do Senado PLS 26/2016

Altera as Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 13.123, de 20 de maio de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), para dispor sobre o envio e a remessa, ao exterior, de amostra que contenha informação de origem genética, em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.

Veja aqui a tramitação desta proposição.

Veja Também

Entrevista ao programa “Salão Nobre”

Concedi entrevista ao programa Salão Nobre, da TV Senado. Falei sobre reforma política, reforma trabalhista e sobre a situação econômica do Brasil, entre outros temas. Assista à íntegra da entrevista no youtube da TV…

Projeto de Lei do Senado PLS 131/2015

O Projeto de Lei retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única dos blocos do pré-sal e de ter pelo menos 30% de participação financeira nos consórcios. PLS…

Requerimento RQS 263/2015

Requer o reexame do Projeto de Lei do Senado PLS 130/2014, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. RQS 263-2015 Examinado PLS 130-2014