Reforma política: emendas de Serra são aprovadas no Senado

Brasília – Duas emendas ao projeto de reforma política, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foram aprovadas na noite desta quarta-feira (02/09) no Senado. As propostas alteram regras para participação dos debates eleitorais e suprimem a exigência do domicílio eleitoral.

De acordo com o texto aprovado no plenário, no caso de segundo turno, os candidatos a governador e a presidente devem participar de até três debates televisivos. Na ausência de um dos candidatos, o debate deverá ser realizado com o candidato que compareceu,  que poderá utilizar o tempo reservado ao oponente que se ausentou.

“É um absurdo que um candidato possa se ausentar do um debate subtraindo do eleitorado a chance de avaliá-lo em situação de absoluta transparência”, disse José Serra. “No debate eliminam-se disfarces que as modernas técnicas de propaganda emprestam aos candidatos”, acrescenta.

A outra emenda aprovada no Senado acaba com a exigência, prevista na Lei nº 9.504/1997, para que o candidato que quiser concorrer às eleições deva  ter domicílio eleitoral na região da disputa pele menos um ano antes do pleito.

“Cabe ao eleitor, e não à lei, definir se o candidato pode legitimamente representá-la. Se ele julgar negativa essa circunstância, o candidato será punido com baixa votação”, defendeu Serra.

O pacote de medidas que compõe a reforma política (PLC 75/2015), aprovadas ontem no Senado, ainda terá redação final votada antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

Veja Também

A votação no Plenário

Pronunciamento na Sessão Plenária da Câmara dos Deputados que autorizou a abertura do processo de impeachment contra o então presidente Fernando Collor, em 29 de setembro de 1992. *José Serra,…

José Serra toma posse no Senado

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), tomou posse neste domingo, dia 1º de fevereiro, no Senado Federal. Eleito por 11,1 milhões de pessoas, 58,6% dos votos válidos do…

Serra recebe o governador de Miranda Henrique Capriles

O Ministro José Serra recebeu hoje, 14 de junho, a visita de Henrique Capriles, Governador do estado de Miranda, importante liderança da oposição venezuelana, e principal defensor da via eleitoral,…