Notícias

Serra: a aprovação do projeto é uma resposta à sociedade

Brasília – O Senado aprovou na noite desta terça-feira (14/07) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta de três para até dez anos o…

Multimídia

Reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 13/07/2015

Em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan, o senador José Serra defende a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 25 anos.

Notícias

Projetos de José Serra estão na pauta do Plenário

Três projetos do senador José Serra (PSDB-SP) estão na ordem do dia do Plenário nesta semana.  Dois deles estão em regime de urgência e têm prioridade de votação: o projeto de…

Ação no Congresso Proposições

Projeto de Lei do Senado PLS 333/2015

O Projeto de Lei do Senado prevê alteração do Código Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (Sinase). A principal…

Notícias

Serra propõe maior rigor no ECA para retirar adolescentes do crime

Para retirar adolescentes da vida criminosa, o senador José Serra (PSDB-SP) propôs punição mais dura contra adultos que se utilizam de adolescentes para a prática delituosa e elevar o tempo…

Artigos

Artigo: Hora de mudar o ECA

O Estado de S. Paulo, 25 de abril de 2013 Em novembro de 2003 um casal de namorados foi sequestrado por um bando quando acampava num sítio na Grande São…

Artigos

Artigo: A liberdade e o medo

Folha de S. Paulo, 3 de maio de 2007 Quando eu tinha 15 anos de idade, o Brasil era um país de tragédias menores e utopias maiores. Naquele país que…