Tag "Menor infrator"

Serra: a aprovação do projeto é uma resposta à sociedade

Brasília – O Senado aprovou na noite desta terça-feira (14/07) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta de três para até dez anos o…

Reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 13/07/2015

Em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan, o senador José Serra defende a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 25 anos.

Projetos de José Serra estão na pauta do Plenário

Três projetos do senador José Serra (PSDB-SP) estão na ordem do dia do Plenário nesta semana.  Dois deles estão em regime de urgência e têm prioridade de votação: o projeto de…

Projeto de Lei do Senado PLS 333/2015

O Projeto de Lei do Senado prevê alteração do Código Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (Sinase). A principal…

Serra propõe maior rigor no ECA para retirar adolescentes do crime

Para retirar adolescentes da vida criminosa, o senador José Serra (PSDB-SP) propôs punição mais dura contra adultos que se utilizam de adolescentes para a prática delituosa e elevar o tempo…