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Aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público vai para sanção presidencial

Brasília – O projeto de lei do Senado (PLS 274/2015) complementar que estende para os 75 anos a aposentadoria compulsória para todo o serviço público, de autoria do senador José…

Nota da assessoria de imprensa

A respeito da matéria veiculada no dia 23/09/2015, no jornal Folha de S. Paulo, intitulada Contra projeto de Serra, ministro defende regime de partilha no pré-sal” a assessoria de imprensa…

Artigo: Afasta de ti esse cálice

O Estado de S. Paulo, 24 de setembro, 2015. Em 2010 foi aprovada a Lei do Pré-Sal, ardorosamente defendida pela então ministra e candidata Dilma Rousseff. A nova legislação obrigou…

Projeto sobre limites para endividamento da União será votado nesta quarta-feira

Brasília – O projeto que define limites para o endividamento da União (PRS 84/2007) será votado hoje (23/09), na Comissão Especial para o Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado. A proposta atende a…

Aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público pode ser votado na Câmara dos Deputados

Brasília – O projeto de lei complementar 274/2015 que estende para os 75 anos a aposentadoria compulsória para todo o serviço público, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), está…

Serra: depósitos judiciais garantem receita adicional para estados e municípios

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira (21/09), na audiência pública sobre depósitos judiciais, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o objetivo da sua emenda ao Projeto…

Serra: limites para endividamento da União é condição para o Brasil se desenvolver

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (15/09), na Comissão Especial para o Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado, o relatório ao projeto que define um limite global…

Artigo: Vai passar. Que bom!

O Estado de S. Paulo, 10 de setembro de 2015. Os trinta anos de democracia inaugurados com a eleição de Tancredo Neves representam a fase de maiores conquistas políticas e…

Projeto de Serra vai ajustar os valores da Lei de Licitações

Brasília – Com o objetivo de reduzir o custo burocrático de todos os processos de licitação nos três níveis da administração púbica, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta quarta-feira…

Projeto de Lei do Senado PLS 604/2015

Altera a Lei 8.666/1993 para atualizar os valores limites das modalidades de licitações, sendo, para obras e serviços de engenharia: convite até R$ 450.000,00; tomada de preços até R$ 4.500.000,00;…

Reforma política: emendas de Serra são aprovadas no Senado

Brasília – Duas emendas ao projeto de reforma política, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foram aprovadas na noite desta quarta-feira (02/09) no Senado. As propostas alteram regras para…

Proposta que cria uma instituição fiscal independente segue para discussão do Plenário

Brasília – O relatório da proposta de emenda à Constituição nº 83/2015 que prevê a criação de uma instituição fiscal independente, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado nesta…

Projeto de Resolução do Senado PRS 40/2015

O Projeto de Resolução do Senado tem por objetivo dar mais agilidade na tramitação das proposições dos senadores, possibilitando que as matérias percam o seu caráter terminativo e sejam deliberadas…