Projeto de Serra propõe que amostras genéticas serão analisadas no exterior

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (14/04) o projeto de lei 26/2016, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê o envio ao exterior de amostra com informação genética para análise em casos de surtos e epidemias que apresentam risco de disseminação nacional. Remessas desse tipo são hoje proibidas pela legislação vigente. Tal proposta ainda será submetida à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo – não precisará passar por análise no plenário.

O projeto foi apresentado por Serra, no início do ano, período em que foram registrados aumentos expressivo no número de casos de microcefalia no país, relacionados ao vírus Zika, veiculado pelo mosquito Aedes aegypti.

“O projeto pretende suprir essa lacuna, agora em casos futuros, criando um mecanismo mais ágil com o objetivo de acelerar o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para a prevenção e o tratamento de doenças”, afirma o senador.

Segundo dados do Ministério da Saúde, desde outubro de 2015, já foram confirmados mais de 1.110 casos de microcefalia no país, e mais de 3.830 estão em análise.

“Mesmo com os esforços para controlar a disseminação da doença, que exige a colaboração de organismos internacionais, ficou evidente a dificuldade de acesso de cientistas e instituições de outros países a amostras brasileiras do vírus”, lembra o senador.

O texto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) e o Marco Legal da Biodiversidade (Lei 13.123, de 20 de maio de 2015), propondo em situações de emergência em saúde pública, que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá autorizar a remessa, para instituição localizada fora do país, de organismos vivos ou mortos, de espécies de animais, vegetais e microbianas para análise genética.

Veja Também

Entrevista ao Estadão: “Defendo mudança para o parlamentarismo a partir de 2023”

Veja, abaixo, entrevista que concedi ao Estadão, publicada em 20 de agosto de 2017: Senador vê condições para que novo sistema de governo seja aprovado e implementado no Brasil nas…

José Serra assume o ministério das Relações Exteriores

José Serra assumiu nesta quinta-feira (15/05) o ministério das Relações Exteriores do governo do presidente em exercício Michel Temer. Na próxima quarta-feira (18/05) será realizada a cerimônia de transmissão de…

Artigo no Estadão: “Aquecimento global, ebulição local”

Urge enfrentar o desequilíbrio fiscal, a criminalidade e o desemprego estrutural O Estado de S.Paulo 12 de Julho de 2018 Em 1989, com o artigo O fim da História, Francis Fukuyama…