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Após quatro anos de intensos debates, projeto de Serra contra o tabagismo é aprovado no Senado segue para a Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03), o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia as medidas já existentes…

Artigo no Estadão: “Fumus boni iuris”

Fumus boni iuris Espero que prevaleça no STF a fumaça do bom Direito, contra as males do cigarro O Estado de S.Paulo 28 de setembro de 2017 “Em 1898, em…

Artigo no Estadão: “Apagar o cigarro”

Combater o tabagismo é sempre bom, não só para a saúde, mas para as finanças públicas O Estado de S.Paulo 27 Abril 2017 Entre as políticas de saúde que deram…

Serra quer ampliar medidas contra o tabagismo

Brasília – Foi apresentado no Senado um projeto lei (PLS 769/2015) de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia as medidas já existentes contra o tabagismo no Brasil. Esse…

Projeto de Lei do Senado PLS 769/2015

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor…

O cigarro ou a Liberdade

28/11/2011 O Congresso acaba de aprovar uma lei de combate ao tabagismo que, entre outras coisas, proíbe o fumo em locais fechados. A decisão não protege só os frequentadores eventuais…

Artigo: Tabagismo: confissão mórbida

Folha de S.Paulo, 22 de julho de 2001 É difícil acreditar, mas é verdade: a empresa norte-americana Philip Morris, uma das gigantes da indústria mundial do tabaco, divulgou o relatório…

Artigo: O cigarro e as pedras

Folha de S. Paulo, 18 de novembro de 2000 “Compete à lei federal […] estabelecer os meios legais que garantem à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem…

Artigo: Cigarro: a propaganda que faz mal

O Globo, 02 de junho de 2000 Antes mesmo que o projeto de lei restringindo a propaganda de cigarro em televisão, revista, jornal e outros meios de comunicação de massa…