Ação no Congresso Proposições

Projeto de Lei do Senado PLS 163/2018

Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio…

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Artigo no Estadão: “O realismo bate à porta”

O realismo bate à porta A fixação estéril no multilateralismo atrasou as nossas iniciativas bilaterais ou regionais O Estado de S.Paulo 22 de março de 2018 Pelo menos desde Adam…

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Artigo no Estadão: “A rebelião aqui, ali e em todo lugar”

A rebelião aqui, ali e em todo lugar Propostas e formas de atuação dos partidos tradicionais vêm sendo rejeitadas em eleições O Estado de S.Paulo 8 de março de 2018…

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Artigo no Estadão: “Bitcoin, uma tecnologia à procura de um produto”

Bitcoin, uma tecnologia à procura de um produto O ‘blockchain’ fará parte do futuro, embora ainda não saibamos exatamente como O Estado de S.Paulo 22 de fevereiro de 2018 A…

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Artigo no Estadão: “O petróleo volta a ser nosso”

O petróleo volta a ser nosso Se mantivermos o passo firme, a estimativa é de alcançarmos 5,5 milhões de barris/dia até 2030 O Estado de S. Paulo 8 de fevereiro…

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Artigo no Estadão: “Uma péssima cartada”

Uma péssima cartada Os danos da legalização da jogatina são muito maiores que os seus poucos benefícios O Estado de S.Paulo 23 de novembro de 2017 O Senado está examinando…

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Projeto de Lei do Senado PLS 204/2016

Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. Veja aqui a tramitação desta proposição.

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Projeto de Lei do Senado PLS 165/2016

Acrescenta os arts. 28-A, 69-B e 76-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Faculta ao órgão ambiental licenciador, nos crimes contra o meio ambiente, celebrar Termo…

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Projeto de Lei do Senado PLS 26/2016

Altera as Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 13.123, de 20 de maio de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), para dispor sobre…

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Projeto de Lei do Senado PLS 428/2017

Altera a Lei nº 4.320/1964 (Lei de Finanças Públicas), para estabelecer que o plano de governo a ser remetido anualmente ao Congresso Nacional pelo Presidente da República incluirá Plano de…

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Projeto de Lei do Senado PLS 427/2017

Altera a Lei 9.637, de 15 de maio de 1998, que “dispõe sobre a qualificação das organizações sociais e dá outras providências”, para atualizar os critérios e requisitos para seu…

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Projeto de Lei do Senado PLS 86/2017

Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Veja aqui a tramitação dessa proposição.

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Projeto de Lei do Senado PLS 52/2017

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação…

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Brasil, líder da rigidez orçamentária (por Cláudia Safatle)

Brasil, líder da rigidez orçamentária Valor Econômico 03 de novembro de 2017 Por Claudia Safatle* Da despesa total da União, 81,7% são gastos constitucionais e 9,6% constam de leis ordinárias….

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Artigo no Estadão: “De volta aos eixos”

De volta aos eixos Amanhã poderá ser um grande dia para o Brasil e os brasileiros, com o leilão do pré-sal O Estado de S.Paulo 26 de outubro de 2017…

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Artigo no Estadão: “Fumus boni iuris”

Fumus boni iuris Espero que prevaleça no STF a fumaça do bom Direito, contra as males do cigarro O Estado de S.Paulo 28 de setembro de 2017 “Em 1898, em…

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Artigo no Estadão: “Sistema melhor e mais barato”

Sistema melhor e mais barato O Estado de S.Paulo 14 de setembro de 2017 Há muito insisto na tese de que o sistema eleitoral vigente é uma usina de impasses….

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Artigo no Estadão: “O saneamento e o futuro”

O saneamento e o futuro Ficar contra o Reisb é como ser contra a luz elétrica e, literalmente, contra a água encanada O Estado de S.Paulo 24 de agosto de…

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Entrevista ao Estadão: “Defendo mudança para o parlamentarismo a partir de 2023”

Veja, abaixo, entrevista que concedi ao Estadão, publicada em 20 de agosto de 2017: Senador vê condições para que novo sistema de governo seja aprovado e implementado no Brasil nas…

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Entrevista à Rádio Jovem Pan: Reforma Política

Ouça a entrevista que concedi à Rádio Jovem Pan no dia 11 de agosto. Nela, falo sobre o voto distrital misto e outros aspectos da reforma política: