Serra: proposta vai aprimorar a gestão pública no Brasil
Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou que a criação de uma instituição fiscal independente – conforme prevista na proposta de emenda à Constituição nº 83/2015, de autoria do…
Relatório da proposta de emenda à Constituição nº 83/2015 – 12/08/2015
O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relatório à proposta de emenda à Constituição – PEC nº 83/2015, de autoria do presidente…
Governo sanciona emenda dos depósitos judiciais – 06/08/2015
A emenda de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que permite aos estados e municípios se apropriarem de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos, foi sancionada nesta quinta-feira pela…
O Projeto de Lei do Senado estende para até 2025 o prazo para a transferência definitiva de parte da malha rodoviária federal, 14,5 mil quilômetros, para quinze Estados: Minas Gerais,…
Projeto de Serra prorroga o prazo para a transferência da malha rodoviária federal aos Estados
Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta quarta-feira (05/08) projeto de lei que estende para até 2025 o prazo para a transferência definitiva de parte da malha rodoviária…
Folha de S. Paulo, 28 de julho de 2015. Ao alardear seu voto sobre o aumento dos juros, diretor do Banco Central põe a imprensa dentro da sala do Copom…
Serra: a aprovação do projeto é uma resposta à sociedade
Brasília – O Senado aprovou na noite desta terça-feira (14/07) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta de três para até dez anos o…
Reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 13/07/2015
Em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan, o senador José Serra defende a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 25 anos.
Menos gastos: Serra defende propaganda eleitoral restrita ao candidato e a câmera
Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) propôs cinco alterações na propaganda eleitoral no rádio e na TV, que ficaria restrita ao candidato e à câmera, sem a participação de…
O Projeto de Lei do Senado altera cinco regras da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão: mudança no cálculo da distribuição do tempo de TV; reduzir período de…
O Projeto de Lei do Senado altera as regras de participação do candidato em debates eleitorais na televisão. A participação do candidato majoritário – prefeito, governador e presidente da República…
Serra propõe mudanças nas regras de participação de candidatos nos debates na TV
Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (14/07) um projeto de lei (PLS nº 461/2015) que torna mais rígido o atual critério para a participação dos candidatos…
O Estado de São Paulo, 9 de julho de 2015. “Para conservar o seu espírito, a democracia representativa precisa mudar sempre”. Sempre que se discute a relação entre corrupção e eleições no…
Aprovado na CCJ projeto que isenta de laudêmio os terrenos de marinha em perímetros urbanos
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/07) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que isenta do pagamento…
Serra propõe ao PSDB retomar o debate sobre o parlamentarismo
Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) sugeriu a retomada do debate sobre a implantação do parlamentarismo no país, durante a 12ª Convenção Nacional do PSDB, realizada no último final…
Discurso do senador José Serra na 12ª Convenção Nacional do PSDB
O Brasil atravessa a pior crise desde que me conheço por gente. Cabe a todas as forças políticas responsáveis oferecer as alternativas para que saiamos dela. Não tenhamos ilusões: esta…
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público – 1/07/2015
O Projeto de Lei do Senado – Complementar 274/2015 que estende para os 75 anos a aposentadoria compulsória para todo o serviço público foi aprovado nesta quarta-feira (01/07) no Senado….