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Emenda dos depósitos judiciais segue para a sanção presidencial

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/06) a emenda ao Projeto de Lei da Câmara – Complementar 37/2015, que permite aos estados e municípios acessar até 70%…

16 anos dos medicamentos genéricos no Brasil – 29/06/2015

O senador José Serra (PSDB-SP) concedeu entrevista ao programa Muito + com Ju Pavan, da TV Litoral Panorama, sobre os 16 anos dos medicamentos genéricos no Brasil.

Criação de uma instituição fiscal independente – 25/06/2015

O senador José Serra (PSDB-SP) defendeu a proposta do presidente do Senado, que prevê a criação de uma instituição fiscal independente, cujo objetivo é prestar informações aos cidadãos brasileiros sobre…

Artigo: O vício da mediocridade

O Estado de São Paulo, 25 de junho de 2015. Os tropeços do modelo de ajuste econômico implantado pelo governo Dilma não surpreendem. Trata-se de uma frustração anunciada. Como eu disse…

Senado aprova incentivo a saneamento proposto por Serra. Agora é com a Câmara

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23/06) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que possibilitará aos prestadores de serviço de saneamento…

Projetos de José Serra estão na pauta do Plenário

Três projetos do senador José Serra (PSDB-SP) estão na ordem do dia do Plenário nesta semana.  Dois deles estão em regime de urgência e têm prioridade de votação: o projeto de…

Nota de repúdio à armação da ditadura venezuelana

“Não mais há mais espaço no mundo para a falta de liberdade. São inaceitáveis as hostilidades cometidas hoje contra a comitiva de senadores brasileiros na Venezuela. Fica mais claro ainda…

Projeto que estende a “PEC da Bengala” para todo o serviço público é aprovado na CCJ e segue para o Plenário 

O projeto de lei complementar 274/2015 que estende para os 75 anos a aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além do Ministério…

Projeto de lei Petrobras senador José Serra – 16/06/2015

O Senado aprovou o requerimento de urgência que abre caminho para a votação do projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que desobriga a Petrobras a ser…

Artigo: Democratizar a democracia

O Estado de São Paulo, 11 de junho de 2015 O andamento das votações sobre reforma política na Câmara dos Deputados mostra quão difícil é formar maiorias para promover mudanças…

Requerimento RQS 661/2015

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado PLS nº 131/2015 com o Projeto de Lei do Senado nº 400/2014, por versarem sobre matéria correlata. RQS 661-2015

Governo sanciona emenda do senador José Serra

A emenda de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) à Medida Provisória 663/2014, que prevê transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi sancionada nesta quarta-feira…

Projeto de Lei do Senado PLS 342/2015

O Projeto de Lei do Senado prevê a isenção da cobrança de laudêmio, foro e taxa de ocupação os imóveis enfitêuticos da União situados em perímetro urbano. PLS 342-2015

Serra propõe isenção de laudêmio nos terrenos de Marinha em perímetros urbanos

O senador José Serra (PSDB/SP) apresentou nesta quarta (03/06) o projeto de lei 342/2015, que isenta do pagamento de laudêmio os proprietários de imóveis localizados nos terrenos de marinha em…

Projeto de Lei do Senado PLS 333/2015

O Projeto de Lei do Senado prevê alteração do Código Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (Sinase). A principal…

Senado reconhece genocídio do povo armênio – 02/06/2015

Na sessão em que o Senado reconheceu o genocídio do povo armênio promovido pelo exército da Turquia, em 1915, o senador José Serra (PSDB-SP) fez a leitura de um trecho…

Serra propõe maior rigor no ECA para retirar adolescentes do crime

Para retirar adolescentes da vida criminosa, o senador José Serra (PSDB-SP) propôs punição mais dura contra adultos que se utilizam de adolescentes para a prática delituosa e elevar o tempo…

Senado reconhece genocídio do povo armênio

Brasília – O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (02/06) documento em que reconhece o genocídio do povo armênio promovido pelo exército da Turquia, em 1915, durante a Primeira Guerra Mundial….