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Projeto sobre limites para endividamento da União será votado nesta quarta-feira

Brasília – O projeto que define limites para o endividamento da União (PRS 84/2007) será votado hoje (23/09), na Comissão Especial para o Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado. A proposta atende a…

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Aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público pode ser votado na Câmara dos Deputados

Brasília – O projeto de lei complementar 274/2015 que estende para os 75 anos a aposentadoria compulsória para todo o serviço público, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), está…

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Serra: depósitos judiciais garantem receita adicional para estados e municípios

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira (21/09), na audiência pública sobre depósitos judiciais, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o objetivo da sua emenda ao Projeto…

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Serra: limites para endividamento da União é condição para o Brasil se desenvolver

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (15/09), na Comissão Especial para o Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado, o relatório ao projeto que define um limite global…

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Projeto de Serra vai ajustar os valores da Lei de Licitações

Brasília – Com o objetivo de reduzir o custo burocrático de todos os processos de licitação nos três níveis da administração púbica, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta quarta-feira…

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Reforma política: emendas de Serra são aprovadas no Senado

Brasília – Duas emendas ao projeto de reforma política, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foram aprovadas na noite desta quarta-feira (02/09) no Senado. As propostas alteram regras para…

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Proposta que cria uma instituição fiscal independente segue para discussão do Plenário

Brasília – O relatório da proposta de emenda à Constituição nº 83/2015 que prevê a criação de uma instituição fiscal independente, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado nesta…

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Pezão defende no Senado projeto que muda o modelo atual de exploração do pré-sal

Do Jornal do Brasil O governador Luiz Fernando Pezão defendeu, nesta quarta-feira (26/8), no Senado Federal, a aprovação do projeto do senador José Serra que acaba com a obrigatoriedade de…

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Senado reunirá estados e bancos para acertar liberação de depósitos judiciais

  Da Agência Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira (1º) uma reunião entre senadores, secretários de Fazenda de alguns estados e as direções…

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Projeto de Serra é aprovado no Senado

Brasília – O projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que prorroga para 2020 o prazo para a transferência definitiva de parte malha rodoviária federal aos Estados…

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“Estados não têm condições fiscais de assumir as despesas com estradas federais”, diz Serra

Brasília – O projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que prorroga até 2025 o prazo para a transferência definitiva da malha rodoviária federal aos Estados foi…

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Entrevista: Há um “vácuo de poder” na Presidência, diz Serra

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (17/08) no jornal Valor Econômico, o senador José Serra (PSDB-SP) falou sobre a política e economia com a jornalista Raquel Ulhôa. Brasília – O senador…

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Serra: proposta vai aprimorar a gestão pública no Brasil

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou que a criação de uma instituição fiscal independente – conforme prevista na proposta de emenda à Constituição nº 83/2015, de autoria do…

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Governo sanciona emenda dos depósitos judiciais – 06/08/2015

A emenda de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que permite aos estados e municípios se apropriarem de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos, foi sancionada nesta quinta-feira pela…

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Projeto de Serra prorroga o prazo para a transferência da malha rodoviária federal aos Estados

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta quarta-feira (05/08) projeto de lei que estende para até 2025 o prazo para a transferência definitiva de parte da  malha rodoviária…

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Serra: a aprovação do projeto é uma resposta à sociedade

Brasília – O Senado aprovou na noite desta terça-feira (14/07) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta de três para até dez anos o…

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Menos gastos: Serra defende propaganda eleitoral restrita ao candidato e a câmera

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) propôs cinco alterações na propaganda eleitoral no rádio e na TV, que ficaria restrita ao candidato e à câmera, sem a participação de…

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Serra propõe mudanças nas regras de participação de candidatos nos debates na TV

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (14/07) um projeto de lei (PLS nº 461/2015) que torna mais rígido o atual critério para a participação dos candidatos…

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Aprovado na CCJ projeto que isenta de laudêmio os terrenos de marinha em perímetros urbanos

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/07) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que isenta do pagamento…

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Serra propõe ao PSDB retomar o debate sobre o parlamentarismo

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) sugeriu a retomada do debate sobre a implantação do parlamentarismo no país, durante a 12ª Convenção Nacional do PSDB, realizada no último final…