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Senado aprova projeto de Serra para agilizar concessão de licenças ambientais; matéria segue para a Câmara

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou, nesta tarde, projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para agilizar e desburocratizar a concessão de licenças ambientais. O texto foi aprovado…

Senadores evitam manobra e luta de Serra contra o cigarro avança

O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), rejeitar o envio do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Assim,…

Entrevista ao Valor Econômico “Reforma não é tudo ou nada”

  Por Ribamar Oliveira e Vandson Lima | De Brasília O senador José Serra (PSDB-SP) considera que “apostar todas as fichas na reforma da Previdência para fomentar o crescimento econômico…

Senado aprova auxílio-creche para famílias de baixa renda; projeto de Serra segue para a Câmara

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que permite aos municípios e ao Distrito Federal proporcionar um auxílio financeiro às famílias de baixa renda a…

Artigo: Senado Federal: Penúltimo Ato

O Estado de S. Paulo, 12 de maio de 2016 No inferno, os lugares mais escuros estão reservados aos que, em momentos de grande crise moral, mantiveram-se neutros. (John Kennedy,…

Projeto que institui linhas de crédito aos hospitais filantrópicos é aprovado na CAS

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27/04) o projeto de lei (PLS 744/2015) que cria linhas de crédito com recursos da…

Regime especial de pagamento de precatórios passa na CCJ e vai a Plenário

Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2015, que cria novo regime especial…

Operações do BNDES ganham mais transparência

Brasília – O relatório que revela o impacto fiscal dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já está disponível no site da Secretaria do Tesouro…

Artigo: Pré-sal: verdades e mitos convenientes

O Estado de S. Paulo, 25 de fevereiro de 2016. A Petrobras mergulhou numa crise que lhe fez perder o oxigênio necessário para dinamizar a exploração do pré-sal. Para trazê-la…

Senado aprova mudanças na exploração do pré-sal

Brasília – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (24/02) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras…

Projetos de Serra estão na pauta do Senado

Brasília – Dois projetos conduzidos pelo senador José Serra (PSDB-SP) estão na ordem do dia do Plenário nesta semana. Um deles está em regime de urgência e tem prioridade de…

Artigo: Sarna pra se coçar

O Estado de S. Paulo, 28 de janeiro de 2016. Um projeto de lei que tramita no Congresso permite, numa só tacada, o funcionamento de cassinos, bingos, inclusive por vídeo,…

Proposta de Emenda à Constituição PEC 157/2015

Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal ou qualquer de suas comissões convoque titulares de entidades da administração…

Projeto de Lei do Senado PLS 744/2015

O projeto de lei cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma…

Serra quer velocidade, prazos e controle social para o registro de medicamentos no Brasil

Brasília – O senador e ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB/SP) apresentou nesta semana um projeto de lei que estabelece prazos e garante velocidade, transparência e mais controle social para…

Projeto de Serra que dá incentivo a saneamento é aprovado na comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara

Brasília – A comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/11) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que possibilitará aos prestadores de…

Projeto que prorroga prazo de transferência de estradas federais aos Estados tramita na Câmara

Brasília – O projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prorroga o prazo para a transferência definitiva de parte da malha rodoviária federal aos Estados, foi aprovado…

Senado aprova fim de barreiras à cessão de dívida ativa de estados e municípios

Da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos da dívida…

CAE aprova fim de barreiras à cessão de dívida ativa de estados e municípios

Da Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos…

Projeto de Resolução do Senado PRS 40/2015

O Projeto de Resolução do Senado tem por objetivo dar mais agilidade na tramitação das proposições dos senadores, possibilitando que as matérias percam o seu caráter terminativo e sejam deliberadas…