Notícias

Serra propõe isenção de laudêmio nos terrenos de Marinha em perímetros urbanos

O senador José Serra (PSDB/SP) apresentou nesta quarta (03/06) o projeto de lei 342/2015, que isenta do pagamento de laudêmio os proprietários de imóveis localizados nos terrenos de marinha em…

Ação no Congresso Proposições

Projeto de Lei do Senado PLS 333/2015

O Projeto de Lei do Senado prevê alteração do Código Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (Sinase). A principal…

Multimídia

Senado reconhece genocídio do povo armênio – 02/06/2015

Na sessão em que o Senado reconheceu o genocídio do povo armênio promovido pelo exército da Turquia, em 1915, o senador José Serra (PSDB-SP) fez a leitura de um trecho…

Notícias

Serra propõe maior rigor no ECA para retirar adolescentes do crime

Para retirar adolescentes da vida criminosa, o senador José Serra (PSDB-SP) propôs punição mais dura contra adultos que se utilizam de adolescentes para a prática delituosa e elevar o tempo…

Notícias

Senado reconhece genocídio do povo armênio

Brasília – O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (02/06) documento em que reconhece o genocídio do povo armênio promovido pelo exército da Turquia, em 1915, durante a Primeira Guerra Mundial….

Multimídia

Medida Provisória 668/2015 – 28/05/2015

O senador José Serra (PSDB-SP) comentou sobre as emendas à Medida Provisória 668/2015, durante a sessão, no plenário do Senado.

Notícias

Emenda dos depósitos judiciais segue para o plenário da Câmara dos Deputados

Brasília – A emenda, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que permite aos estados e municípios acessar até 70% dos recursos dos depósitos judiciais e administrativos segue para o…

Multimídia

Coletiva de imprensa após a reunião sobre o Pacto Federativo – 21/05/2015

O senador José Serra (PSDB-SP) concedeu no dia 21 de maio, coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, após reunião com líderes do Congresso Nacional sobre o…

Notícias

Senadores apresentam moção de solidariedade ao povo armênio

Brasília – Os senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (21/05) requerimento de moção de solidariedade à população da Armênia pelo centenário do genocídio de mais…

Ação no Congresso Proposições

Requerimento RQS 550/2015

Requer Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população. MOCAO 550-2015 solidariedade povo armenio  

Notícias

Emenda que prevê transparência nas operações do BNDES segue para sanção presidencial

Brasília – A emenda à Medida Provisória 663/2014 que prevê mais transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de autoria do senador José Serra (PSDB-SP),…

Artigos

Artigo: O século 21 tem de entrar pelo cano

O Estado de São Paulo, 14 de maio de 2015 A situação do saneamento básico no Brasil chega a ser trágica. Menos de metade da população tem acesso ao serviço…

Notícias

Serra quer propor limite para dívida da União

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira (12/05) relatório favorável à fixação de limites para a dívida da União. Trata-se de uma iniciativa do presidente Fernando Henrique Cardoso (mensagem nº 154/2000)…

Multimídia

CRE recebe familiares de líderes presos pelo governo da Venezuela – 07/05/2015

O senador José Serra (PSDB-SP) participou na quinta-feira (07/05), da audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que recebeu familiares de líderes de oposição…

Multimídia

Projeto de lei complementar aposentadoria compulsória – 06/05/2015

O senador José Serra apresentou projeto de lei complementar que regulamenta a “PEC da Bengala” para todo o serviço público. Amplia dos 70 para os 75 anos a aposentadoria compulsória…

Notícias

Serra propõe estender a PEC da Bengala para todo o funcionalismo público

Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou nesta quarta-feira (06/05) projeto de lei complementar (PLS 274/2015) que amplia a idade para os 75 anos da aposentadoria compulsória de todo…

Ação no Congresso Proposições

Projeto de Lei do Senado PLS 274/2015 Complementar

O projeto de lei complementar regulamenta a “PEC da Bengala” para todo o serviço público. Amplia dos 70 para os 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos (Executivo, Legislativo,…

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Senado aprova emenda dos depósitos judiciais – 28/04/2015

O Senado aprovou como emenda ao relatório da senadora Marta Suplicy (SP), o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que permite que os estados e municípios utilizem até 70% dos…

Artigos

Artigo: O eleitor quer o poder. Que bom!

O Estado de São Paulo, 23 de abril de 2015 Um tema reincidente na política brasileira é a “reforma política”. Isso em todos os momentos, e em todos os partidos,…

Notícias

Senado aprova projeto de voto distrital de Serra

Brasília – O projeto que institui o voto distrital para vereadores (PLS 25/2015), de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (22/04), na Comissão de Constituição, Justiça…